PSD - Napoleão Bernardes Em Blumenau, presidente da Alesc confirma recursos da Bancada do Vale do Itajaí a hospitais Nesta segunda-feira (18) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), cumpriu agenda de trabalho em Blumenau. Acompanhado dos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Delegado Egidio (PTB) e Marcos da Rosa (União), Nadal conheceu a estrutura dos hospitais Santo Antônio e Santa Isabel, que foram contemplados recentemente com recursos indicados pela Bancada do Vale […] 19/03/2024 - 20h29min
PSD - Napoleão Bernardes Projeto busca implementar programa de desintoxicação digital na primeira infância em SC A internet revolucionou o modo como o ser humano se relaciona, trabalha e vive. No mundo cada vez mais digital e conectado, equilibrar o uso da tecnologia com práticas offline tem se colocado como um grande desafio na realidade moderna. Assim, a desintoxicação digital, especialmente na infância, passou a ser discutida por diversas instituições e […] 22/02/2024 - 18h03min
PSD - Napoleão Bernardes Novas denúncias sobre ferry boat Itajaí/Navegantes geram reação na Assembleia Legislativa O ferry boat que faz a ligação entre Itajaí e Navegantes voltou novamente à pauta de debates da Assembleia Legislativa. Denúncias recentes sobre novas irregularidades na travessia motivaram forte reação do deputado Napoleão Bernardes (PSD) na sessão desta quinta-feira (15). Na ocasião, o parlamentar trouxe à tona matérias divulgadas pela imprensa local, nas quais passageiros […] 15/02/2024 - 20h50min
PSD - Napoleão Bernardes Agora é lei: ferry boat Itajaí/Navegantes terá que disponibilizar pagamento em PIX e cartão Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 31, a Lei nº 18.853, que obriga as operadoras dos serviços públicos de transporte hidroviário, fluvial, lacustre ou marítimo a aceitarem pagamento em cartão e PIX já está em vigor em todo o Estado. A norma abrange o ferry boat que opera entre as cidades de Itajaí e […] 05/02/2024 - 10h28min
PSD - Napoleão Bernardes Governo de SC veta R$ 58 milhões para ações de combate a enchentes no Vale do Itajaí Em despacho publicado no dia 12 de janeiro, o Governo de Santa Catarina vetou o acréscimo de R$ 58,6 milhões ao Orçamento do Estado de 2024 para ações de combate a enchentes no Vale do Itajaí. A deliberação assinada pelo governador Jorginho Mello (PL) rejeitou, ao menos, 15 emendas apresentadas por deputados estaduais, com o […] 25/01/2024 - 13h08min
PSD - Napoleão Bernardes Ferry boat entre Itajaí/Navegantes anuncia adoção de novo método de pagamento O ferry boat que faz a travessia entre as cidades de Itajaí e Navegantes disponibilizará um método alternativo de pagamento da tarifa. A partir do dia 22 de fevereiro, os usuários do transporte terão a possibilidade de comprar a passagem antecipadamente via Pix, por meio de um aplicativo para smartphones. A medida anunciada pela empresa […] 16/01/2024 - 20h51min
PSD - Napoleão Bernardes Após diagnóstico inicial, pacote de ajustes ao Universidade Gratuita é apresentado na Alesc Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um pacote de ajustes ao programa Universidade Gratuita. O Projeto de Lei 518/23, apresentado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), propõe cinco adequações à Lei Complementar 831, que normatiza o programa destinado à oferta de vagas totalmente subsidiadas pelo Estado no ensino superior catarinense. De acordo com o parlamentar, a […] 18/12/2023 - 20h49min
PSD - Napoleão Bernardes Aprovado projeto que oficializa Guabiruba como a “Capital Catarinense do Pelznickel” A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 193/23, que reconhece Guabiruba como a “Capital Catarinense do Pelznickel”, o Papai Noel do mato. A proposta, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), foi à votação na sessão desta quarta-feira (13). Antes disso, o PL já havia sido apreciado pelas […] 15/12/2023 - 17h37min
PSD - Napoleão Bernardes Alesc debate inclusão de pescados e linguiças na cesta básica catarinense A inclusão de dois novos alimentos na cesta básica catarinense entrou em pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Napoleão Bernardes (PSD) apresentou uma emenda para inserir pescados e linguiças no rol de produtos contemplados com incentivos fiscais. Em caso de aprovação, a medida ocasionará o desconto de 41% do ICMS na comercialização de ambos os […] 13/12/2023 - 22h11min
PSD - Napoleão Bernardes Mudanças no formato do novo Refis do Estado entram em pauta na Alesc A criação do novo programa de recuperação fiscal de Santa Catarina – Recupera Mais – é um dos temas que movimenta os trabalhos da Assembleia Legislativa neste fim de ano. Anunciado como o maior da história, o refis apresentado pelo governo do Estado pretende reaver aos cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhão em pagamentos […] 13/12/2023 - 18h37min
