União Brasil - Jair Miotto Miotto comemora aprovação de projeto que reconhece fibromialgia como deficiência Agenda externa, reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), sessões ordinárias e encontro com liderança do Governo do Estado e cidadãos catarinenses. Estas foram algumas das atividades do deputado estadual Jair Miotto (União), nesta quarta-feira (15). A manhã do parlamentar iniciou em uma reunião com pastores e lideranças. “No […] 16/05/2024 - 09h46min
MDB - Antídio Lunelli Projeto de lei isenta vítimas de catástrofes de taxas para emissão de segunda via de documentos O deputado Antídio Lunelli (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que isenta de taxas a expedição de segunda via de documentos a vítimas de catástrofe natural. Entre os documentos abrangidos na iniciativa estão certidão de nascimento, certidão de imóveis, carteira de identidade, CNH e certificado de registro de veículo. “Sabemos que às vítimas […] 15/05/2024 - 21h23min
PT - Fabiano da Luz Santa Catarina deve ser o primeiro estado a acolher gaúchos atingidos por enchentes, diz Fabiano O deputado Fabiano da Luz (PT) ressaltou, na tribuna da Assembleia Legislativa (Alesc), que o estado de Santa Catarina é o vizinho mais próximo do Rio Grande do Sul e deve ser o primeiro a estender as mãos e abrir os braços para receber os gaúchos que perderam tudo nas enchentes. “Devemos dizer que aqui […] 15/05/2024 - 20h23min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Em Brasília, deputado discute regulamentação do canabidiol e critérios na escolha da segunda língua O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) cumpriu sua agenda em Brasília nesta terça-feira (14). O parlamentar realizou reuniões com senadores e parlamentares para tratar de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do uso medicinal da cannabis e do ensino de segundo idioma estrangeiro nas escolas Pela manhã, o deputado se encontrou […] 15/05/2024 - 20h19min
PP - Altair Silva Projeto de lei disciplina o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias estaduais O deputado Altair Silva (PP) apresentou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 214/2024, que disciplina o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias de Santa Catarina. De acordo com a proposta, as estradas que fizerem parte de áreas agrícolas serão sinalizadas com placas de alerta sobre o trânsito ou o cruzamento de tratores e outros […] 15/05/2024 - 20h13min
PT - Luciane Carminatti Celesc revoga editais e põe em risco projetos culturais, esportivos, de assistência social e saúde Proponentes e instituições foram pegos de surpresa com decisão da diretoria Projetos de diferentes áreas correm o risco de paralisação após revogação de editais de fomento da Celesc. A companhia é uma das maiores apoiadoras das áreas de cultura, esporte, assistência social e saúde em Santa Catarina. Os recursos destinados às propostas são abatidos dos […] 15/05/2024 - 19h48min
União Brasil - Sérgio Guimarães Sérgio Guimarães pede união dos deputados e relata situação do RS “Estou com o coração apertado por não estar ainda no Rio Grande do Sul ajudando as vítimas das chuvas que literalmente inundaram o estado”, falou o deputado Sérgio Guimarães (União) ao ocupar a tribuna da Alesc nesta terça-feira (14) para descrever os dias em passou auxiliando na entrega de donativos e participando de resgates naquele […] 15/05/2024 - 19h41min
PDT - Rodrigo Minotto Minotto alerta para dificuldade no acesso à Justiça com fechamento de unidades da Defensoria O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (14) para alertar sobre a dificuldade de acesso à Justiça com fechamento de unidades da Defensoria Pública Estadual. O parlamentar explicou que nas últimas semanas foram 10 órgãos suspendendo as atividades por evasão de defensores, o último caso em Lages, na […] 15/05/2024 - 18h01min
MDB - Antídio Lunelli Alesc homenageia irmãos empreendedores de Jaraguá do Sul Pedro e Vicente Donini possuem legado de décadas no empreendedorismo, cultura e filantropia no Norte catarinense Reconhecer a dedicação em prol do coletivo. Este é o objetivo da homenagem proposta pelo deputado Antídio Lunelli (MDB), na Alesc, aos irmãos Pedro e Vicente Donini, de Jaraguá do Sul. A moção de aplauso foi aprovada por unanimidade […] 15/05/2024 - 17h02min
PL - Oscar Gutz Oscar Gutz apresenta PL de ajuda aos gaúchos O deputado estadual Oscar Gutz (PL) apresentou o projeto de Lei que autoriza os municípios do Estado de Santa Catarina a prestar assistência a todos os municípios membros da federação quando afetados por catástrofes naturais. A iniciativa ocorre em meio a uma das maiores catástrofes enfrentadas pelo Rio Grande do Sul, e vai dar legalidade […] 15/05/2024 - 13h34min