MDB - Volnei Weber Sancionada lei que trata de prazos de processos administrativos no Estado O governador do Estado, Jorginho Mello, sancionou a lei nº 19.030, que trata sobre a contagem de prazos dos processos e procedimentos administrativos na Administração Pública Estadual. A lei surgiu por meio do projeto de lei de autoria do deputado estadual Volnei Weber. A partir de agora, os prazos administrativos serão contados da mesma forma […] 08/08/2024 - 09h57min
MDB - Volnei Weber Transformado em lei o projeto de Weber sobre Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius Foi sancionado pelo Governador do Estado, Jorginho Mello (PL), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Volnei Weber (MDB) que declara de utilidade pública a Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius, com sede no município e São Ludgero. O projeto foi transformado na lei nº 19.007/2024. A Associação Cultural de Artes Marciais […] 07/08/2024 - 21h58min
MDB - Volnei Weber PL trata da legislação do sistema de inspeção dos produtos de origem animal em SC O deputado Volnei Weber (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata do Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, com o objetivo de alinhar a legislação catarinense com a legislação federal que versa sobre o mesmo tema. O PL é subscrito também pelo deputado Camilo Martins (Podemos) e […] 11/07/2024 - 20h02min
MDB - Volnei Weber Audiência pública confirma que a população é contra a Resex em Laguna Com o salão paroquial da Igreja de São Sebastião, no bairro Passagem da Barra, em Laguna, lotado, aconteceu a audiência pública para debater a implantação da Resex na região do Farol do Cabo de Santa Marta. A reunião fez parte do calendário de atividades da Comissão Mista da Assembleia Legislativa, proposta e presidida pelo deputado […] 16/05/2024 - 18h01min
MDB - Volnei Weber Audiência pública busca ouvir comunidade sobre implantação da Resex nesta quarta em Laguna Na próxima quarta-feira, dia 15 maio, às 19 horas, no Salão Paroquial de São Sebastião, em Laguna, acontecerá uma audiência pública para debater a implantação da Reserva Extrativista Marinha do Cabo de Santa Marta (Resex). A audiência faz parte do calendário de atividades da Comissão Mista da Assembleia Legislativa, proposta e presidida pelo deputado Volnei […] 13/05/2024 - 17h40min
MDB - Volnei Weber Weber pede criação de Comissão Mista para debater a APA da Baleia Franca A cada cinco anos a baleia franca volta a ser debatida em Santa Catarina, isso porque é o prazo de revisão do Plano de Manejo da área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – APA da Baleia Franca. E 2024 é o ano para uma nova revisão da APA, por isso, o assunto sobre sua […] 16/03/2024 - 14h39min
MDB - Volnei Weber Weber tem dois projetos transformados em lei pelo governador do Estado Dois projetos de lei de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) foram sancionados pelo governador do Estado, Jorginho Mello, sendo assim, transformados em lei. O primeiro declara de utilidade pública o Instituto Junguiano de Santa Catarina (Ijusc), que existe desde 2015, e tem por finalidade desenvolver a formação e aperfeiçoamento de Analistas Junguianos em Santa […] 28/02/2024 - 18h42min
MDB - Volnei Weber Deputado Volnei Weber entrega mais recursos para Garopaba que já somam mais de R$ 1 milhão Mesmo com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina em recesso de suas atividades parlamentares, o deputado estadual Volnei Weber (MDB) tem continuado o seu trabalho, priorizando as visitas nos municípios e reuniões com lideranças locais. Em 19 de janeiro, ele esteve no município de Garopaba para a entrega oficial de uma emenda de R$150 mil […] 26/01/2024 - 13h14min
MDB - Volnei Weber Cooperativas e concessionárias de energia terão incentivos para ampliar abastecimento no campo O governo do Estado sancionou nesta semana a lei que cria um crédito presumido de até 20% do ICMS anual às cooperativas e concessionárias de energia elétrica, a fim de financiar a construção de subestações, linhas de transmissão e instalação e melhorias da rede trifásica. Essa proposta já havia sido debatida pela Frente Parlamentar de […] 23/01/2024 - 21h51min
MDB - Volnei Weber Representante da ICMBio confirma que não haverá implantação da Resex sem nova consulta pública No final da tarde desta quarta-feira (6) aconteceu a segunda reunião ordinária da Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para tratar sobre a implantação da Resex na região do Cabo de Santa Marta, no litoral sul de Santa Catarina. A comissão tem como presidente o deputado Volnei Weber (MDB), que foi o proponente do requerimento […] 06/12/2023 - 21h44min
