MDB - Antídio Lunelli Lunelli defende permanência de escolas cívico-militares em SC Em discurso na tribuna nesta quinta-feira (13), o deputado Antídio Lunelli (MDB) saiu em defesa da manutenção do modelo de escolas cívico-militares em Santa Catarina. O parlamentar criticou a decisão do governo federal em suspender o programa de escolas cívico-militares, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Essa medida desrespeita milhares de alunos, professores e militares.” Lunelli […] 13/07/2023 - 16h53min
PL - Sargento Lima Projeto proíbe abordagem de ideologia de gênero nas escolas públicas do Estado O deputado Sargento Lima (PL) propôs que seja proibida a abordagem de qualquer assunto relacionado à orientação sexual e identidade de gênero nas escolas públicas do Estado. Ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa. Pela proposta, as escolas públicas deverão se abster de utilizar materiais educacionais, livros didáticos ou outro recurso que trate dessas […] 13/07/2023 - 12h51min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso R$ 15 milhões: Dr. Vicente comemora aprovação da LDO com emenda para Bombeiros Voluntários Emenda incluída no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2024 garante que o governo catarinense poderá apoiar financeiramente as atividades dos bombeiros voluntários. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (11), pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A inclusão do dispositivo foi comemorada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que coordena a […] 13/07/2023 - 12h45min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca trabalho conjunto do governo e Alesc para aprovação do Programa Universidade Gratuita O deputado Ivan Naatz (PL) avaliou a aprovação do Programa Universidade Gratuita, nesta semana, na Assembleia Legislativa como resultado de um esforço conjunto entre o governo do Estado e o parlamento catarinense. ”O sonho e a meta do governador Jorginho Mello de ampliar o acesso ao ensino superior gratuito em nosso Estado está sendo realizado […] 13/07/2023 - 10h10min
Novo - Matheus Cadorin Dispensa de licitação milionária para uniformes de presos chama atenção O deputado Matheus Cadorin (Novo) protocolou uma Indicação ao governador do Estado de Santa Catarina solicitando providências urgentes em relação à uma dispensa de licitação aberta pela Secretaria de Administração Prisional (SAP) no valor de R$ 5,5 milhões para aquisição de uniformes de inverno destinados aos presos. As circunstâncias envolvendo o processo de seleção da […] 12/07/2023 - 21h19min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Bancada do PT apresenta 36 emendas no projeto que estabelece a LDO Das 36 emendas individuais apresentadas pelos deputados e pela deputada da Bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesc) ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2024 (PL 118/2023), somente duas foram rejeitadas e uma parcialmente acatada como emenda do relator, na votação em Plenário na sessão desta quarta-feira […] 12/07/2023 - 21h14min
União Brasil - Jair Miotto Orçamento é aprovado com emendas coletivas da Bancada do Oeste O Projeto de Lei (PL) 118/2023, do Governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, foi apreciado e aprovado durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (12). Agora, a proposta segue agora para a sanção do governador do Estado. O projeto, aprovado por unanimidade, traz ações […] 12/07/2023 - 20h57min
PT - Neodi Saretta Aprovação de todas emendas de Saretta na LDO reflete importância de priorizar saúde em SC O deputado Neodi Saretta (PT) celebrou a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, das suas seis emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como um defensor da área, Saretta direcionou seus esforços para garantir recursos e prioridades para questões relacionadas à saúde no estado. “Estou muito feliz com a aprovação de todas […] 12/07/2023 - 19h16min
PSD - Napoleão Bernardes Alesc aprova audiência pública para discutir ferry boat Itajaí/Navegantes O serviço de ferry boat entre as cidades de Itajaí e Navegantes será alvo de uma audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa. A realização do debate foi proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e aprovada pela Comissão de Assuntos Municipais durante reunião que ocorreu nesta quarta-feira (12). De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi […] 12/07/2023 - 17h16min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Laudos médicos que atestam deficiência permanente e autismo poderão ter validade indeterminada “Não faz sentido o poder público exigir renovação constante de laudo quando à deficiência, seja física, intelectual ou por autismo, de natureza irreversível. Isso só gera custos para as famílias.” Quatro projetos que tramitavam na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que tinham como objetivo estabelecer validade indeterminada a laudos médicos […] 12/07/2023 - 17h03min