PSDB - Marcos Vieira Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais promove reunião ampliada na Alesc A Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, promove no dia 08/04, próxima segunda-feira, uma reunião ampliada para celebrar a sanção da Lei 18.861/2024. O evento, a partir das 13h30min, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, marca a conquista dos ressarcimentos da produção de serviços de Saúde realizados pelos municípios. Os Consórcios de […] 04/04/2024 - 14h51min
União Brasil - Sérgio Guimarães Projeto de Sérgio Guimarães quer que Estado invista no atendimento de autistas Proposta legislativa do deputado estadual Sérgio Guimarães (União) prevê a criação de um fundo específico para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre os objetivos da iniciativa, está a estruturação de centros de estimulação e reabilitação em transtorno do espectro autista em todo território catarinense. A intenção é que seja disponibilizado um serviço com […] 04/04/2024 - 13h46min
PL - Ivan Naatz Recursos e unificação de procedimentos para internação involuntária de dependentes químicos O deputado Ivan Naatz destacou em plenário a importância dos debates e atualização de dados e procedimentos durante a audiência pública realizada na última terça-feira (2), na Alesc, por meio da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas , para discutir e subsidiar o Projeto de Lei (PL 852022) de sua autoria e que institui […] 04/04/2024 - 10h00min
PT - Luciane Carminatti Luciane chama governo do Estado de desonesto por omitir governo federal de materiais do Pé-de-Meia A deputada Luciane Carminatti (PT) chamou nesta quarta-feira (3), no Plenário da Assembleia Legislativa, o governo do Estado de desonesto e “chupim” por publicizar o “Pé-de-Meia”, programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio, omitindo o governo federal dos materiais. “Confesso que […] 03/04/2024 - 21h47min
PSOL - Marquito Marquito promove Pedal Volta ao Maciço O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, promove neste sábado (6) o Pedal Volta ao Maciço, em Florianópolis. O evento, de fomento à ciclomobilidade e ao cicloturismo, começará às 8h30, com um piquenique no Pomar dos Ciclistas, no Aterro da Baía Sul, […] 03/04/2024 - 21h44min
PP - Altair Silva Agricultores catarinenses poderão renegociar parcelas de operações de crédito de investimento Agricultores familiares, médios e demais produtores rurais poderão renegociar as parcelas e as dívidas das operações de crédito rural de investimento com vencimento em 2024. A medida é válida para aqueles que tiveram a renda de suas atividades prejudicadas pelas adversidades climáticas ou enfrentaram dificuldades na comercialização dos produtos. O deputado Altair Silva (PP), presidente […] 03/04/2024 - 21h41min
PP - José Milton Scheffer Prorrogada a isenção do ICMS nas contas de energia elétrica dos hospitais catarinenses O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, confirmou, durante a audiência com o deputado Zé Milton (PP), a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na fatura de energia para os hospitais catarinenses que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, estendendo a isenção até 30 de […] 03/04/2024 - 20h05min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Peixer busca reconhecer hipertenso pulmonar como deficiente A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai estudar uma forma para que os pacientes de hipertensão pulmonar sejam reconhecidos como PcD (Pessoa com Deficiência). Devido à insuficiência respiratória, eles têm dificuldades para atividades básicas, como se pentear e caminhar. Nesta quartafeira (3), por proposição do deputado Maurício Peixer (PL), o assunto foi debatido na […] 03/04/2024 - 19h54min
PL - Oscar Gutz Deputado Oscar Gutz destina recursos para Casa de Acolhimento à Mulher O deputado estadual Oscar Gutz (PL) destinou R$100 mil para conclusão da construção da Casa de Acolhimento à Mulher vítima de violência. A estrutura, que está localizada em Rio do Sul, é uma parceria com a Obra Kolping de Santa Catarina. O serviço tem o objetivo de promover a proteção física e emocional da mulher […] 03/04/2024 - 15h24min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli critica STF por impedir tratamento involuntário e retirada de moradores de rua em SC Deputado defendeu medidas adotadas em Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul Despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prevendo aplicação de multa a municípios de Santa Catarina e prefeitos que promovam a retirada de moradores de ruas, com acolhimento coercitivo, e tratamento involuntário a dependentes que fazem uso de drogas em […] 02/04/2024 - 21h53min
