PL - Berlanda Berlanda apresenta recursos para obras na região do Contestado Tem mais recursos indicados pelo deputado Nilso Berlanda (PL) chegando para os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc). No presente ano estão garantidos mais R$ 4,25 milhões atendendo áreas fundamentais, como saúde, educação, infraestrutura e assistencialismo. Os valores são de emendas impositivas do deputado Berlanda e emenda de […] 21/02/2024 - 22h04min
PL - Berlanda Berlanda destaca a realização de obras nas SCs 451 e 120 A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) divulgou esta semana a homologação do resultado de licitação para o contrato remanescente 14/21, incluindo o projeto revisado, para a implantação e pavimentação da rodovia SC-451. A empresa vencedora é a Qualidade Mineração LTDA e trabalhará no trecho que conecta Frei Rogério a Fraiburgo, somando aproximadamente […] 21/02/2024 - 19h44min
PL - Berlanda Alesc aprova a criação do Pronampe SC Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 460/2023, que institui o programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinense (Pronampe SC). Uma promessa da campanha do governador Jorginho Mello, o projeto busca fomentar o ambiente de negócios das pequenas empresas catarinenses. Segundo dados do […] 21/12/2023 - 16h13min
PL - Berlanda Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que isenta impostos de autoescolas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (19) o PL 216/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). A proposta visa isentar os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). De acordo com […] 20/12/2023 - 13h03min
PL - Berlanda Berlanda homenageia empresário Marcello Petrelli com Comenda do Legislativo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) entregou na noite desta segunda-feira (20) a mais alta honraria da casa, a Comenda do Legislativo Catarinense 2023. Empresários, personalidades e instituições que desempenharam papel relevante na sociedade foram homenageados. A solenidade ocorreu no plenário Deputado Osni Régis, na presença de autoridades, homenageados e familiares. A sessão solene […] 22/11/2023 - 14h49min
PL - Berlanda Lei do deputado Berlanda O deputado estadual Nilso Berlanda (PL) teve mais um projeto de sua autoria transformado em Lei no Estado de Santa Catarina. Trata-se da Lei nº 18.745, sancionada pelo Governador Jorginho Mello no dia 16 de novembro de 2023, que institui o apadrinhamento de pessoas físicas e jurídicas de espaços públicos de lazer, cultura, recreação e […] 22/11/2023 - 14h47min
PL - Berlanda Projeto prevê novos direitos a estudantes com TEA ou com restrição ou seletividade alimentar O deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou projeto de lei no sentido de que estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com restrição ou seletividade alimentar tenham o direito de levarem seu próprio alimento para a escola, seja ela pública ou privada, no âmbito do estado de Santa Catarina. Crianças com TEA possuem necessidades alimentares […] 02/10/2023 - 16h13min
PL - Berlanda Nilso Berlanda indica a criação do Cadastro Estadual de Foragidos O deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou Indicação a ser encaminhada ao secretário de Estado da Segurança Pública propondo a criação do Cadastro Estadual de Foragidos. Dados no Conselho Nacional de Justiça informam que Santa Catarina tem 575 foragidos. Alguns estados da federação, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, já possuem uma […] 25/09/2023 - 16h05min
PL - Berlanda Curitibanos poderá ser a capital do estado em seu aniversário de 155 anos O deputado Nilso Berlanda (PL) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência simbólica da capital do estado de Santa Catarina para a cidade de Curitibanos no dia 11 de junho de 2024, data em que se comemorará o aniversário de 155 anos da criação do município. O projeto de lei objetiva a presença […] 12/06/2023 - 14h32min
PL - Berlanda Nilso Berlanda propõe homenagem ao procurador-geral de Justiça Fernando Comin No dia 11 de abril, às 16 horas, na Sala de Imprensa da Alesc, ocorrerá a entrega de moção de aplauso ao procurador-geral de Justiça Fernando da Silva Comin pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade catarinense nos dois mandatos em que esteve à frente do Ministério Público Estadual. A proposta é de autoria do […] 05/04/2023 - 20h12min
