MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Governo estadual acata sugestão de Emerson Stein para instalação de hemocentro em Itajaí O deputado Emerson Stein (MDB) recebeu uma resposta positiva do Governo de Santa Catarina em relação à sua sugestão de instalação de um hemocentro em Itajaí. A proposta visa atender a demanda da região da Amfri (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí). A sugestão, apresentada ao governo do Estado e à secretária de […] 01/12/2023 - 18h34min
União Brasil - Sérgio Guimarães Deputado cobra apuração de caso de idosa que teve morte confirmada duas vezes no HRSJ Durante a sessão desta quinta-feira (30), o deputado Sérgio Guimarães (União) trouxe a tribuna a denúncia que havia feito nas mídias sociais, sobre o caso da idosa de 90 anos que foi dada como morta, com emissão de atestado de óbito, quase 30 horas antes de ter a morte confirmada. Na segunda-feira (27), o deputado […] 01/12/2023 - 16h04min
União Brasil - Jair Miotto Lei de Miotto será ampliada e fará parte do plano de ações do comitê contra violência escolar As propostas apresentadas irão abranger as 6.445 unidades educacionais de Santa Catarina, tanto públicas como privadas Vigorando em Santa Catarina desde 26 de abril de 2023, a Lei nº 18.643, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que trata sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de […] 30/11/2023 - 21h00min
PL - Ivan Naatz Naatz reforça necessidade da internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua Depois de registrar em plenário o crescimento dos casos de violência envolvendo moradores de rua em diversas cidades do Estado, principalmente na região litorânea, o deputado Ivan Naatz (PL) voltou a defender, nesta semana, a internação involuntária de dependentes químicos nesta situação como forma de proteção aos direitos coletivos das comunidades. “A sociedade tem de […] 30/11/2023 - 20h49min
PT - Fabiano da Luz Desconto de 14% dos aposentados tem novo capítulo com emenda à proposta do governo Com o objetivo de revogar o desconto de 14% dos aposentados do Estado que ganham menos, o deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou emenda à proposta do governo catarinense que estabelece novas regras para a previdência dos servidores. O governador Jorginho Mello (PL) enviou para o Legislativo catarinense projeto de lei complementar (PLC) que retira […] 30/11/2023 - 19h45min
Podemos - Paulinha Paulinha é homenageada com o título de Cidadã Itajaiense A Câmara de Vereadores de Itajaí homenageou 16 personalidades que se destacaram pelos notáveis serviços prestados ao município na Sessão Solene de Concessão de Títulos Honoríficos, nesta quarta-feira (29). A deputada Paulinha (Podemos) foi uma das homenageadas, recebendo o Título de Cidadã Itajaiense. A escolha de Paulinha foi do presidente da Casa Legislativa, vereador Marcelo […] 30/11/2023 - 17h47min
PT - Fabiano da Luz Deputado propõe mais recursos para combater a estiagem em SC O deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando mais recursos para combater a estiagem em Santa Catarina. A proposta assegura o investimento de R$ 2,5 milhões para a construção de cisternas em 2024. Em 2022, a falta de chuva, que atingiu principalmente o Oeste catarinense, causou prejuízos […] 30/11/2023 - 17h01min
PSD - Napoleão Bernardes Governo do Estado atende apelos e prorrogará incentivos fiscais para alimentos em SC O Governo de Santa Catarina confirmou que irá prorrogar os incentivos fiscais para os itens da cesta básica e os alimentos comercializados em bares e restaurantes. A medida foi anunciada pelo governador Jorginho Mello (PL) na manhã desta quinta-feira (30) durante reunião com deputados estaduais e integrantes do secretariado, na Casa d'Agronômica, em Florianópolis. Na […] 30/11/2023 - 16h55min
União Brasil - Jair Miotto Alesc destina R$ 30 mi para recuperar infraestrutura dos municípios impactados pelas fortes chuvas Nesta quarta-feira (29) o Governo do Estado apresentou a segunda etapa do pacote de ações do Programa Recupera Santa Catarina. O deputado Jair Miotto (União), que é presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), acompanhou a apresentação o pacote de ações, que abrange iniciativas […] 29/11/2023 - 21h36min
Novo - Matheus Cadorin Pagamento de impostos por PIX está perto de se transformar em realidade em SC A Assembleia Legislativa deu um passo significativo rumo à modernização dos meios de pagamento de impostos, taxas e contribuições estaduais. O Projeto de Lei 28/2023, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, após tramitar com sucesso por todas as comissões pertinentes. O relator do projeto, deputado Lunelli […] 29/11/2023 - 21h08min
