PT - Fabiano da Luz Deputados da Bancada do PT são diplomados e estão aptos a tomar posse Os deputados e a deputada do Partido dos Trabalhadores foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) em sessão solene, nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), em Florianópolis. No ato, a Justiça Eleitoral atestou que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto […] 21/12/2022 - 12h06min
Podemos - Paulinha No tom azul Uma parceria que pode ser notada nas nuances do tom azul. A sintonia dos deputados Paulinha, Camilo Martins e Lucas Neves, todos do Podemos, ficou evidente na solenidade de diplomação dos eleitos do último pleito, que aconteceu na segunda, dia 19, no em sessão solene, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de […] 21/12/2022 - 12h03min
PP - José Milton Scheffer Emenda garante recursos para política permanente de cirurgias eletivas Um dos destaques da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada nesta terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa, é a emenda que cria as condições para a criação de uma política estadual permanente para cirurgias eletivas. A proposta, de autoria do deputado Zé Milton (PP), fixa para 2023 os percentuais de 65% e 35% dos recursos previstos para […] 20/12/2022 - 22h19min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Plenário aprova cinco projetos de lei de Marlene na última sessão do ano Uma nova lei vai garantir que gestantes com deficiência auditiva possam contar com a presença de intérprete/tradutor de Libras durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto imediato em hospitais, maternidades e estabelecimentos similares na rede pública e privada de Santa Catarina. A iniciativa é um dos cinco projetos de lei de autoria […] 20/12/2022 - 21h16min
PL - Ana Campagnolo Aprovado projeto de lei que institui o Título Padre Anchieta a catarinenses Nesta terça-feira (20) foi aprovado, na ordem do dia, o PL 12/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui o Título Padre Anchieta a ser concedido aos professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais catarinenses de ensino fundamental e médio e adota outras providências. O projeto, protocolado em 3 de fevereiro de 2021, […] 20/12/2022 - 20h12min
Podemos - Paulinha Mais um projeto de lei de autoria de Paulinha avança no Parlamento Mais uma lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) avança no Parlamento catarinense. Ao participar da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a parlamentar comemorou a aprovação do PL 354/2022, de sua autoria, que altera a legislação que dispõe sobre a fixação da política de defesa sanitária animal (Lei nº 10.366, de 1997) […] 20/12/2022 - 20h07min
PL - Ana Campagnolo Diplomação dos eleitos em SC Deputada Ana Campagnolo discursou representando todos os deputados estaduais eleitos em 2022 No dia 19 de dezembro de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou os eleitos em outubro, numa cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, em Florianópolis. O evento começou às 17h e terminou às 19h. A deputada Ana […] 20/12/2022 - 19h45min
PL - Sargento Lima Plenário da Alesc aprova criação do Circuito Catarinense de Motociclismo O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que cria o Circuito Catarinense de Motociclismo. A matéria, que segue para sanção do Executivo, proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), abrange as 13 regiões turísticas reconhecidas pelo Ministério do Turismo para o Estado. Essa proposta foi construída em conjunto com grupos […] 20/12/2022 - 19h42min
PT - Neodi Saretta Aprovado PL de Saretta que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer O projeto de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (20). Saretta comemorou a aprovação do projeto, que agora segue para sanção do governador. “Estou muito feliz com a aprovação deste projeto que teve um amplo debate e contou com o apoio […] 20/12/2022 - 19h34min
PT - Luciane Carminatti Luciane Carminatti é diplomada para quarto mandato na Alesc O Tribunal Regional Eleitoral diplomou, na tarde desta segunda-feira (19), a deputada estadual Luciane Carminatti para a segunda dentre as 40 vagas da próxima legislatura no Parlamento Estadual. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Capital, e contemplou todos os eleitos de Santa Catarina em outubro deste ano. Os […] 20/12/2022 - 18h50min
