Podemos - Paulinha Paulinha destaca avanços do Promobis, que inclui túnel imerso entre Itajaí e Navegantes A deputada Paulinha utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29) para destacar a assinatura do protocolo de intenções que formaliza o apoio do governo do Estado ao Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Itajaí, o Promobis. Pela manhã, o Executivo estadual garantiu uma contrapartida de R$ 136 milhões para […] 29/10/2024 - 21h58min
Podemos - Paulinha Paulinha comemora assinatura dos projetos para construção da rodovia paralela à BR-101 A deputada Paulinha (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23) para destacar mais um passo para a construção da rodovia paralela à BR-101, que vai ligar Joinville a Biguaçu, com 144 km de extensão. A obra é considerada essencial para desafogar o trânsito na BR-101 e teve a assinatura do contrato para […] 23/10/2024 - 21h48min
Podemos - Paulinha Dia de Conscientização e Orientação sobre Perda Gestacional e Violência Obstétrica é relembrado A terça-feira marca pela primeira vez em Santa Catarina o Dia Estadual de Conscientização e Orientação Sobre a Perda Gestacional e Violência Obstétrica. A data de 15 de outubro foi estabelecida pela “Lei Melissa Afonso Pacheco”, de autoria da deputada Paulinha (Podemos) e sancionada em julho deste ano. A medida visa combater a violência obstétrica […] 15/10/2024 - 17h17min
Podemos - Paulinha Cadastro estadual para protetores de animais é aprovado pela Assembleia Legislativa O projeto de lei que cria um cadastro estadual para protetores e cuidadores de animais abandonados foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo identificar e apoiar as pessoas que dedicam tempo e recursos para cuidar de animais de rua, oferecendo apoio e acesso […] 18/07/2024 - 17h34min
Podemos - Paulinha Proposta que garante acessibilidade de jornais, revistas e materiais didáticos é aprovada pela Alesc A proposta que garante que ao menos 5% da produção gráfica de livros, jornais, revistas e periódicos seja adaptada em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). O projeto prevê que as editoras e empresas produtoras devem disponibilizar esse percentual […] 17/07/2024 - 17h04min
Podemos - Paulinha Lei Melissa é sancionada e entra em vigor para combater a violência obstétrica A Lei Melissa, que tem como objetivo combater a violência obstétrica em Santa Catarina, foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (4). A lei proposta pela deputada Paulinha (Podemos) assegura às mulheres o direito de atenção integral em casos de perda gestacional espontânea, natimorto, perda neonatal ou quando […] 09/07/2024 - 18h03min
Podemos - Paulinha Projeto-piloto para segurança escolar em SC será na EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis A EEB Irineu Bornhausen, de Florianópolis, será o projeto-piloto para a implementação de novas medidas de segurança escolar em Santa Catarina. A decisão foi tomada pelo Integra, um comitê permanente composto por 27 entidades, incluindo órgãos de segurança, educação, sociedade civil, universidades, Alesc e Ministério Público. A reunião foi nesta terça-feira (2), em Criciúma, como […] 04/07/2024 - 21h01min
Podemos - Paulinha Projeto de lei prevê que Polícias Militar e Civil tenham acesso a dados sobre pessoas monitoradas Compartilhar os dados sobre pessoas monitoradas pelo Departamento de Polícia Penal, da Secretaria de Estado da Administração Prisional, com a Polícia Militar e a Polícia Civil de Santa Catarina, com foco em prevenir crimes e facilitar as investigações. Esse é o objetivo do projeto de lei da deputada Paulinha (Podemos), protocolado nesta semana na Assembleia […] 26/06/2024 - 16h48min
Podemos - Paulinha Projetos da deputada Paulinha propõem apoio em situações de calamidade Garantir a ajuda mútua entre municípios de Santa Catarina e com outros estados para enfrentar situações de calamidade pública. É com esse propósito que a deputada Paulinha (Podemos) protocolou duas propostas nesta semana na Assembleia Legislativa, buscando que os municípios catarinenses possam apoiar outras cidades de maneira mais coordenada e eficiente em casos de desastres. […] 07/06/2024 - 15h03min
Podemos - Paulinha Paulinha destina R$ 1 milhão em emendas para municípios de SC atingidos pelas chuvas A deputada Paulinha anunciou nesta semana que destinará R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar os municípios de Santa Catarina que foram afetados pelas recentes chuvas. As cidades beneficiadas serão Passo de Torres, Sombrio, Araranguá, Maracajá, Praia Grande e São João do Sul. A decisão foi tomada em resposta à situação crítica que essas […] 22/05/2024 - 19h57min
