PSOL - Marquito Marquito vota contra PPA do governo do estado O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) falou sobre seu voto contrário ao projeto de lei do Plano Plurianual enviado pelo governo do Estado de Santa Catarina para a Assembleia Legislativa. “Há uma projeção de renúncia fiscal de R$ 89,5 bilhões até 2027 e de crescimento de 6% na arrecadação em 2024. E, […] 19/12/2023 - 22h02min
Podemos - Paulinha Uso do acostamento como 3ª faixa na BR-101 terá novos estudos em 2024 Novos testes para a autorização do acostamento como terceira faixa na BR-101 entre Itapema e Itajaí devem ser realizados em 2024. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (19), em reunião com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária Arteris Litoral Sul, além da deputada Paulinha […] 19/12/2023 - 21h09min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente garante R$ 31,6 milhões para ações no Orçamento do Estado de 2024 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) o PL 385/2023, que trata do Orçamento do Estado para 2024, com previsão de receita de R$ 48 bilhões. Articulação feita pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) garantiu a destinação de R$ 31,6 milhões em emendas de sua autoria. Os recursos vão garantir pavimentação de vias e obras […] 19/12/2023 - 20h02min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto é o único voto do Sul a favor de aposentados e pensionistas O deputado Rodrigo Minotto (PDT) votou contra Projeto de Lei Complementar que institui a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), altera as Leis Complementares nº 412, de 2008, nº 661, de 2015, e nº 795, de 2022, e estabelece outras providências. Minotto foi o […] 19/12/2023 - 19h52min
PP - José Milton Scheffer Prorrogada para dezembro/2024 dispensa de certidão negativa de Hospitais Filantrópicos e municipais Nesta terça-feira (19) foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Zé Milton (PP), que prorroga a dispensa de Certidão Negativa de Débitos estaduais (CND) para hospitais filantrópicos e municipais. A medida visa amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas por essas […] 19/12/2023 - 18h12min
PSD - Mário Motta Aprovado projeto que declara de utilidade pública a Associação Narcóticos Anônimos de Itajaí Na última quinta-feira (14) a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 327/2023, que declara de utilidade pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos (ABSNA), com sede no em Itajaí. A proposta, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei visa reconhecer a entidade pelos serviços […] 19/12/2023 - 17h17min
PSOL - Marquito Marquito visita produtores de banana que usam pulverização aérea O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), realizou uma visita técnica a produtores de banana de Luiz Alves, na região norte do estado, que utilizam pulverização aérea de agrotóxicos. A visita técnica é decorrente do Projeto de Lei 261/2023, que altera a Lei estadual 11.069/1998, […] 19/12/2023 - 17h12min
Novo - Matheus Cadorin Renal Vida recebe R$ 250 mil do deputado Matheus Cadorin O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) entregou nesta segunda-feira, 18, um montante de R$250 mil à Renal Vida, em Rio do Sul. Os recursos fazem parte do programa "Você Decide: seu imposto, sua escolha", permitindo aos catarinenses votarem em projetos para receberem emendas parlamentares. Participação Popular e Impacto Concreto A iniciativa, que englobou 246 projetos […] 19/12/2023 - 15h12min
MDB - Antídio Lunelli Governador libera obra da SC-108 e recursos para infraestrutura e saneamento em Jaraguá do Sul Demandas estavam sendo tratadas com o Estado através dos deputados da região, prefeituras e entidades locais Na penúltima semana do ano, o governador Jorginho Mello voltou a visitar a região para anunciar dois novos importantes investimentos. Os pleitos foram levados ao Executivo pelos deputados estaduais Antídio Lunelli e Dr. Vicente Caropreso, juntamente com as prefeituras […] 19/12/2023 - 13h46min
União Brasil - Jair Miotto Finanças aprova projeto que obriga realização de exame para detectar AME em recém-nascidos Na tarde desta segunda-feira (18) a Comissão de Finanças e Tributação, reuniu o colegiado para apreciar as últimas matérias da pauta deste ano legislativo. O deputado Jair Miotto (União), que é membro da Comissão, destacou a aprovação de um Projeto de Lei (PL) de sua autoria, com a inclusão de uma subemenda modificativa. De acordo […] 18/12/2023 - 21h07min
