PL - Carlos Humberto Nova rota aérea aproxima SC dos EUA A participação do deputado Carlos Humberto (PL) foi importante na conquista desse novo momento do turismo no estado Uma nova rota entre Florianópolis e a cidade do Panamá foi anunciada nesta segunda-feira, 5, pela Copa Airlines. Serão três voos por semana, a partir de 25 de junho, entre a Capital catarinense e o destino que […] 06/02/2024 - 14h31min
PL - Ivan Naatz Nova lei de autoria de Naatz garante mais recursos às APPs das escolas catarinenses O governo do Estado já sancionou e publicou no Diário Oficial do dia 31 de janeiro último, a Lei 18.852/2024, que inclui as Associações de Pais e Professores do Estado de Santa Catarina (APPs) no rol das entidades passíveis de receber apoio financeiro do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social). […] 06/02/2024 - 10h09min
Podemos - Paulinha Lei garante recursos a agricultores para evitar prejuízos causados pelo granizo Agora é lei a destinação anual de recursos para que os produtores rurais catarinenses possam aplicar na tecnologia de antigranizo para prevenir e evitar perdas durante as safras. Essa legislação, de autoria da deputada Paulinha, torna permanente o Programa Antigranizo em Santa Catarina, sancionada e publicada no Diário Oficial no dia 31 de janeiro. A […] 06/02/2024 - 10h04min
PDT - Rodrigo Minotto Deputado Minotto representa Alesc na posse de Fernando da Silva Comin O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) representou na manhã desta segunda-feira (5) a Assembleia Legislativa de Santa Catarina na posse de Fernando da Silva Comin no Conselho Nacional do Ministério Público. A solenidade foi realizada em Brasília com a presença de diversas autoridades. Os conselheiros empossados hoje são para o biênio de atuação 2024/2026. “Essa […] 06/02/2024 - 10h02min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Imigração Italiana: Comissão planeja comemoração da Epopeia que completa 150 anos em 2025 A Comissão Organizadora dos Festejos dos 150 anos da Grande Imigração Italiana em Santa Catarina, que será comemorada em 2025, voltou a se reunir na para discutir a celebração da epopeia. O encontro ocorreu na semana passada (31/1) na sede da Fundação Cultural de Blumenau. “Um planejamento cuidadoso está em execução para garantir atividades à […] 06/02/2024 - 09h59min
PSOL - Marquito Marquito propõe projeto que prevê procedimentos em casos de acidentes com produtos perigosos O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSol) protocolou um projeto de lei que estabelece procedimentos a serem adotados em casos de incidentes com Produtos Perigosos e Resíduos Sólidos Classe I no modal de transporte rodoviário no Estado de Santa Catarina. No fim de janeiro, um caminhão carregado de ácido sulfônico sofreu um acidente […] 05/02/2024 - 16h54min
MDB - Antídio Lunelli Projeto que cria a Rota Turística Caminhos da Erva-Mate é sancionado pelo governo Já está em vigor, a lei que cria a Rota Turística Caminhos da Erva-Mate na região do Planalto Norte de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), foi aprovada em novembro do ano anterior no plenário da Alesc, e nesta segunda-feira foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL). De acordo […] 05/02/2024 - 14h05min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli coloca em pauta prevenção a desastres climáticos na Alesc Se em 2023 um dos assuntos que mais preocuparam Santa Catarina foram as enchentes históricas que assolaram o Estado, o novo ano não começou muito diferente. No último domingo (28), o impacto das chuvas voltou a causar estragos em municípios catarinenses. Em Jaraguá do Sul, ruas viraram riachos, pessoas perderam seus bens e viveram momentos […] 05/02/2024 - 13h30min
PSD - Napoleão Bernardes Agora é lei: ferry boat Itajaí/Navegantes terá que disponibilizar pagamento em PIX e cartão Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 31, a Lei nº 18.853, que obriga as operadoras dos serviços públicos de transporte hidroviário, fluvial, lacustre ou marítimo a aceitarem pagamento em cartão e PIX já está em vigor em todo o Estado. A norma abrange o ferry boat que opera entre as cidades de Itajaí e […] 05/02/2024 - 10h28min
PL - Ana Campagnolo Projeto de Lei de Ana Campagnolo é sancionado pelo governador de SC Projeto de lei de autoria de Campagnolo visou homenagear o cidadão e político criciumense Julio Cezar Colombo No dia 31 de janeiro de 2024, o governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sacionou o PL 364/23, de autoria da deputada estadual Ana Campagnolo (PL), passando a se tonar a Lei nº 18.850 de […] 01/02/2024 - 12h47min
