Notícias

PSDB - Marcos Vieira

CCJ aprova PL de Marcos Vieira sobre Consórcios Intermunicipais de Saúde

Por unanimidade, foi aprovado nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição de Justiça da Alesc, o PL 41/2023, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que dispõe sobre a participação do Estado de Santa Catarina nos consórcios públicos interfederativos de saúde. Na prática, o PL instala a política de ressarcimento da produção de serviços de […]

06/06/2023 - 17h42min

PL - Ana Campagnolo

Projeto de Lei de Ana Campagnolo é aprovado na CCJ

No dia 6 de junho, na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado o PL 311/2022 de autoria da Deputada Estadual Ana Campagnolo (PL), que “Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina', […]

06/06/2023 - 14h12min

MDB - Antídio Lunelli

Lunelli solicita instalação de novos abrigos ao longo da Rodovia do Arroz

O deputado estadual Antídio Lunelli encaminhou uma indicação ao Estado, solicitando obras de reforma e instalação de novos abrigos de passageiros ao longo da Rodovia do Arroz, no trecho entre Guaramirim e o bairro Vila Nova, em Joinville, na SC-108. Por se tratar de uma rodovia estadual, a manutenção recai sobre o governo. “É um […]

06/06/2023 - 14h10min

Podemos - Paulinha

PL sobre fornecimento de medicamentos de canabidiol tramita na Alesc desde 2021

Fornecer medicamentos à base de canabidiol de forma gratuita para tratamento de saúde é o propósito do projeto de lei 414/2021, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. Além de facilitar o acesso ao medicamento, a proposta da deputada Paulinha busca evitar que as famílias precisem judicializar esses pedidos, como no caso […]

06/06/2023 - 12h25min

PL - Ivan Naatz

Projeto de Naatz visa ampliar reciclagem e correta destinação de resíduos

Começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que institui a chamada Logística Reversa do Lixo em Santa Catarina, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e embalagens. A logística reversa, também conhecida como logística reversível ou inversa, consiste no […]

06/06/2023 - 12h19min

PSOL - Marquito

Alesc receberá doação de livro raro de Antonieta de Barros

O deputado Marquito (Psol) vai doar ao Centro de Memória da Assembleia Legislativa a segunda edição do livro “Farrapo de Ideias”, escrito por Antonieta de Barros, que assinava com o pseudônimo Maria da Ilha. O exemplar, considerado raro, foi encontrado em um sebo de Florianópolis, e será restaurado pelo Centro de Memória. A ideia é […]

05/06/2023 - 18h21min

PP - José Milton Scheffer

Zé Milton defende investimentos em pesquisa e tecnologia para impulsionar produção de cebola em SC

Engenheiro agronômo e representante do setor agrícola na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Milton (PP) destacou a importância dos investimentos em pesquisa e novas tecnologias durante a abertura do 33º Seminário Nacional da Cebola e o 24º Seminário da Cebola do Mercosul, realizado na última semana, em Aurora. Durante o evento, realizado pela Epagri em […]

05/06/2023 - 18h13min

Podemos - Lucas Neves

Cavalgada do Pinhão fortalece tradição serrana em SC

A cultura serrana ainda respira a rotina tropeira. Com intuito de manter viva a memória dos condutores de tropas de animais, grupos da região da Amures e de outras partes do Estado se reuniram para cruzar os campos de Lages na 7° edição da Cavalgada do Pinhão. O deputado Lucas Neves (Podemos), forte defensor do […]

05/06/2023 - 14h09min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Dr. Vicente destaca impacto do fumo na saúde pública e faz alerta contra uso do “cigarro eletrônico”

Hábito de fumar está relacionado a 50 doenças diferentes e é responsável por 200 mil mortes no país todos os anos No Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) usou a tribuna do Parlamento para fazer um alerta sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao consumo […]

02/06/2023 - 17h57min