União Brasil - Jair Miotto 22 leis de autoria do deputado estadual Jair Miotto vigoram em Santa Catarina No encerramento do 5º ano de legislatura na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o deputado estadual Jair Miotto (União Brasil) comemora a aprovação de cinco novas leis de sua autoria aprovadas em 2023 e que já estão em vigor no Estado. Nestes cinco anos de atuação legislativa, 22 leis do parlamentar foram […] 15/01/2024 - 17h33min
PSOL - Marquito Marquito organiza Pedal Volta à Ilha – Passando pelo Continente O Pedal Volta à Ilha – Passando pelo Continente, organizado pelo deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, começa nesta terça-feira (16) e vai até quinta (18). Serão cerca de 160 quilômetros feitos majoritariamente de bicicleta. Além do deputado e […] 15/01/2024 - 16h08min
Novo - Matheus Cadorin Lei do Pix é sancionada, permitindo pagamentos de tributos de forma digital O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 18.824/2024, proposta pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), que incentiva o uso do Pix para quitação de tributos estaduais em Santa Catarina. A nova legislação concede aos contribuintes catarinenses a opção de utilizar meios de pagamento digital, como o Pix, para saldar débitos tributários, taxas e contribuições. Com o […] 15/01/2024 - 16h01min
PDT - Rodrigo Minotto Deputado Rodrigo Minotto toma posse como vice-presidente da Unale O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) foi empossado nesta quinta-feira (11) para o cargo de vice-presidente da Região Sul da Unale. A entidade congrega os legisladores e legislativos de todo o Brasil, e o catarinense representará os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A posse da nova diretoria para o mandato […] 12/01/2024 - 14h27min
PL - Ivan Naatz Agora é lei: Nascimento de bebês de pais menores de 14 anos devem ser comunicados O Poder Executivo já sancionou e transformou em lei estadual (Lei 18.805/2023) projeto de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que torna obrigatória a comunicação dos cartórios ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de […] 12/01/2024 - 14h23min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Reunião garante ampliação dos serviços de cardiologia e da estrutura de hospitais de Jaraguá do Sul A cardiologia do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, irá ampliar os serviços de atendimento a pacientes dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Já o Hospital Jaraguá receberá do governo estadual R$ 7,5 milhões para reforma e ampliação do pronto atendimento obstétrico e infantil. As medidas foram […] 12/01/2024 - 14h18min
União Brasil - Jair Miotto Ano para debater pautas relevantes e reafirmar parcerias com municípios, avalia Miotto O deputado estadual Jair Miotto (União) faz uma avaliação do ano legislativo de 2023 e destaca as principais atividades realizadas na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e também em agendas externas. Neste ano, cinco novas leis de autoria do parlamentar passaram a vigorar no Estado. No segundo mandato como deputado estadual, o […] 26/12/2023 - 16h35min
União Brasil - Jair Miotto Leis do deputado Miotto enaltecem trabalho de conselheiros cristãos e Moto Clubes Duas leis de autoria do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil) passaram a vigorar em Santa Catarina. Uma delas, sancionada em novembro, cria o Dia Estadual do Moto Clubismo. Já a outra, institui o Dia Estadual do Conselheiro Cristão e entrou em vigor em outubro. Dia Estadual do Conselheiro Cristão Percebendo a relevância do trabalho […] 22/12/2023 - 19h03min
Novo - Matheus Cadorin Agricultura familiar e gestão tributária: conheça projetos de Cadorin aprovados em 2023 O deputado Matheus Cadorin (Novo) encerrou o ano de 2023 com três importantes projetos de lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa. Suas propostas abrangem temas cruciais para o desenvolvimento do estado, refletindo seu comprometimento com questões relevantes para a população catarinense. Os PLs aprovados promovem avanços tanto na gestão tributária quanto na agricultura familiar, além […] 21/12/2023 - 19h47min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Bancada do PT defende trabalhadores em votação da reforma da previdência do governo O ano legislativo foi encerrado, esta semana, com muita discussão e debate sobre a reforma da previdência apresentada pelo governo estadual no projeto de lei complementar (PLC 31/2023). Projeto complexo, que entrou na Alesc dia 6/11, foi lido no plenário dia 22/11, e que teve apenas 16 dias corridos para ser analisado. Os deputados da […] 21/12/2023 - 16h20min
