Notícias

PSD - Mário Motta

Após representação, Mário Motta divulga ações que aumentarão segurança no Morro dos Cavalos

O deputado Mário Motta (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira (5) para divulgar as ações de contenção de riscos que serão implementadas no Morro dos Cavalos. Após representação encaminhada pelo parlamentar aos órgãos reguladores, a concessionária Arteris Litoral Sul se comprometeu a realizar três intervenções para aumentar a segurança no […]

05/02/2026 - 21h32min

PSD - Napoleão Bernardes

“Desconto do Bom Motorista” é aprovado na Assembleia Legislativa

Santa Catarina deu um passo importante para reconhecer motoristas conscientes e premiar o comportamento responsável ao volante. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que institui o “Desconto do Bom Motorista”. A iniciativa, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prevê a concessão de 5% de abatimento no IPVA para condutores cadastrados no Registro […]

05/02/2026 - 20h06min

PT - Neodi Saretta

Programa visa combater e prevenir câncer de pele para trabalhadores rurais e pescadores

O deputado Neodi Saretta (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado aos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores. A proposta estabelece diretrizes permanentes de prevenção, conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento da doença. Santa Catarina está entre os estados com maior […]

05/02/2026 - 19h28min

PT - Luciane Carminatti

Luciane participa do lançamento do Pacto de Combate ao Feminicídio em Brasília

A deputada Luciane Carminatti (PT) esteve em Brasília nesta quarta-feira (04) para participar do lançamento do Pacto Nacional de Combate ao Feminicídio, iniciativa inédita do governo federal que reúne o Executivo, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário em resposta à escalada da violência de gênero no Brasil. O pacto foi lançado em um contexto […]

05/02/2026 - 17h18min

PDT - Rodrigo Minotto

Minotto participa da ativação da 5ª Região Bombeiro Militar em Criciúma

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) participou, no dia 21, em Criciúma, do ato de ativação da 5ª Região Bombeiro Militar, uma conquista histórica para o Sul de Santa Catarina, construída a partir do diálogo e do compromisso com a segurança pública. A nova região criada representa um avanço significativo na organização e no fortalecimento […]

05/02/2026 - 11h06min

Podemos - Paulinha

Alesc aprova projeto de Paulinha para conscientizar jovens sobre riscos dos jogos de azar

Entenda como vai funcionar programa de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e de apostas A conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e de apostas vai começar cedo nas escolas catarinenses. É isso que prevê o Projeto de Lei 209/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa educacional […]

05/02/2026 - 10h40min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Autista a bordo: Governo efetiva lei e lança adesivo de identificação veicular a pessoas com autismo

Santa Catarina passou a contar oficialmente com o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa de caráter educativo criada a partir da Lei nº 19.035/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (2), com a presença do governador Jorginho Mello, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e […]

04/02/2026 - 21h04min

PP - Altair Silva

Com lei sancionada, Altair Silva debate estruturação da Rota das Oliveiras na Epagri

A Rota das Oliveiras já é lei em Santa Catarina. De autoria do deputado Altair Silva (PP), a iniciativa, de número 19.720, de 21 de janeiro de 2026, busca fomentar o turismo, a cultura e o desenvolvimento econômico dos municípios e dos produtores. Fazem parte do trajeto os municípios de Guaraciaba, Campo Erê, Ponte Serrada, […]

04/02/2026 - 20h54min

PL - Sargento Lima

Plenário da Alesc aprova PL que permite classificação do fumo na propriedade rural

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite a classificação das folhas de fumo na propriedade rural. Hoje, essa avaliação é feita exclusivamente na indústria compradora do produto. Agora, a matéria, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), irá para a sanção do governador Jorginho Mello. […]

04/02/2026 - 20h52min