Dos Gabinetes – Assembleia aprova projeto que cria Dia da Agricultura Familiar em Santa Catarina Autor do projeto, deputado Dirceu Dresch (PT) afirma que data, além de homenagear categoria importante social e economicamente para o Estado, tem como objetivo fortalecer, apoiar e incentivar desenvolvimento da agricultura familiar. O dia 24 de julho passa a ser o Dia Estadual da Agricultura Familiar em Santa Catarina. O projeto de lei instituindo a […] 18/06/2009 - 16h12min
Dos gabinetes – Encontro em Rio do Sul esclarece sobre Lei do Empreendedor Individual Acontece nesta sexta-feira (19), com o apoio do deputado Jailson Lima da Silva (PT), segundo vice-presidente do Legislativo estadual, e do Sebrae, encontro para debater a lei que criou o Empreendedor Individual, figura jurídica que, a partir de 1º de julho, que dará a oportunidade aos trabalhadores de migrar para o emprego formal, ter direito […] 18/06/2009 - 14h45min
Dos Gabinetes – Alesc aprova moção de Ponticelli que pede afastamento de Sarney Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou moção do líder do PP, deputado Joares Ponticelli, pedindo o afastamento do presidente do Senado Federal, José Sarney enquanto são apuradas as denúncias que recaem sobre aquela Casa. A moção diz que “a repercussão negativa do Poder Legislativo como um todo, diante das recentes denúncias quanto à prática de […] 17/06/2009 - 21h08min
Dos Gabinetes – Lula vem a Santa Catarina oficializar criação de Ministério da Pesca, anuncia Dresch O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, anunciou durante a sessão plenária desta quarta-feira, 17, a possibilidade concreta de o presidente da Lula vir a Santa Catarina oficializar a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, já aprovado pelo Congresso Nacional. O lançamento oficial do novo ministério, que é comandado pelo catarinense […] 17/06/2009 - 20h13min
Dos Gabinetes – BB atende reivindicações de produtores rurais de Campo Belo O superintendente de Varejo e governo de Santa Catarina do Banco do Brasil, José Carlos Reis da Silva, encaminhou ao deputado Elizeu Mattos (PMDB) relatório dos trabalhos realizados em Campo belo do Sul. Trata-se de uma prestação de contas enviada ao parlamentar que em abril último, acompanhado por integrantes da Associação dos Produtores Rurais Amigos […] 17/06/2009 - 19h41min
Dos Gabinetes – Ministério do Trabalho regulariza registro sindical do Andes-SN. Sargento Soares com Defensor do sindicalismo autônomo, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comemorou a regularização do registro sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através de ato do ministro Carlos Lupi, no dia 5 de junho. De acordo com o despacho, publicado no Diário Oficial da […] 17/06/2009 - 19h40min
Dos Gabinetes – Sargento Soares critica privatização do sistema prisional O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou voto de vistas favorável ao Projeto de Lei Complementar 0041.5/2008, de autoria do Executivo, que estabelece as atribuições dos agentes prisionais. No entanto, o parlamentar ainda submeteu uma emenda supressiva e duas modificativas: a primeira exclui o artigo 7º do PLC, que possibilita a privatização do serviço de […] 17/06/2009 - 19h37min
Dos gabinetes – Deputada Angela Albino discutirá com o prefeito soluções para o transporte coletiv A deputada Angela Albino (PCdoB) iniciará uma série de reuniões com representantes do Executivo Municipal para tratar da mobilidade urbana em Florianópolis e região metropolitana. Na manhã desta quinta-feira (18), a deputada deverá encontrar-se com o prefeito em exercício da Capital, João Batista Nunes (PR), que também responde pela Secretaria de Transportes da cidade. “Essa […] 17/06/2009 - 15h54min
Dos gabinetes – Ação contra Código Ambiental de SC O deputado Décio Góes (PT) usará a tribuna nesta tarde de quarta-feira (17) para falar sobre a ação direta de inconstitucionalidade contra o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, impetrada pelo Procurador Geral da República, Antônio Fernandes de Souza. No dia em que o código foi aprovado na Assembleia Legislativa o deputado, que preside […] 17/06/2009 - 15h28min
Dos Gabinetes – Finanças aprova alienação de imóvel do Deinfra A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou hoje (17) o projeto de lei que autoriza a alienação de imóvel do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) no município de Florianópolis. O projeto, de origem do Poder Executivo, prevê que os recursos captados a partir da alienação deverão ser destinados à […] 17/06/2009 - 15h10min
