Notícias

PL - Ivan Naatz

Naatz destaca trabalho conjunto do governo e Alesc para aprovação do Programa Universidade Gratuita

O deputado Ivan Naatz (PL) avaliou a aprovação do Programa Universidade Gratuita, nesta semana, na Assembleia Legislativa como resultado de um esforço conjunto entre o governo do Estado e o parlamento catarinense. ”O sonho e a meta do governador Jorginho Mello de ampliar o acesso ao ensino superior gratuito em nosso Estado está sendo realizado […]

13/07/2023 - 10h10min

Novo - Matheus Cadorin

Dispensa de licitação milionária para uniformes de presos chama atenção

O deputado Matheus Cadorin (Novo) protocolou uma Indicação ao governador do Estado de Santa Catarina solicitando providências urgentes em relação à uma dispensa de licitação aberta pela Secretaria de Administração Prisional (SAP) no valor de R$ 5,5 milhões para aquisição de uniformes de inverno destinados aos presos. As circunstâncias envolvendo o processo de seleção da […]

12/07/2023 - 21h19min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Bancada do PT apresenta 36 emendas no projeto que estabelece a LDO

Das 36 emendas individuais apresentadas pelos deputados e pela deputada da Bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesc) ao projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2024 (PL 118/2023), somente duas foram rejeitadas e uma parcialmente acatada como emenda do relator, na votação em Plenário na sessão desta quarta-feira […]

12/07/2023 - 21h14min

União Brasil - Jair Miotto

Orçamento é aprovado com emendas coletivas da Bancada do Oeste

O Projeto de Lei (PL) 118/2023, do Governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, foi apreciado e aprovado durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (12). Agora, a proposta segue agora para a sanção do governador do Estado. O projeto, aprovado por unanimidade, traz ações […]

12/07/2023 - 20h57min

PT - Neodi Saretta

Aprovação de todas emendas de Saretta na LDO reflete importância de priorizar saúde em SC

O deputado Neodi Saretta (PT) celebrou a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, das suas seis emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como um defensor da área, Saretta direcionou seus esforços para garantir recursos e prioridades para questões relacionadas à saúde no estado. “Estou muito feliz com a aprovação de todas […]

12/07/2023 - 19h16min

PSD - Napoleão Bernardes

Alesc aprova audiência pública para discutir ferry boat Itajaí/Navegantes

O serviço de ferry boat entre as cidades de Itajaí e Navegantes será alvo de uma audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa. A realização do debate foi proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e aprovada pela Comissão de Assuntos Municipais durante reunião que ocorreu nesta quarta-feira (12). De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi […]

12/07/2023 - 17h16min

PSDB - Dr. Vicente Caropreso

Laudos médicos que atestam deficiência permanente e autismo poderão ter validade indeterminada

“Não faz sentido o poder público exigir renovação constante de laudo quando à deficiência, seja física, intelectual ou por autismo, de natureza irreversível. Isso só gera custos para as famílias.” Quatro projetos que tramitavam na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que tinham como objetivo estabelecer validade indeterminada a laudos médicos […]

12/07/2023 - 17h03min

PDT - Rodrigo Minotto

Minotto comemora aprovação do projeto Universidade Gratuita

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto Universidade Gratuita, de autoria do Governo do Estado. O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) comemorou a aprovação e destacou os avanços conquistados pelo ensino superior catarinense nos últimos anos. Como coordenador da Frente Parlamentar das Universidades, Minotto conseguiu articular R$ 1,3 bilhão nos últimos […]

12/07/2023 - 14h43min

PP - José Milton Scheffer

Audiência resulta em retomada da pavimentação do acesso à Bella Torres

Nesta terça-feira (11), o chefe de Gabinete do deputado Zé Milton, André Hespanhol, o prefeito Valmir Rodrigues, o vice-prefeito Altemir Cardoso, o vereador Paulo Eduardo "Paulinho", o empresário Júlio Silveira e lideranças de Passo de Torres participaram da audiência com o secretário de Estado da Infraestrutura Jerry Comper, para tratar da retomada da obra de […]

12/07/2023 - 14h20min