União Brasil - Sérgio Guimarães Projeto de Sérgio Guimarães quer que Estado invista no atendimento de autistas Proposta legislativa do deputado estadual Sérgio Guimarães (União) prevê a criação de um fundo específico para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre os objetivos da iniciativa, está a estruturação de centros de estimulação e reabilitação em transtorno do espectro autista em todo território catarinense. A intenção é que seja disponibilizado um serviço com […] 04/04/2024 - 13h46min
PL - Ivan Naatz Recursos e unificação de procedimentos para internação involuntária de dependentes químicos O deputado Ivan Naatz destacou em plenário a importância dos debates e atualização de dados e procedimentos durante a audiência pública realizada na última terça-feira (2), na Alesc, por meio da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas , para discutir e subsidiar o Projeto de Lei (PL 852022) de sua autoria e que institui […] 04/04/2024 - 10h00min
PT - Luciane Carminatti Luciane chama governo do Estado de desonesto por omitir governo federal de materiais do Pé-de-Meia A deputada Luciane Carminatti (PT) chamou nesta quarta-feira (3), no Plenário da Assembleia Legislativa, o governo do Estado de desonesto e “chupim” por publicizar o “Pé-de-Meia”, programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio, omitindo o governo federal dos materiais. “Confesso que […] 03/04/2024 - 21h47min
PSOL - Marquito Marquito promove Pedal Volta ao Maciço O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, promove neste sábado (6) o Pedal Volta ao Maciço, em Florianópolis. O evento, de fomento à ciclomobilidade e ao cicloturismo, começará às 8h30, com um piquenique no Pomar dos Ciclistas, no Aterro da Baía Sul, […] 03/04/2024 - 21h44min
PP - Altair Silva Agricultores catarinenses poderão renegociar parcelas de operações de crédito de investimento Agricultores familiares, médios e demais produtores rurais poderão renegociar as parcelas e as dívidas das operações de crédito rural de investimento com vencimento em 2024. A medida é válida para aqueles que tiveram a renda de suas atividades prejudicadas pelas adversidades climáticas ou enfrentaram dificuldades na comercialização dos produtos. O deputado Altair Silva (PP), presidente […] 03/04/2024 - 21h41min
PP - José Milton Scheffer Prorrogada a isenção do ICMS nas contas de energia elétrica dos hospitais catarinenses O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, confirmou, durante a audiência com o deputado Zé Milton (PP), a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na fatura de energia para os hospitais catarinenses que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, estendendo a isenção até 30 de […] 03/04/2024 - 20h05min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Peixer busca reconhecer hipertenso pulmonar como deficiente A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai estudar uma forma para que os pacientes de hipertensão pulmonar sejam reconhecidos como PcD (Pessoa com Deficiência). Devido à insuficiência respiratória, eles têm dificuldades para atividades básicas, como se pentear e caminhar. Nesta quartafeira (3), por proposição do deputado Maurício Peixer (PL), o assunto foi debatido na […] 03/04/2024 - 19h54min
PL - Oscar Gutz Deputado Oscar Gutz destina recursos para Casa de Acolhimento à Mulher O deputado estadual Oscar Gutz (PL) destinou R$100 mil para conclusão da construção da Casa de Acolhimento à Mulher vítima de violência. A estrutura, que está localizada em Rio do Sul, é uma parceria com a Obra Kolping de Santa Catarina. O serviço tem o objetivo de promover a proteção física e emocional da mulher […] 03/04/2024 - 15h24min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli critica STF por impedir tratamento involuntário e retirada de moradores de rua em SC Deputado defendeu medidas adotadas em Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul Despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prevendo aplicação de multa a municípios de Santa Catarina e prefeitos que promovam a retirada de moradores de ruas, com acolhimento coercitivo, e tratamento involuntário a dependentes que fazem uso de drogas em […] 02/04/2024 - 21h53min
Novo - Matheus Cadorin Cadorin destaca desafios de SC no Dia Mundial de Conscientização do Autismo Nesta terça-feira (2), durante a sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Cadorin (Novo) abordou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado na mesma data. Ele chamou atenção para os desafios do Estado no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Cadorin iniciou sua fala informando que, no Brasil, estima-se […] 02/04/2024 - 21h05min
