PSOL - Marquito Marquito organiza Pedal Volta à Ilha – Passando pelo Continente O Pedal Volta à Ilha – Passando pelo Continente, organizado pelo deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, começa nesta terça-feira (16) e vai até quinta (18). Serão cerca de 160 quilômetros feitos majoritariamente de bicicleta. Além do deputado e […] 15/01/2024 - 16h08min
Novo - Matheus Cadorin Lei do Pix é sancionada, permitindo pagamentos de tributos de forma digital O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 18.824/2024, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), que incentiva o uso do Pix para quitação de tributos estaduais em Santa Catarina. A nova legislação concede aos contribuintes catarinenses a opção de utilizar meios de pagamento digital, como o Pix, para saldar débitos tributários, taxas e contribuições. Com o […] 15/01/2024 - 16h01min
PDT - Rodrigo Minotto Deputado Rodrigo Minotto toma posse como vice-presidente da Unale O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) foi empossado nesta quinta-feira (11) para o cargo de vice-presidente da Região Sul da Unale. A entidade congrega os legisladores e legislativos de todo o Brasil, e o catarinense representará os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A posse da nova diretoria para o mandato […] 12/01/2024 - 14h27min
PL - Ivan Naatz Agora é lei: Nascimento de bebês de pais menores de 14 anos devem ser comunicados O Poder Executivo já sancionou e transformou em lei estadual (Lei 18.805/2023) projeto de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que torna obrigatória a comunicação dos cartórios ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de […] 12/01/2024 - 14h23min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Reunião garante ampliação dos serviços de cardiologia e da estrutura de hospitais de Jaraguá do Sul A cardiologia do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, irá ampliar os serviços de atendimento a pacientes dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Já o Hospital Jaraguá receberá do governo estadual R$ 7,5 milhões para reforma e ampliação do pronto atendimento obstétrico e infantil. As medidas foram […] 12/01/2024 - 14h18min
União Brasil - Jair Miotto Ano para debater pautas relevantes e reafirmar parcerias com municípios, avalia Miotto O deputado estadual Jair Miotto (União) faz uma avaliação do ano legislativo de 2023 e destaca as principais atividades realizadas na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e também em agendas externas. Neste ano, cinco novas leis de autoria do parlamentar passaram a vigorar no Estado. No segundo mandato como deputado estadual, o […] 26/12/2023 - 16h35min
União Brasil - Jair Miotto Leis do deputado Miotto enaltecem trabalho de conselheiros cristãos e Moto Clubes Duas leis de autoria do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil) passaram a vigorar em Santa Catarina. Uma delas, sancionada em novembro, cria o Dia Estadual do Moto Clubismo. Já a outra, institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão e entrou em vigor em outubro. Dia Estadual do Conselheiro Cristão Percebendo a relevância do trabalho […] 22/12/2023 - 19h03min
Novo - Matheus Cadorin Agricultura familiar e gestão tributária: conheça projetos de Cadorin aprovados em 2023 O deputado Matheus Cadorin (Novo) encerrou o ano de 2023 com três importantes projetos de lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa. Suas propostas abrangem temas cruciais para o desenvolvimento do estado, refletindo seu comprometimento com questões relevantes para a população catarinense. Os PLs aprovados promovem avanços tanto na gestão tributária quanto na agricultura familiar, além […] 21/12/2023 - 19h47min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Bancada do PT defende trabalhadores em votação da reforma da previdência do governo O ano legislativo foi encerrado, esta semana, com muita discussão e debate sobre a reforma da previdência apresentada pelo governo estadual no projeto de lei complementar (PLC 31/2023). Projeto complexo, que entrou na Alesc dia 6/11, foi lido no plenário dia 22/11, e que teve apenas 16 dias corridos para ser analisado. Os deputados da […] 21/12/2023 - 16h20min
PL - Berlanda Alesc aprova a criação do Pronampe SC Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 460/2023, que institui o programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinense (Pronampe SC). Uma promessa da campanha do governador Jorginho Mello, o projeto busca fomentar o ambiente de negócios das pequenas empresas catarinenses. Segundo dados do […] 21/12/2023 - 16h13min
