PL - Sargento Lima Aprovado PL que permite tratamento oral domiciliar a pacientes oncológicos Hospitais, maternidade e clínicas médicas, públicas ou privadas, e durante períodos especiais, serão obrigados a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos em Santa Catarina. A proposta do deputado Sargento Lima (PL) foi aprovada nesta quinta-feira (15) pelo plenário da Assembleia Legislativa. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governo. […] 15/12/2022 - 16h25min
PDT - Rodrigo Minotto Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa vai virar Lei Os deputados estaduais derrubaram na sessão de quarta-feira (14) o veto do Governo do Estado ao PL 110/2021, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que institui o Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa. O projeto estabelece os princípios da liberdade religiosa, da consciência, do culto, da igualdade, da separação. Também institui diretrizes gerais para o […] 15/12/2022 - 11h50min
PDT - Rodrigo Minotto Alesc derruba veto ao Projeto de Lei Maria da Penha vai à Escola A Assembleia Legislativa derrubou na tarde desta quarta-feira (14) o veto do Governo do Estado ao PL 79/2018, que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola. A proposta do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) tem como objetivo desenvolver ações, dentro das escolas, para a conscientização sobre a lei. A proposta foi aprovada no […] 15/12/2022 - 11h48min
PP - José Milton Scheffer Política de prevenção e combate a roubos de fios e cabos vai a promulgação Após a derrubada de vetos governamentais, o projeto de lei que institui a política estadual de prevenção e combate a furtos e roubos de fios e cabos metálicos vai finalmente para a promulgação. Em votação nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa (ALESC) rejeitou os cinco vetos à proposta de autoria do deputado estadual Zé Milton (PP). […] 15/12/2022 - 09h59min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Deputados derrubam veto e projeto que garante pensão por autismo severo vira lei Proposta do deputado Dr. Vicente beneficia famílias de baixa renda O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 361/2021, que estabelece a concessão de pensão no valor de um salário mínimo a pessoas de baixa renda com autismo de nível 3, o mais severo. A votação ocorreu […] 14/12/2022 - 20h50min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Deputados do PT aprovam emendas no valor de R$ 134,4 milhões na LOA/2023 Todas as emendas não impositivas apresentadas pelos deputados e deputada da Bancada do PT ao Projeto de Lei 314/2022, do executivo estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, foram aprovadas nesta quarta-feira (14) na Comissão de Finanças e Tributação. No total, as emendas dos parlamentares […] 14/12/2022 - 20h39min
PL - Ana Campagnolo Audiência pública é realizada em Itajaí A sessão sobre a aplicação dos recursos destinados ao Hospital Marieta ocorreu no dia 16 de novembro A deputada Ana Caroline Campagnolo (PL) presidiu uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itajaí. A audiência foi realizada pela Alesc para o esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação dos recursos destinados ao Hospital Maternidade Marieta Konder […] 14/12/2022 - 19h53min
Podemos - Paulinha Paulinha presta última homenagem ao seu grande amigo de vida, vereador Amauri Bornhausen Com o coração enlutado, a deputada Paulinha (Podemos) prestou a última homenagem ao seu amigo querido, vereador Amauri Bornhausen (PDT), de 51 anos, que morreu na segunda, dia 12, vítima de uma parada cardíaca. Servidor público, o vereador era uma liderança importante das causas sociais em Gaspar. “Hoje a gente se despede desse cara fantástico, […] 14/12/2022 - 14h48min
Podemos - Paulinha Projeto prevê que condenado ressarça despesas médicas da vítima Em Santa Catarina, o preso condenado deverá fazer o ressarcimento de despesas médicas da vítima. Esse projeto de autoria da deputada Paulinha (Podemos) vai a plenário. A decisão veio com o aval da Comissão de Segurança Pública, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (13). Dos três projetos de leis (PLs) que estão aptos a […] 14/12/2022 - 14h45min
PT - Neodi Saretta Saretta comemora aprovação de projeto que beneficia produtores de leite O projeto de lei do deputado estadual Neodi Saretta (PT), que obriga as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios a informarem aos produtores de leite – na ocasião do pagamento – o valor mínimo a ser pago pelo litro do produto no mês seguinte, foi aprovado na Assembleia Legislativa. Saretta explica que embora exista […] 14/12/2022 - 10h34min
