Dos Gabinetes – Deputado participa de audiência pública sobre duplicação da BR 470 O deputado Jean Kuhlmann (DEM) participa, nesta segunda-feira (27), da audiência pública solicitada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa. O deputado, além de ser integrante da comissão, preside o Fórum Parlamentar pela Duplicação da BR-470 e tem a duplicação da rodovia como uma de suas principais bandeiras. A reunião da Assembleia […] 27/04/2009 - 16h00min
Dos Gabinetes – Bolsas de estudo: lançados editais para o Artigo 171 O deputado Pedro Uczai (PT) confirmou o lançamento de dois editais da Secretaria de Estado da Educação para a concessão de novas bolsas de estudo nas universidades catarinenses. Os recursos são oriundos do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes), criado com a regulamentação do Artigo 171, ocorrida a partir […] 27/04/2009 - 15h59min
Dos Gabinetes – Titon participa de debate sobre legislação ambiental em Brasília O relator do Código Ambiental de Santa Catarina, deputado Romildo Titon (PMDB), participa nesta segunda-feira (27), em Brasília, de reunião promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para debater a legislação ambiental no país. O encontro deve reunir deputados estaduais dos 27 estados brasileiros e será apoiado nas apresentações de técnicos da […] 24/04/2009 - 19h28min
Dos Gabinetes – Lei muda o nome da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara Por proposição do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), a Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara tem novo nome. A estrutura, pertencente à Secretaria de Estado de Segurança Pública, passa a se chamar agora Complexo Penitenciário do Estado. A lei 14.676 foi sancionada em 17 de abril, pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). De […] 24/04/2009 - 17h57min
Dos Gabinetes – Jailson realiza audiência sobre a BR-470 em Rio do Sul Atraso no processo de duplicação e de outras obras na BR-470 são os principais pontos a serem discutidos, e solucionados, espera o deputado Jailson Lima da Silva (PT), na segunda-feira, dia 27 de abril, a partir das 17 horas, no auditório da Unidavi, em Rio do Sul. “Teremos a presença do João José dos Santos, […] 24/04/2009 - 15h45min
Dos Gabinetes – Dresch cobra liberação de recursos para municípios atingidos pela seca no Oeste O deputado Dirceu Dresch, líder do PT, vai apresentar moção solicitando ao Ministério da Integração Nacional a liberação urgente de pelo menos R$ 100 mil aos municípios catarinenses que decretaram situação de emergência devido à seca. O parlamentar argumenta que os recursos vão auxiliar as prefeituras a garantir o fornecimento de água às propriedades rurais. […] 24/04/2009 - 15h44min
Dos Gabinetes – Deputada Odete de Jesus quer aumentar denúncias sobre pedofilia A deputada Odete de Jesus (PRB) criticou, em discurso proferido hoje (23) na Assembleia Legislativa, o aumento do número de casos de pedofilia no Brasil, que ocupa o quarto lugar no mundo nesse tipo de ocorrência, segundo a Polícia Federal. “É inaceitável que a maioria das pessoas esteja agindo como se isso não estivesse acontecendo”, […] 23/04/2009 - 21h28min
Dos Gabinetes – Joinville recebe segunda audiência sobre a Defensoria Pública O município de Joinville recebeu, na última quarta-feira 22, a segunda audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa este ano para debater a criação da defensoria pública em Santa Catarina, único estado do país que ainda não conta com o órgão. A primeira audiência ocorreu em Chapecó, em março, e as próximas serão em Florianópolis (19/05), […] 23/04/2009 - 20h10min
Dos Gabinetes – Comissão de Agricultura realiza audiência pública em Cunha Porã O momento crítico enfrentado pelo setor agropecuário catarinense, agravado pela estiagem em grande parte do estado, será tema de audiência pública nesta sexta-feira, em Cunha Porã. O encontro, agendado para as 9h30, no Centro Esportivo e Recreativo Auriverde, na rua Moura Brasil, será coordenado pelo vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia […] 23/04/2009 - 19h32min
Dos Gabinetes – Uczai participa do lançamento da Conferência Nacional de Educação O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Uczai (PT), participou, nesta quinta-feira 23, em Brasília, do lançamento da Conferência Nacional de Educação. O ato realizado no auditório do Ministério da Educação (MEC) contou com a presença do ministro Fernando Haddad, do chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ministro Luiz […] 23/04/2009 - 18h03min
