PL - Carlos Humberto Recursos estaduais ampliam atendimento de pacientes renais em Balneário Camboriú Investimento ocorre por intervenção direta do deputado Carlos Humberto na Secretaria de Saúde do Estado 20/03/2024 - 19h07min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli solicita melhorias no sistema de abastecimento de água de São João do Itaperiú O deputado Antídio Lunelli (MDB) solicitou nesta quarta-feira (20), na Alesc, providências relacionadas ao abastecimento de água do município de São João do Itaperiú. Localidades como o bairro Santa Luzia e Santa Cruz têm sido impactadas pela interrupção no fornecimento de água potável, além de quedas de energia elétrica diariamente. "O abastecimento de água é […] 20/03/2024 - 18h45min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso 3º Seminário Municipal sobre Educação Inclusiva acontece em Itajaí nesta quinta e sexta-feira Nos dias 21 e 22 de março, Itajaí se tornará o palco do 3º seminário "Educação Inclusiva: Escola como Espaço Inclusivo e de Acolhimento às Diferenças". O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, tem como objetivo capacitar professores e representantes de entidades públicas e privadas sobre […] 20/03/2024 - 17h12min
União Brasil - Sérgio Guimarães Operadora de plano de saúde é denunciada por Sérgio Guimarães por não cumprir Lei do Autista Durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sérgio Guimarães (União) denunciou na tribuna o descumprimento da Lei Estadual 18.686/23, que assegura validade vitalícia ao atestado de autismo, em território catarinense. Diante disso, o parlamentar cobra que as operadoras cumpram as regras. “Não sei o motivo disso afinal é lei, e, lei não se discute, […] 20/03/2024 - 13h12min
PL - Jessé Lopes Projeto assegura às mulheres direito à presença de acompanhante em procedimentos com sedação O Projeto de Lei PL 6/2023, proposto pelo deputado Jessé Lopes (PL), avançou nesta terça-feira (19) ao ser aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e Família. Este projeto visa assegurar às mulheres o direito de acompanhamento em procedimentos médicos que envolvam sedação, no âmbito do estado de Santa Catarina. A aprovação representa um […] 20/03/2024 - 11h09min
PL - Jessé Lopes Lei garante banheiros distintos para estudantes em Santa Catarina A aprovação, por unanimidade do Projeto de Lei PL./0491/202, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) pela Comissão de Trabalho e serviço Público da Alesc, representa um avanço significativo na garantia da privacidade, segurança e dignidade dos estudantes nas instituições de ensino em território catarinense. Ao obrigar a disponibilidade de banheiros separados por sexo masculino […] 20/03/2024 - 11h06min
PL - Ivan Naatz Naatz destaca caráter técnico e preventivo do relatório da Comissão Especial da Casan O presidente da Comissão Mista da Assembleia Legislativa instituída para investigar o rompimento do reservatório de água R4 da Casan, em Florianópolis, no ano passado, causando prejuízos a dezenas de famílias, deputado Ivan Naatz (PL), destacou a qualidade do relatório final aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão ao encerrarem os trabalhos nesta última terça-feira […] 20/03/2024 - 11h00min
Novo - Matheus Cadorin Você decide: cidadãos podem escolher o destino dos impostos em SC O Projeto “Você Decide: seu imposto, suas escolhas” está de volta para mais uma edição, oferecendo aos catarinenses uma oportunidade única de influenciar diretamente onde serão aplicados os recursos do imposto pago por todos que residem no estado. Idealizado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), o projeto coloca nas mãos dos cidadãos o poder de decidir […] 19/03/2024 - 21h15min
PT - Luciane Carminatti Audiência pública na Alesc discute o Programa Universidade Gratuita A execução do Programa Universidade Gratuita será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (21), às 10h30, no Plenarinho. A Comissão de Educação aprovou requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT) para ouvir entidades e buscar melhorias para o programa. O programa foi criado em 2023 pelo governo do Estado para garantir […] 19/03/2024 - 20h40min
PL - Jessé Lopes Projeto de lei para espaços religiosos em escolas públicas de SC é aprovado na CCJ A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa discutiu, na última terça-feira(12), o Projeto de Lei 396/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que visa garantir a manutenção de espaços físicos reservados à meditação e reflexão religiosa nos estabelecimentos da rede pública de ensino do estado. Com a relatoria do deputado Napoleão […] 19/03/2024 - 20h36min
