PL - Jessé Lopes PL que multa porte e uso de entorpecentes em locais públicos avança na CCJ Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei nº 475/2021, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL). A proposta visa instituir a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos do Estado. […] 02/05/2023 - 19h08min
PL - Jessé Lopes Projeto que reduz taxação de policiamento em eventos é aprovado na CCJ Atualmente, a presença de militares nas partidas esportivas é obrigatória e cobrada dos organizadores. A verba é direcionada para a Fazenda Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (18) o PL 213/22, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL). O projeto visa reduzir o valor das […] 20/04/2023 - 19h01min
PL - Jessé Lopes Avança PL que responsabiliza agentes públicos que obriguem uso de medicamentos Projeto também visa vacina contra Covid-19 17/04/2023 - 15h24min
PL - Jessé Lopes Deputado Jessé Lopes protocola PL instituindo Selo Escola Segura Projeto prevê concessão de certificação de segurança a instituições privadas de ensino que dispuserem de um segurança armado 11/04/2023 - 22h08min
PL - Jessé Lopes PL que obriga escolas a terem banheiros separados para cada sexo avança na Alesc PL, aprovado pela Comissão de Finanças, também proíbe banheiros coletivos ou neutros em instituições de ensino Em reunião nesta terça-feira (28) da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa foi aprovado um projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL) que obriga as escolas a terem um banheiro para cada sexo, sendo vedado o uso de […] 29/03/2023 - 18h54min
PL - Jessé Lopes Indicação a Executivo quer PL que puna a doutrinação política em escolas O deputado Jessé Lopes (PL) protocolou uma Indicação ao governador Jorginho Mello para que encaminhe à Alesc um PL estabelecendo punições específicas para casos de doutrinação e abusos em ambiente escolar. Junto à Indicação, Jessé também encaminhou uma ideia de texto para o projeto, que servirá de ponto de partida ao governo do Estado para […] 16/03/2023 - 20h42min
PL - Jessé Lopes Jessé entrega moção de aplauso a comandante da Capital O deputado Jessé Lopes (PL) entregou, na tarde desta quinta-feira (16) moção de aplauso ao comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar da Capital, tenente-coronel Dhiogo Cidral de Lima. A homenagem foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (15) e tem como objetivo reconhecer o trabalho prestado pelo efetivo da Agência […] 16/03/2023 - 20h01min
PL - Jessé Lopes Jessé convoca secretário da SAP para sabatina na Comissão de Segurança Pública Secretário será convidado a esclarecer questões sobre excedentes, ACTs e um novo concurso do Dease Na qualidade de presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado Jessé Lopes (PL) convocou uma reunião com o objetivo de deliberar com os membros para que o secretário da SAP (Secretaria de Administração Prisional) possa comparecer à próxima reunião […] 16/03/2023 - 18h55min
PL - Jessé Lopes Jessé Lopes protocola PL que exige lista tríplice para nomeação de diretores das unidades de ensino Projeto torna a eleição dos diretores etapa inicial do processo de escolha, que será finalizado pelo governador do Estado O deputado Jessé Lopes (PL) protocolou, na última sexta-feira (10), um novo projeto de lei que torna obrigatório o envio de lista tríplice ao governador do Estado para nomeação dos diretores das unidades de ensino de […] 15/03/2023 - 17h03min
PL - Jessé Lopes PL proíbe músicas de apologia ao crime, drogas e sexo nas escolas O deputado Jessé Lopes (PL) protocolou na Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que proíbe, nas escolas públicas e privadas do Estado, a reprodução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, às drogas e à erotização. Segundo o parlamentar, a iniciativa se deu pensando na saúde física e psicológica de nossos jovens […] 15/03/2023 - 16h01min
