Notícias

PDT - Rodrigo Minotto

Alesc derruba veto ao Projeto de Lei Maria da Penha vai à Escola

A Assembleia Legislativa derrubou na tarde desta quarta-feira (14) o veto do Governo do Estado ao PL 79/2018, que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola. A proposta do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) tem como objetivo desenvolver ações, dentro das escolas, para a conscientização sobre a lei. A proposta foi aprovada no […]

15/12/2022 - 11h48min

PP - José Milton Scheffer

Política de prevenção e combate a roubos de fios e cabos vai a promulgação

Após a derrubada de vetos governamentais, o projeto de lei que institui a política estadual de prevenção e combate a furtos e roubos de fios e cabos metálicos vai finalmente para a promulgação. Em votação nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa (ALESC) rejeitou os cinco vetos à proposta de autoria do deputado estadual Zé Milton (PP). […]

15/12/2022 - 09h59min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Deputados derrubam veto e projeto que garante pensão por autismo severo vira lei

Proposta do deputado Dr. Vicente beneficia famílias de baixa renda O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 361/2021, que estabelece a concessão de pensão no valor de um salário mínimo a pessoas de baixa renda com autismo de nível 3, o mais severo. A votação ocorreu […]

14/12/2022 - 20h50min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Deputados do PT aprovam emendas no valor de R$ 134,4 milhões na LOA/2023

Todas as emendas não impositivas apresentadas pelos deputados e deputada da Bancada do PT ao Projeto de Lei 314/2022, do executivo estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, foram aprovadas nesta quarta-feira (14) na Comissão de Finanças e Tributação. No total, as emendas dos parlamentares […]

14/12/2022 - 20h39min

PL - Ana Campagnolo

Audiência pública é realizada em Itajaí

A sessão sobre a aplicação dos recursos destinados ao Hospital Marieta ocorreu no dia 16 de novembro A deputada Ana Caroline Campagnolo (PL) presidiu uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itajaí. A audiência foi realizada pela Alesc para o esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação dos recursos destinados ao Hospital Maternidade Marieta Konder […]

14/12/2022 - 19h53min

Podemos - Paulinha

Paulinha presta última homenagem ao seu grande amigo de vida, vereador Amauri Bornhausen

Com o coração enlutado, a deputada Paulinha (Podemos) prestou a última homenagem ao seu amigo querido, vereador Amauri Bornhausen (PDT), de 51 anos, que morreu na segunda, dia 12, vítima de uma parada cardíaca. Servidor público, o vereador era uma liderança importante das causas sociais em Gaspar. “Hoje a gente se despede desse cara fantástico, […]

14/12/2022 - 14h48min

Podemos - Paulinha

Projeto prevê que condenado ressarça despesas médicas da vítima

Em Santa Catarina, o preso condenado deverá fazer o ressarcimento de despesas médicas da vítima. Esse projeto de autoria da deputada Paulinha (Podemos) vai a plenário. A decisão veio com o aval da Comissão de Segurança Pública, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (13). Dos três projetos de leis (PLs) que estão aptos a […]

14/12/2022 - 14h45min

PT - Neodi Saretta

Saretta comemora aprovação de projeto que beneficia produtores de leite

O projeto de lei do deputado estadual Neodi Saretta (PT), que obriga as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios a informarem aos produtores de leite – na ocasião do pagamento – o valor mínimo a ser pago pelo litro do produto no mês seguinte, foi aprovado na Assembleia Legislativa. Saretta explica que embora exista […]

14/12/2022 - 10h34min

MDB - NOTÍCIA DA BANCADA

Aprovado PL sobre programa de recuperação de dependentes químicos

Os deputados apreciaram nesta terça-feira (13), durante sessão plenária, o Projeto de Lei (PL) nº 420/2019, que institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional de Santa Catarina. De autoria da deputada Ada De Luca (MDB), a proposta foi aprovada por unanimidade. O texto prevê que o preso que ingressar no sistema […]

13/12/2022 - 19h55min