Dos Gabinetes – Serafim homenageia coordenador do curso de Direito da Unesc por ter melhor tese do p A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), requerimento do deputado José Paulo Serafim (PT) que parabeniza o professor doutor Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, coordenador do curso de Direito da Unesc, pelo Prêmio Capes de Tese 2008. A pesquisa intitulada “Globalização e sociedade de controle: a cultura do medo e […] 02/07/2009 - 19h36min
Dos Gabinetes – SEGURANÇA PÚBLICA Batalhão da Política Militar agora também em Biguaçu A terceira Companhia da Polícia Militar de Biguaçu será transformada em Batalhão. O anúncio é do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) atendendo a indicação de autoria do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB). A matéria foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa no último dia 17. Atualmente, a 3ª Companhia de Polícia Militar […] 02/07/2009 - 19h10min
Dos Gabinetes – No Dia do Bombeiro, Reno Caramori faz apelo ao governador do Estado Bombeiros Militares, Comunitários e Voluntários receberam os parabéns pela passagem do Dia do Bombeiro, no discurso do deputado Reno Caramori, nesta quinta-feira pela manhã, na Assembleia Legislativa. Sem discriminação entre militares, comunitários ou voluntários, Caramori parabenizou os bombeiros e voltou a proferir sua conhecida frase, em tom de apelo, dirigida ao governador do Estado: senhor […] 02/07/2009 - 19h06min
Dos Gabinetes – Proposta de Comin agiliza o trânsito de veículos de emergência em áreas de pedágio O deputado Valmir Comin (PP), segundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encaminhou projeto que, se aprovado, vai agilizar o trânsito de veículos que prestam serviços de emergência e necessidade à população nas praças de pedágio da BR-101. De acordo com a proposta de Comin, fica assegurada a passagem gratuita dos veículos utilizados pelas […] 02/07/2009 - 19h03min
Dos Gabinetes – Aprovadas indicações de Plínio para aumento de barreristas e melhoria da água da Cas Duas importantes indicações do deputado Plinio de Castro (PP) foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. A primeira, pede que o Governo do Estado autorize a Cidasc (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário de SC) a aumentar o número de barreiristas nas fronteiras estaduais (o pessoal que faz o controle fitossanitário). Plinio justifica sua solicitação considerando o aumento do […] 02/07/2009 - 18h48min
Dos Gabinetes – PP pede ao TCE auditoria na Casan e mostra lucros em 2008 A Bancada do PP encaminhou hoje uma solicitação para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma auditoria “de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan”, exercício financeiro de 2008. Motivo: a empresa, somente em três meses, aumentou em 8% a tarifa de água e […] 02/07/2009 - 16h29min
Dos Gabinetes – Ministro da Previdência apresenta em SC novas regras para formalização de microempre Para lançar e debater a lei do Microempreendedor Individual – MEI, que visa tirar da informalidade milhares de trabalhadores que atuam por conta própria, o Ministro da Previdência, José Pimentel, vem ao estado, a convite da Bancada do PT , para participar da audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (3), às 15 horas. O […] 02/07/2009 - 15h11min
Dos Gabinetes – Assembleia realizará auditoria em valores de insalubridade a pedido de Jailson Salário de R$ 20.693,79, acrescido de R$ 2.919,00 pagos a título de adicional de insalubridade. Ou: salário de R$ 18.314,00, acrescido de R$ 3.160,20, referente ao adicional de insalubridade. Jornada oficial de trabalho: seis horas. Jornada efetivamente cumprida em vários casos: três horas. Os valores citados referem-se às funções de médico e dentista, respectivamente. A […] 02/07/2009 - 15h04min
Dos Gabinetes – Assembleia aprova proposta da deputada Angela para mediar crise no transporte O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (1º de julho) requerimento proposto pela deputada Angela Albino (PCdoB) à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, pelo fim do impasse no sistema de transporte público na região metropolitana. No texto, a Casa Legislativa coloca-se à disposição para […] 02/07/2009 - 14h56min
Dos Gabinetes – Com emenda de Ponticelli, Assembleia aprova medidas sobre pedágio Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou hoje projeto de lei que isenta de cobrança os moradores dos municípios que têm praça de pedágio dentro do perímetro urbano. O projeto é de autoria do deputado Cesar Souza Júnior e recebeu uma importante emenda do deputado Joares Ponticelli, líder do PP, que vai favorecer os habitantes do […] 01/07/2009 - 22h36min
