PSOL - Marquito Alesc promove Seminário Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de dezembro, o Seminário Estadual de Patrimônio Cultural Imaterial, para debater o papel do legislativo na patrimonialização de bens culturais imateriais e a Política Nacional de Patrimônio Imaterial, apresentando experiências de boas práticas de salvaguarda com protagonismo da sociedade civil. O evento será no Plenarinho, das 13h30 às […] 27/11/2023 - 19h00min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Encontro discutiu financiamento de projetos por meio de programas de renúncia fiscal O mandato do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) realizou na última sexta-feira (24) um encontro com representantes de entidades do terceiro setor para capacitação sobre elaboração e implementação de projetos que possam ser financiados por programas de renúncia fiscal. O evento aconteceu em Jaraguá do Sul. A convite do parlamentar, a diretora de Gestão Corporativa […] 27/11/2023 - 18h51min
Republicanos - Sergio Motta Sergio Motta entrega van à Guarda Municipal de Florianópolis O deputado Sergio Motta (Republicanos) entregou, nesta segunda-feira (27), uma van Renault Master à Guarda Municipal de Florianópolis. O veículo foi adquirido com emenda impositiva de autoria do parlamentar, na qual já haviam sido adquiridas cinco motos para a GMF. A van será utilizada para transportar materiais para as ruas, como sinalização de trânsito, e […] 27/11/2023 - 16h08min
PL - Ivan Naatz Comissão Mista da Casan entra na fase final de depoimentos na Alesc A Comissão Parlamentar Mista da Casan, criada na Alesc para acompanhar e contribuir com as investigações oficiais da segurança pública em torno do rompimento do reservatório de água da estatal em setembro, na periferia de Florianópolis, avança para a sua fase final de depoimentos nesta semana. Nesta terça-feira (28) será ouvido novamente o diretor-presidente da […] 27/11/2023 - 16h00min
PSOL - Marquito Alesc recebe Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais A Assembleia Legislativa recebe, na próxima sexta-feira (1º), a oitava edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. Com o tema “Sustentabilidade socioambiental no diálogo entre Constituição, Economia e Cultura”, o evento é gratuito e será realizado no auditório Deputada Antonieta de Barros, das 9h às 21h30. A realização é […] 24/11/2023 - 20h58min
Podemos - Paulinha Controle de entrada, câmeras e saúde mental: projetos de lei para segurança escolar exibidos na Casa A entrega do relatório final do Comitê de Ações Integradas para Cidadania e Paz nas Escolas incluiu a apresentação de 11 projetos de lei com o propósito de reforçar a segurança das escolas catarinenses. As medidas foram propostas após sete meses de trabalho, incluindo estudos de outros países, com a participação de dezenas de entidades […] 24/11/2023 - 19h27min
Novo - Matheus Cadorin Desafio tributário: o Brasil tem que mudar O Brasil encara um desafio monumental que impacta diretamente a qualidade de vida de seus cidadãos: a gestão tributária. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação divulgou um estudo que coloca nosso país na última posição entre 30 nações no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRrbes). Essa constatação é não apenas […] 24/11/2023 - 19h22min
PSOL - Marquito Marquito protocola PL para distribuição gratuita de água O deputado Marquito (Psol) protocolou nesta semana um projeto de lei para garantir o fornecimento gratuito de água potável em espaços de grande circulação e estabelecimentos de uso público. “O acesso à água é um direito humano. Com as ondas de calor cada vez mais frequentes por conta das mudanças climáticas, fica claro que a […] 24/11/2023 - 18h53min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Alesc debate Avaliação Biopsicossocial e Novo Plano Nacional Viver Sem Limite nesta segunda-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (27) o Fórum Inclusão Social: Avaliação Biopsicossocial e o Novo Plano Nacional Viver Sem Limite 2. A abertura do evento acontece às 8 horas na sede do Parlamento Catarinense, na capital. A programação encerra às 17 horas. O evento […] 24/11/2023 - 18h46min
PT - Neodi Saretta Emendas de Saretta ao projeto da LOA garantem R$ 140 milhões a mais à Saúde O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc), apresentou duas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 elevando os recursos para a saúde. As emendas de R$ 100 milhões para realização de cirurgias eletivas e R$ 40 milhões para os hospitais filantrópicos têm como objetivo garantir […] 24/11/2023 - 16h59min
