PSD - Napoleão Bernardes Por mais controle e segurança, Alesc altera lei sobre consumo de cerveja nos estádios Com o objetivo de garantir mais segurança ao público em eventos esportivos, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (3) uma nova lei que regula o consumo de cerveja nos estádios e arenas de Santa Catarina. Apresentada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), a medida propõe alterações à legislação atual, instituída em 2018, para combater tumultos e […] 03/07/2024 - 20h25min
PSD - Napoleão Bernardes Napoleão critica veto do Estado a transparência na gestão das barragens Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) apontar que Santa Catarina deixou de investir R$ 265 milhões previstos em prevenção de desastres, o governador Jorginho Mello (PL) vetou a criação de uma política de transparência na gestão das barragens de contenção de enchentes. A rejeição à lei aprovada no mês de maio pela Assembleia […] 02/07/2024 - 20h53min
PSD - Napoleão Bernardes Em alta na série Bebê Rena, combate ao crime de “stalking” entra em debate na Alesc Ainda pouco conhecido e compreendido pela população em geral, o aumento de casos relativos ao crime de perseguição, conhecido por “stalking”, tem chamado a atenção e levado gestores públicos a propor iniciativas de enfrentamento à prática. Oriunda da língua inglesa, stalking é um termo que intitula uma forma de violência na qual o sujeito invade […] 11/06/2024 - 19h57min
PSD - Napoleão Bernardes Fesporte terá que prestar explicações à Alesc por falta de árbitros no Parajasc Os problemas com a falta de arbitragem nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc) pautaram os trabalhos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4) durante as atividades itinerantes, em Joinville. Na ocasião, os deputados estaduais cobraram explicações da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) sobre o impasse, que culminou com o adiamento das disputas do atletismo […] 04/06/2024 - 19h53min
PSD - Napoleão Bernardes Projeto de lei busca combater aglomerações e comércio ilegal no entorno dos estádios de SC A comercialização de cervejas nos estádios entrou novamente na pauta de debates da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Medida proposta pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) busca oportunizar a participação de microcervejarias em competições esportivas e combater o comércio irregular de bebidas alcoólicas. O projeto de lei 143/2024 estabelece três alterações em relação à legislação […] 22/05/2024 - 19h56min
PSD - Napoleão Bernardes Alesc realiza grande ato em homenagem aos 50 anos da Acafe A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) homenageou, nesta segunda-feira (13), a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) por seus 50 anos de história. Idealizada pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), a sessão solene reuniu parlamentares, reitores, professores e estudantes em um grande ato em reconhecimento ao relevante papel da entidade para interiorização do ensino […] 14/05/2024 - 14h17min
PSD - Napoleão Bernardes Pautas de relevância regional são aprovadas durante passagem da Alesc por Blumenau Além de aproximar a comunidade do Legislativo estadual, o Projeto “Alesc Itinerante”, que aconteceu nesta terça (7) e quarta-feira (8), em Blumenau, garantiu a aprovação de importantes pautas para o Vale do Itajaí. A descentralização das atividades parlamentares faz parte do calendário de comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Por meio […] 09/05/2024 - 20h36min
PSD - Napoleão Bernardes Deputado cobra resposta do Estado sobre demora do IML para liberação de corpos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um requerimento endereçado ao governo do Estado com questionamentos sobre a atuação do Instituto Médico Legal (IML) nas regiões do Planalto Norte e Alto Vale do Itajaí. A medida foi discutida nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Municipais, e proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), após o […] 11/04/2024 - 13h42min
PSD - Napoleão Bernardes Lei Gui: SC inicia debate sobre programa voltado a pessoas com epidermólise bolhosa Até meados de 2023, a epidermólise bolhosa era desconhecida por grande parte da população brasileira. Essa doença rara não contagiosa, genética e hereditária ganhou repercussão e visibilidade nacional com a história de superação do pequeno Guilherme Gandra Moura, de nove anos, que veio à tona após permanecer em coma por 16 dias e protagonizar um […] 27/03/2024 - 20h12min
PSD - Napoleão Bernardes Avança PEC que prevê suporte do Estado a políticas de segurança em creches municipais Um ano após o atentado praticado contra a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, avançam na Assembleia Legislativa medidas complementares de reforço da segurança escolar em território catarinense. Entre os projetos em tramitação está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2024, que prevê o suporte do governo do Estado na implementação de políticas que […] 26/03/2024 - 12h19min
