Dos Gabinetes – Projeto de Lei pretende responsabilizar empresas pela lavagem de uniformes Empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente poderão ser responsabilizadas pela lavagem dos uniformes de seus funcionários. A medida está prevista no Projeto de Lei 283/2009, apresentado esta semana pelo deputado Dionei Walter da Silva (PT) e que passa a tramitar nas comissões de Constituição e Justiça; Saúde; e […] 07/08/2009 - 20h19min
Dos Gabinetes – Angela Albino faz balanço do mandato na Assembleia Legislativa Na sua última sessão como deputada nesta sexta-feira, 6 de agosto, a suplente Angela Albino usou a tribuna para um breve resgate do seu mandato. Ao longo desses sessenta dias, Angela participou da votação de projetos importantes, especialmente para categorias estaduais. A deputada votou contra o Projeto de Lei Complementar 027/09, por acreditar que ele […] 07/08/2009 - 18h41min
Dos Gabinetes – Dagomar Carneiro apresenta projeto de lei em prol da saúde bucal O Deputado Dagomar Carneiro (PDT) deu entrada nesta sexta-feira (07), na Assembleia Legislativa, no Projeto de Lei nº 299/09, que estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Estado em que haja consumo de alimentos disponibilizarem fio ou fita dental nos banheiros. Segundo o parlamentar, este é mais um projeto em prol da saúde bucal, contando […] 07/08/2009 - 18h39min
Dos Gabinetes – Audiência em Corupá debate Lei do Empreendedor Individual Na próxima quinta-feira (13), às 19h, o deputado Dionei Walter da Silva (PT) participa de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Corupá sobre a Lei Complementar 128/08, que cria a figura do Empreendedor Individual (EI). A audiência foi proposta pelo vereador João Carlos Gottardi (PT) e terá como expositor o deputado Dionei, que […] 07/08/2009 - 17h32min
Dos Gabinetes – Comissão de Educação aprova audiência pública em Jaraguá do Sul Por indicação do deputado Dionei Walter da Silva (PT), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou esta semana a realização de uma audiência pública em Jaraguá do Sul, na próxima sexta-feira (14). Às 19h, no Centro dos Profissionais Liberais de Jaraguá do Sul (CPL), será discutida a implementação em Santa Catarina da Lei Federal […] 07/08/2009 - 17h30min
Dos Gabinetes – Góes defende aprovação de projeto que cria mínimo estadual O deputado Décio Góes (PT) defendeu nesta quinta-feira (6) a aprovação do PLC 30/2009, que estabelece o piso salarial estadual. Segundo Décio, o projeto é fruto da união e organização do movimento sindical de Santa Catarina, que vem construindo esse projete há três anos e colheu 50 mil assinaturas, em todo o estado, para apresentar […] 06/08/2009 - 21h35min
Dos Gabinetes – Caramori indignado com o que classifica como “bandalheira” no Senado Federal Ao comentar nota publicada por colunista político em jornal estadual, nesta quinta-feira, o deputado Reno Caramori (PP) foi o primeiro deputado catarinense a falar em plenário sobre a situação constrangedora criada no Senado Federal, diante das graves acusações levantadas pela imprensa e por integrantes de vários partidos, incluindo do próprio PMDB, contra ações do presidente […] 06/08/2009 - 19h24min
Dos Gabinetes – Audiência pública debate profissionalização da Capoeira A regulamentação da função dos profissionais da capoeira é o tema da audiência pública “Construindo a Profissionalização da Capoeira”, que acontece nesta quinta-feira (6 de agosto), às 18 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A Capoeira foi reconhecida como prática desportiva pela primeira vez através da Lei Federal 3.199, de 1941, que a classificou […] 06/08/2009 - 18h40min
Dos Gabinetes – Projeto que visa estímulo da cultura da erva-mate avança na Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, esta semana, o projeto de lei que visa o estímulo à cultura da erva mate, visando seu aproveitamento industrial. A proposta é do líder da bancada do PMDB, Antônio Aguiar, que defende o incentivo ao plantio, preservação e manejo, a partir de ações planejadas pela […] 06/08/2009 - 18h33min
Dos Gabinetes – Deputado Décio manifesta apoio à luta dos jornalistas Na sessão desta quinta feira, na Assembleia Legislativa, o deputado Décio Góes (PT) manifestou apoio à luta dos jornalistas em defesa da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão. Décio Góes comentou no horário do Partido dos Trabalhadores (PT) que participou em Criciúma do lançamento da campanha “Jornalista Formada, Melhor para Sociedade” em defesa da […] 06/08/2009 - 15h19min
