PT - Luciane Carminatti PGE é acionada para emitir parecer sobre projeto de lei para venda de imóveis públicos Deputados conseguiram prorrogar por mais uma semana a votação A tentativa de empurrar uma votação-relâmpago do projeto que dá um “cheque em branco” para o governo do Estado vender imóveis públicos foi frustrada. Os deputados das comissões conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho brigaram por mais tempo para analisar o PL. O prazo, […] 29/05/2024 - 20h25min
PSDB - Marcos Vieira Marcos Vieira sugere redução do ICMS para produtos da cesta básica vendidos ao RS O deputado Marcos Vieira (PSDB) apresentou um requerimento para sugerir ao governo do Estado a redução do ICMS para os produtos da Cesta Básica da Construção Civil e Cesta Básica da Alimentação que são produzidos em Santa Catarina e que sejam vendidos ao Rio Grande do Sul. A sugestão do deputado Marcos Vieira foi apresentada […] 29/05/2024 - 16h04min
PT - Luciane Carminatti Aprovado PL que inclui critério da igualdade salarial entre homens e mulheres para premiar empresas A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) comemorou hoje (28) a aprovação em plenário do PL 63/2023 que inclui a igualdade salarial entre homens e mulheres como um dos requisitos para a concessão do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC para empresas estabelecidas em território catarinense. A premiação já é referência no meio empresarial do Estado […] 29/05/2024 - 13h47min
PT - Luciane Carminatti Governo do Estado quer “cheque em branco” da Assembleia para vender imóveis públicos Projeto foi duramente criticado pelos deputados O Governo de Santa Catarina está pressionando para aprovar um projeto de lei que libera a venda de imóveis públicos sem passar pela Assembleia Legislativa. A medida daria um cheque em branco para o Executivo gerenciar propriedades em todo o Estado. A medida foi duramente criticada pelos deputados. Atualmente, […] 28/05/2024 - 20h34min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Rodrigo Preis se manifesta em defesa da agricultura familiar Em seu primeiro pronunciamento depois da posse, em substituição ao licenciado deputado Padre Pedro Baldissera (PT), no último dia 23, o deputado Rodrigo Preis (PT) defendeu os produtores rurais nesta terça-feira (28), solicitando que a Assembleia Legislativa apoie duas medidas: o projeto de lei em tramitação que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo […] 28/05/2024 - 20h28min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente garante apoio à realização do Congresso das Apaes O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) garantiu o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa para a realização do Congresso Estadual das Apaes, que ocorrerá de 20 a 22 de outubro, em Balneário Camboriú. O presidente da Federação Catarinense das Apaes (Feapaes/SC), Osmar Minatto, se reuniu com o […] 28/05/2024 - 20h00min
PL - Ivan Naatz Naatz propõe criação do Programa de Assistência Jurídica prestada por Jovens Advogados O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a criação do Programa de Assistência Jurídica prestada por Jovens Advogados às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e também pessoas jurídicas enquadradas como microempreendedores individuais no âmbito do estado catarinense. O objetivo principal é o de ampliar o acesso à justiça, […] 28/05/2024 - 13h29min
PL - Ivan Naatz Projeto que regulamenta instalação de recifes artificiais como apoio ao turismo ecológico já é lei Projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL), aprovado no inicio do mês de maio pela Assembleia Legislativa e que trata da criação e regulamentação de recifes artificiais em Santa Catarina, já foi sancionado pelo governador e transformado em lei estadual – Lei nº 18.916/2024. Recifes artificiais são estruturas especialmente construídas ou preparadas para serem […] 27/05/2024 - 20h26min
PT - Luciane Carminatti Apenas 30% dos professores da rede estadual de educação são efetivos em SC Percentual é um dos menores do país e bem abaixo da média nacional Santa Catarina fica para trás nos indicadores nacionais quando o assunto é educação. O Estado está entre os piores no ranking de professores efetivos na rede estadual. São apenas 30% dos docentes, quando a média nacional chega a 46,5%, um dos menores […] 27/05/2024 - 19h18min
MDB - Fernando Krelling Na Coreia do Sul, Fernando Krelling busca investimentos e parcerias para SC O deputado Fernando Krelling (MBD) retornou nesta segunda-feira (27) de uma viagem à Coreia do Sul. O parlamentar catarinense, da região de Joinville, fez visita a Seul a fim de conhecer exemplos de sucesso na educação, esporte, política, indústria e tecnologia para serem contextualizados e aplicados no Estado, e, é claro, buscar novos investimentos para […] 27/05/2024 - 18h57min
