Notícias

União Brasil - Jair Miotto

Leis do deputado Miotto enaltecem trabalho de conselheiros cristãos e Moto Clubes

Duas leis de autoria do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil) passaram a vigorar em Santa Catarina. Uma delas, sancionada em novembro, cria o Dia Estadual do Moto Clubismo. Já a outra, institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão e entrou em vigor em outubro. Dia Estadual do Conselheiro Cristão Percebendo a relevância do trabalho […]

22/12/2023 - 19h03min

Novo - Matheus Cadorin

Agricultura familiar e gestão tributária: conheça projetos de Cadorin aprovados em 2023

O deputado Matheus Cadorin (Novo) encerrou o ano de 2023 com três importantes projetos de lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa. Suas propostas abrangem temas cruciais para o desenvolvimento do estado, refletindo seu comprometimento com questões relevantes para a população catarinense. Os PLs aprovados promovem avanços tanto na gestão tributária quanto na agricultura familiar, além […]

21/12/2023 - 19h47min

PT - NOTÍCIA DA BANCADA

Bancada do PT defende trabalhadores em votação da reforma da previdência do governo

O ano legislativo foi encerrado, esta semana, com muita discussão e debate sobre a reforma da previdência apresentada pelo governo estadual no projeto de lei complementar (PLC 31/2023). Projeto complexo, que entrou na Alesc dia 6/11, foi lido no plenário dia 22/11, e que teve apenas 16 dias corridos para ser analisado. Os deputados da […]

21/12/2023 - 16h20min

PL - Berlanda

Alesc aprova a criação do Pronampe SC

Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 460/2023, que institui o programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinense (Pronampe SC). Uma promessa da campanha do governador Jorginho Mello, o projeto busca fomentar o ambiente de negócios das pequenas empresas catarinenses. Segundo dados do […]

21/12/2023 - 16h13min

União Brasil - Jair Miotto

Miotto dá parecer favorável a projeto que cria programa para apoiar micro e pequenas empresas

O deputado Jair Miotto (União) destacou a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 460/2023, que cria o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Santa Catarina). O projeto tramitou em regime de urgência no Parlamento e foi aprovado pelas três comissões de mérito e também no plenário da […]

21/12/2023 - 16h05min

Podemos - Paulinha

Infraestrutura, saúde e menos burocracia: conheça os 10 projetos de Paulinha aprovados em 2023

A deputada Paulinha (Podemos) encerrou o ano com 10 projetos de lei aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) ou sancionados pelo governador, sendo que quatro já se tornaram leis. As propostas incluem iniciativas para diversas áreas, como infraestrutura e saúde, com foco em facilitar a vida do catarinense. Conheça as leis e projetos aprovados […]

20/12/2023 - 20h03min

PT - Neodi Saretta

Saretta aponta principais desafios e ações defendidas em 2023

O deputado estadual Neodi Saretta tem se destacado na atuação principalmente na área da saúde, assim como tem feito ao longo dos sete anos à Frente da Comissão da Comissão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Uma das principais bandeiras foi a busca por mais investimentos e ampliação dos serviços de saúde em todo […]

20/12/2023 - 14h49min

PL - Berlanda

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que isenta impostos de autoescolas

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (19) o PL 216/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). A proposta visa isentar os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). De acordo com […]

20/12/2023 - 13h03min

PL - Ivan Naatz

Aprovado projeto de Naatz que garante mais recursos às APPs das escolas catarinenses

O plenário da Alesc aprovou nesta terça-feira última (19) o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social), criado no ano passado. De acordo Naatz, o objetivo da proposta […]

20/12/2023 - 10h45min