PL - Ivan Naatz Naatz reforça necessidade da internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua Depois de registrar em plenário o crescimento dos casos de violência envolvendo moradores de rua em diversas cidades do Estado, principalmente na região litorânea, o deputado Ivan Naatz (PL) voltou a defender, nesta semana, a internação involuntária de dependentes químicos nesta situação como forma de proteção aos direitos coletivos das comunidades. “A sociedade tem de […] 30/11/2023 - 20h49min
PT - Fabiano da Luz Desconto de 14% dos aposentados tem novo capítulo com emenda à proposta do governo Com o objetivo de revogar o desconto de 14% dos aposentados do Estado que ganham menos, o deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou emenda à proposta do governo catarinense que estabelece novas regras para a previdência dos servidores. O governador Jorginho Mello (PL) enviou para o Legislativo catarinense projeto de lei complementar (PLC) que retira […] 30/11/2023 - 19h45min
Podemos - Paulinha Paulinha é homenageada com o título de Cidadã Itajaiense A Câmara de Vereadores de Itajaí homenageou 16 personalidades que se destacaram pelos notáveis serviços prestados ao município na Sessão Solene de Concessão de Títulos Honoríficos, nesta quarta-feira (29). A deputada Paulinha (Podemos) foi uma das homenageadas, recebendo o Título de Cidadã Itajaiense. A escolha de Paulinha foi do presidente da Casa Legislativa, vereador Marcelo […] 30/11/2023 - 17h47min
PT - Fabiano da Luz Deputado propõe mais recursos para combater a estiagem em SC O deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando mais recursos para combater a estiagem em Santa Catarina. A proposta assegura o investimento de R$ 2,5 milhões para a construção de cisternas em 2024. Em 2022, a falta de chuva, que atingiu principalmente o Oeste catarinense, causou prejuízos […] 30/11/2023 - 17h01min
PSD - Napoleão Bernardes Governo do Estado atende apelos e prorrogará incentivos fiscais para alimentos em SC O Governo de Santa Catarina confirmou que irá prorrogar os incentivos fiscais para os itens da cesta básica e os alimentos comercializados em bares e restaurantes. A medida foi anunciada pelo governador Jorginho Mello (PL) na manhã desta quinta-feira (30) durante reunião com deputados estaduais e integrantes do secretariado, na Casa d'Agronômica, em Florianópolis. Na […] 30/11/2023 - 16h55min
União Brasil - Jair Miotto Alesc destina R$ 30 mi para recuperar infraestrutura dos municípios impactados pelas fortes chuvas Nesta quarta-feira (29) o Governo do Estado apresentou a segunda etapa do pacote de ações do Programa Recupera Santa Catarina. O deputado Jair Miotto (União), que é presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), acompanhou a apresentação o pacote de ações, que abrange iniciativas […] 29/11/2023 - 21h36min
Novo - Matheus Cadorin Pagamento de impostos por PIX está perto de se transformar em realidade em SC A Assembleia Legislativa deu um passo significativo rumo à modernização dos meios de pagamento de impostos, taxas e contribuições estaduais. O Projeto de Lei 28/2023, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, após tramitar com sucesso por todas as comissões pertinentes. O relator do projeto, deputado Lunelli […] 29/11/2023 - 21h08min
PP - José Milton Scheffer Deputados aprovam projeto que autoriza doação de imóvel para Educação em Petrolândia Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o parecer apresentado pelo deputado Zé Milton (PP) ao Projeto de Lei nº 470/23, autorizando a doação de um imóvel de 7.175 mil m² ao município de Petrolândia, para construção de uma unidade escolar voltada ao ensino infantil e fundamental. O deputado Zé […] 29/11/2023 - 19h21min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto assume compromisso com a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas O deputado Rodrigo Minotto (PDT) recebeu na tarde desta quarta-feira (29) a direção da Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas (Afaa). Acompanhado dos vereadores Marcos Rocha Macedo e Marilda Casagrande, eles apresentaram o projeto desenvolvido no município na luta pela defesa e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Minotto anunciou […] 29/11/2023 - 19h07min
MDB - Antídio Lunelli Relatado por Lunelli, PL que permite pagamento de impostos por Pix passa na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) o parecer do deputado Antídio Lunelli (MDB) ao Projeto de Lei 28/2023, que permite que o contribuinte pague impostos, taxas e contribuições com o governo do Estado, por Pix. A matéria é de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo). No parecer aprovado, Lunelli argumentou […] 29/11/2023 - 19h00min
