PL - Ivan Naatz Aprovado projeto de Naatz que garante mais recursos às APPs das escolas catarinenses O plenário da Alesc aprovou nesta terça-feira última (19) o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social), criado no ano passado. De acordo Naatz, o objetivo da proposta […] 20/12/2023 - 10h45min
Podemos - Paulinha Pagamento por pix ou cartão no ferry boat e programa antigranizo são aprovados O ano do Legislativo catarinense encerrou nesta terça-feira, 19, com a aprovação de importantes projetos de lei de autoria da deputada Paulinha com foco em melhorar a vida dos catarinenses. Destaque para dois projetos de lei: que autoriza o pagamento por pix ou cartão no ferry boat e outro que torna permanente o programa antigranizo, […] 20/12/2023 - 10h41min
PSOL - Marquito Marquito vota contra PPA do governo do estado O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) falou sobre seu voto contrário ao projeto de lei do Plano Plurianual enviado pelo governo do Estado de Santa Catarina para a Assembleia Legislativa. “Há uma projeção de renúncia fiscal de R$ 89,5 bilhões até 2027 e de crescimento de 6% na arrecadação em 2024. E, […] 19/12/2023 - 22h02min
Podemos - Paulinha Uso do acostamento como 3ª faixa na BR-101 terá novos estudos em 2024 Novos testes para a autorização do acostamento como terceira faixa na BR-101 entre Itapema e Itajaí devem ser realizados em 2024. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (19), em reunião com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da concessionária Arteris Litoral Sul, além da deputada Paulinha […] 19/12/2023 - 21h09min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente garante R$ 31,6 milhões para ações no Orçamento do Estado de 2024 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) o PL 385/2023, que trata do Orçamento do Estado para 2024, com previsão de receita de R$ 48 bilhões. Articulação feita pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) garantiu a destinação de R$ 31,6 milhões em emendas de sua autoria. Os recursos vão garantir pavimentação de vias e obras […] 19/12/2023 - 20h02min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto é o único voto do Sul a favor de aposentados e pensionistas O deputado Rodrigo Minotto (PDT) votou contra Projeto de Lei Complementar que institui a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), altera as Leis Complementares nº 412, de 2008, nº 661, de 2015, e nº 795, de 2022, e estabelece outras providências. Minotto foi o […] 19/12/2023 - 19h52min
PP - José Milton Scheffer Prorrogada para dezembro/2024 dispensa de certidão negativa de Hospitais Filantrópicos e municipais Nesta terça-feira (19) foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Zé Milton (PP), que prorroga a dispensa de Certidão Negativa de Débitos estaduais (CND) para hospitais filantrópicos e municipais. A medida visa amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas por essas […] 19/12/2023 - 18h12min
PSD - Mário Motta Aprovado projeto que declara de utilidade pública a Associação Narcóticos Anônimos de Itajaí Na última quinta-feira (14) a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 327/2023, que declara de utilidade pública a Associação Brasil Sul de Narcóticos Anônimos (ABSNA), com sede no em Itajaí. A proposta, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei visa reconhecer a entidade pelos serviços […] 19/12/2023 - 17h17min
PSOL - Marquito Marquito visita produtores de banana que usam pulverização aérea O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), realizou uma visita técnica a produtores de banana de Luiz Alves, na região norte do estado, que utilizam pulverização aérea de agrotóxicos. A visita técnica é decorrente do Projeto de Lei 261/2023, que altera a Lei estadual 11.069/1998, […] 19/12/2023 - 17h12min
Novo - Matheus Cadorin Renal Vida recebe R$ 250 mil do deputado Matheus Cadorin O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) entregou nesta segunda-feira, 18, um montante de R$250 mil à Renal Vida, em Rio do Sul. Os recursos fazem parte do programa "Você Decide: seu imposto, sua escolha", permitindo aos catarinenses votarem em projetos para receberem emendas parlamentares. Participação Popular e Impacto Concreto A iniciativa, que englobou 246 projetos […] 19/12/2023 - 15h12min
