PT - Luciane Carminatti Audiência pública debate cortes no programa Bolsa Estudante do Ensino Médio Evento ocorre nesta quinta-feira por proposição da deputada Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação da Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta quinta-feira, a partir das 17h, uma audiência pública virtual para debater os cortes feitos pelo governo do Estado no programa Bolsa Estudante do Ensino Médio, que chegaram a 83% em […] 27/04/2023 - 11h36min
PL - Ana Campagnolo Audiência pública sobre a pesca da tainha movimenta a Alesc Audiência Pública foi convocada por Ana Campagnolo, presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da ALESC Na noite do dia 25 de abril, aconteceu a Audiência Pública no Plenarinho da ALESC, para discutir a limitação da pesca da tainha em Santa Catarina. Uma reunião interministerial do novo governo federal no início do ano decidiu limitar […] 27/04/2023 - 10h05min
PT - Fabiano da Luz Fabiano questiona critérios para distribuição de imigrantes no país O deputado Fabiano da Luz (PT) quer entender por que Santa Catarina, o menor estado do país, com 3,4% da população brasileira, recebe o maior número de imigrantes, especialmente venezuelanos. Segundo ele, de 2018 a 2022 o Brasil recebeu 89.600 venezuelanos por meio do programa de interiorização e deslocamento da Operação Acolhida do governo federal […] 26/04/2023 - 21h42min
PL - Ivan Naatz Naatz defende ação judicial contra proibição à pesca industrial da tainha em SC Às vésperas do início oficial da temporada da pesca da tainha em Santa Catarina, o deputado Ivan Naatz (PL) manifestou apoio e defendeu a proposta de acionar a justiça para tentar reverter às restrições impostas por Brasília proibindo a pesca industrial e reduzindo pela metade a cota da pesca artesanal. A manifestação aconteceu durante audiência […] 26/04/2023 - 21h15min
União Brasil - Jair Miotto Videira dá primeiros passos para instalação do primeiro Polo Astronômico de SC O município de Videira deu o primeiro passo para a instalação do primeiro Polo Astronômico de Santa Catarina, iniciando a execução do projeto do Laboratório de Estudo e Pesquisa em Astronomia. Segundo o prefeito, Dorival Carlos Borga, o projeto do laboratório foi viabilizado através da destinação de um recurso de R$ 200 mil, oriundo de […] 26/04/2023 - 20h21min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Projeto que isentará de pedágio quem faz tratamento de saúde fora do domicílio vai a plenário Proposta pelo deputado Dr. Vicente, medida abrange rodovias estaduais e beneficia pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência Pessoas que precisam de tratamento médico fora de seu domicílio poderão ser isentas do pagamento de pedágio em rodovias administradas pelo Estado. Esse é objetivo do Projeto de Lei […] 26/04/2023 - 19h05min
PT - Neodi Saretta Termo de adesão a trabalho seguro é assinado na Comissão de Saúde A assinatura do termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro, entre Assembleia Legislativa e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcou a audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alesc, na manhã desta quarta-feira (26). O termo tem por objetivo conjugar esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas […] 26/04/2023 - 18h52min
PSOL - Marquito Marquito pede que parlamento medie e não incite conflitos sobre terras indígenas Na última semana, a demarcação e homologação de terras indígenas em Santa Catarina despertou muitas dúvidas, inclusive na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ne plenário, o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Marquito (Psol), disse esperar que o parlamento catarinense seja uma voz de mediação, e não de incitação de um conflito […] 26/04/2023 - 16h39min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli pede esclarecimentos sobre aplicação do IPVA na manutenção das rodovias Deputado diz que país cobra imposto de primeiro mundo e entrega serviços de terceiro O deputado estadual Antídio Lunelli teve aprovado pela Assembleia Legislativa um pedido de informação à Secretaria de Estado da Fazenda. No documento, o parlamentar solicita esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos arrecadados com o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) […] 26/04/2023 - 14h49min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente destaca 60 anos da empresa Indumak de Jaraguá do Sul O Plenário do Legislativo catarinense aprovou nesta terça-feira, 25, uma Moção de Aplauso pelos 60 anos de fundação da empresa jaraguaense Indumak Máquinas, que figura entre as principais indústrias de soluções para acondicionamento e empacotamento do Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A empresa iniciou as atividades no dia 25 […] 26/04/2023 - 14h47min