Dos Gabinetes – Joaçaba: Deputado Jorginho Mello é chamado para discutir Gripe A Por iniciava do médico Julio Tanaka, advogados, lideranças políticas, profissionais liberais e outros médicos se reuniram no sábado (8) com o deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, para debater sobre a real situação da Gripe A em Joaçaba. Segundo Dr. Tanaka, é preciso fazer algo urgente. “A situação é muito complicada. Convidamos o […] 10/08/2009 - 16h22min
Dos Gabinetes – Projeto de Lei pretende responsabilizar empresas pela lavagem de uniformes Empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente poderão ser responsabilizadas pela lavagem dos uniformes de seus funcionários. A medida está prevista no Projeto de Lei 283/2009, apresentado esta semana pelo deputado Dionei Walter da Silva (PT) e que passa a tramitar nas comissões de Constituição e Justiça; Saúde; e […] 07/08/2009 - 20h19min
Dos Gabinetes – Angela Albino faz balanço do mandato na Assembleia Legislativa Na sua última sessão como deputada nesta sexta-feira, 6 de agosto, a suplente Angela Albino usou a tribuna para um breve resgate do seu mandato. Ao longo desses sessenta dias, Angela participou da votação de projetos importantes, especialmente para categorias estaduais. A deputada votou contra o Projeto de Lei Complementar 027/09, por acreditar que ele […] 07/08/2009 - 18h41min
Dos Gabinetes – Dagomar Carneiro apresenta projeto de lei em prol da saúde bucal O Deputado Dagomar Carneiro (PDT) deu entrada nesta sexta-feira (07), na Assembleia Legislativa, no Projeto de Lei nº 299/09, que estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Estado em que haja consumo de alimentos disponibilizarem fio ou fita dental nos banheiros. Segundo o parlamentar, este é mais um projeto em prol da saúde bucal, contando […] 07/08/2009 - 18h39min
Dos Gabinetes – Audiência em Corupá debate Lei do Empreendedor Individual Na próxima quinta-feira (13), às 19h, o deputado Dionei Walter da Silva (PT) participa de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Corupá sobre a Lei Complementar 128/08, que cria a figura do Empreendedor Individual (EI). A audiência foi proposta pelo vereador João Carlos Gottardi (PT) e terá como expositor o deputado Dionei, que […] 07/08/2009 - 17h32min
Dos Gabinetes – Comissão de Educação aprova audiência pública em Jaraguá do Sul Por indicação do deputado Dionei Walter da Silva (PT), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou esta semana a realização de uma audiência pública em Jaraguá do Sul, na próxima sexta-feira (14). Às 19h, no Centro dos Profissionais Liberais de Jaraguá do Sul (CPL), será discutida a implementação em Santa Catarina da Lei Federal […] 07/08/2009 - 17h30min
Dos Gabinetes – Góes defende aprovação de projeto que cria mínimo estadual O deputado Décio Góes (PT) defendeu nesta quinta-feira (6) a aprovação do PLC 30/2009, que estabelece o piso salarial estadual. Segundo Décio, o projeto é fruto da união e organização do movimento sindical de Santa Catarina, que vem construindo esse projete há três anos e colheu 50 mil assinaturas, em todo o estado, para apresentar […] 06/08/2009 - 21h35min
Dos Gabinetes – Caramori indignado com o que classifica como “bandalheira” no Senado Federal Ao comentar nota publicada por colunista político em jornal estadual, nesta quinta-feira, o deputado Reno Caramori (PP) foi o primeiro deputado catarinense a falar em plenário sobre a situação constrangedora criada no Senado Federal, diante das graves acusações levantadas pela imprensa e por integrantes de vários partidos, incluindo do próprio PMDB, contra ações do presidente […] 06/08/2009 - 19h24min
Dos Gabinetes – Audiência pública debate profissionalização da Capoeira A regulamentação da função dos profissionais da capoeira é o tema da audiência pública “Construindo a Profissionalização da Capoeira”, que acontece nesta quinta-feira (6 de agosto), às 18 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A Capoeira foi reconhecida como prática desportiva pela primeira vez através da Lei Federal 3.199, de 1941, que a classificou […] 06/08/2009 - 18h40min
Dos Gabinetes – Projeto que visa estímulo da cultura da erva-mate avança na Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, esta semana, o projeto de lei que visa o estímulo à cultura da erva mate, visando seu aproveitamento industrial. A proposta é do líder da bancada do PMDB, Antônio Aguiar, que defende o incentivo ao plantio, preservação e manejo, a partir de ações planejadas pela […] 06/08/2009 - 18h33min