Notícias

PL - Ivan Naatz

Naatz propõe debate sobre mudanças no Quinto Constitucional da OAB

Tema que deve render debates nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa é a possibilidade de mudanças na regra do Quinto Constitucional para a escolha de advogados para integrar uma vaga no Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina. O deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc , […]

24/04/2023 - 10h02min

PSOL - Marquito

Escultura de Antonieta de Barros fica em definitivo no hall da Alesc

O busto de Antonieta de Barros, a primeira mulher negra a assumir um mandato como deputada estadual no Brasil, está agora em exposição permanente no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Após expor a obra por alguns dias para o evento “Antonieta, presente”, marcando o dia da morte dela, o mandato do deputado […]

20/04/2023 - 21h28min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Dia 25: Fórum debaterá medidas para tratamento de doenças raras no estado

Evento reunirá especialistas na próxima semana em Florianópolis

20/04/2023 - 21h24min

Novo - Matheus Cadorin

Falta de medicamentos de alto custo é debatida na Assembleia Legislativa

A falta de medicamentos de alto custo no sistema de saúde estadual foi destaque na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (20). O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) propôs uma moção de apelo ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde com o objetivo de regularizar a entrega dos fármacos. Situação […]

20/04/2023 - 21h19min

PSD - Napoleão Bernardes

Fórum das Universidades Comunitárias chega a oito reuniões regionais

Com grande adesão de estudantes, professores e lideranças políticas e empresariais, o Fórum Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias já realizou oito encontros itinerantes, de um total de 12 programados por todas as regiões de Santa Catarina. O colegiado instituído recentemente pela Assembleia Legislativa é liderado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) e reúne outros […]

20/04/2023 - 21h15min

União Brasil - Jair Miotto

21% dos municípios de SC já adequaram a legislação para receber 5G

Sob a presidência do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), foi realizada reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). A pauta do encontro, realizado no início da tarde desta quinta-feira (20), foi a atualização de informações referentes à implantação da tecnologia 5G no […]

20/04/2023 - 21h04min

PL - Ivan Naatz

Avança projeto que regulamenta implantação de recifes artificiais no litoral de SC

Depois de já ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, foi aprovado também, por unanimidade, nesta semana na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que regulamenta a instalação de recifes artificiais na costa litorânea de Santa Catarina. Tramitando desde 2020, […]

20/04/2023 - 19h57min

PT - Neodi Saretta

Saretta e Marquito propõem inclusão de pinhão na alimentação escolar em SC

O deputado Neodi Saretta (PT) apresentou um projeto de lei, que também foi assinado pelo deputado Marquito (Psol), propondo a inclusão do pinhão e seus derivados produzidos pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais de Santa Catarina na alimentação escolar da rede pública de ensino. O objetivo é aproveitar as propriedades […]

20/04/2023 - 19h06min

PL - Jessé Lopes

Projeto que reduz taxação de policiamento em eventos é aprovado na CCJ

Atualmente, a presença de militares nas partidas esportivas é obrigatória e cobrada dos organizadores. A verba é direcionada para a Fazenda Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (18) o PL 213/22, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL). O projeto visa reduzir o valor das […]

20/04/2023 - 19h01min