PL - Ivan Naatz Pec da troca do hino de SC terá recurso em plenário contra rejeição, anuncia Naatz O deputado Ivan Naatz (PL) confirmou, durante a sessão itinerante da Alesc, nesta semana, em Balneário Camboriú, que, seguindo o que permite o regimento interno, deve apresentar, em breve, recurso ao plenário contra a rejeição da PEC 92024, de sua autoria que prevê autorização para abertura de concurso público destinado a escolher nova letra e […] 29/10/2025 - 19h31min
PL - Ivan Naatz Naatz quer ampliar teto de pagamentos de pequeno valor pelo Estado no caso de verbas alimentares Já está em fase inicial de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) com objetivo de alterar lei estadual de 2004 para redefinir os limites das obrigações de pequeno valor em Santa Catarina. As chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV) são pagamentos devidos pelo […] 14/10/2025 - 20h50min
PL - Ivan Naatz Emendas de Naatz reforçam investimentos básicos em diversos municípios de SC O deputado Ivan Naatz (PL) confirmou, nesta semana, a liberação de mais um lote de recursos, via emendas parlamentares impositivas ao orçamento estadual, da ordem de R$ 3 milhões e 100 mil e que serão investidos, principalmente, nas áreas de educação,cultura, agricultura, obras viárias e de infraestrutura, além do turismo e meio ambiente em 10 […] 03/10/2025 - 16h12min
PL - Ivan Naatz Naatz defende agilidade do TRF4 na instalação de novas varas federais em SC O deputado estadual Ivan Naatz (PL) teve aprovada Moção de Apelo , de sua autoria, na Assembleia Legislativa – Alesc ,que reforça mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SC, no sentido de cobrar da direção do Tribunal Regional Federal – TRF4, com sede em Porto Alegre –RS, agilidade na instalação das oito novas […] 25/09/2025 - 11h39min
PL - Ivan Naatz Projeto amplia teto de pagamentos de pequeno valor pelo Estado no caso de verbas alimentares O deputado Ivan Naatz (PL) prepara apresentação de projeto de lei na Alesc com objetivo de alterar lei estadual de 2004 para redefinir os limites das obrigações de pequeno valor em Santa Catarina. As chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPV) são pagamentos devidos pelo Estado em razão de condenações judiciais. A Lei 13.120/2004 estabelece que […] 16/09/2025 - 19h23min
PL - Ivan Naatz Naatz propõe reflexão e debate sobre eficácia de políticas públicas de proteção à mulher O deputado Ivan Natz (PL) foi à tribuna da Alesc nesta semana levantar dúvidas em relação à eficácia das políticas públicas de proteção à mulher. Com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o parlamentar observou o aumento de feminicídios no país. Foram 3543 casos em 2020, e 3375 casos julgados naquele ano. Já em […] 05/09/2025 - 12h42min
PL - Ivan Naatz Naatz prepara PEC que trata da proteção ao consumidor no caso de superendividamento O deputado Ivan Naatz (PL) está em vias de finalização e de coleta das 14 assinaturas necessárias de colegas parlamentares para apresentação e protocolo de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), na Alesc, com objetivo de incorporar no texto constitucional estadual, no Capítulo de Defesa do Consumidor, diretrizes permanentes que fortaleçam o papel do Estado […] 01/09/2025 - 20h13min
PL - Ivan Naatz Avança projeto de Ivan Naatz que prevê cancelas exclusivas para motocicletas em postos de pedágio Proposto ainda em 2019, voltou a tramitar e avançar nas comissões da Alesc, projeto de lei do deputado Ivan Naatz ( PL) que prevê a obrigatoriedade por parte das concessionárias de rodovias no Estado de disponibilizarem cancela ou passagem específica para motociclistas, especialmente no período de verão, dias de chuvas intensas ou de instabilidade climática. […] 28/08/2025 - 15h02min
PL - Ivan Naatz Naatz defende prioridade para implantação de Centro Estadual de Atendimento ao Autista O deputado Ivan Naatz (PL), integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, apresentou indicação e iniciou uma mobilização junto ao governo para implantação de um centro estadual de atendimento referencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a exemplo de unidades do gênero inauguradas recentemente no Estado de São Paulo […] 21/08/2025 - 19h56min
PL - Ivan Naatz Naatz recebe apoio para implantação da Casa do Autista em SC A ex-prefeita de Itapema, Nilza Simas, enfermeira profissional e atual Consultora executiva da Secretaria de Estado da Saúde, esteve em visita ao gabinete do deputado Ivan Naatz (PL) nesta terça-feira (19) e manifestou importante apoio para a mobilização em prol da implementação de um Centro de Atendimento Estadual para as pessoas com Transtorno do Espectro […] 19/08/2025 - 20h50min
