Dos Gabinetes – De Brasília, deputado Jorginho Mello fala sobre audiência que acontece à tarde Na chegada, na manhã de hoje (18), em Brasília, o deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que participa de audiência com o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou a expectativa da comitiva em resolver a questão da emancipação de Pescaria Brava e Balneário do Rincão, localidades do Sul […] 18/08/2009 - 15h00min
Dos Gabinetes – Expectativa de Caramori é pelo fim do embargo às obras no Porto de Imbituba ainda ho A melhor notícia que o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Reno Caramori (PP), trouxe da reunião de ontem (17) com a administração do Porto de Imbituba, prefeitura do município e outros políticos, foi a promessa da presidente da APA da Baleia Franca de oferecer uma solução, ainda nesta terça-feira, para levantar […] 18/08/2009 - 14h50min
Dos Gabinetes – Darci de Matos preocupado com a manutenção das lotéricas e postos do correio Há cerca de dois meses foi sancionada lei que obriga as casas lotéricas e agências de correio a possuir serviço de segurança, com a presença de vigilantes profissionais. O deputado Darci de Matos (DEM) entrou com projeto de lei alterando a legislação em vigor, propondo que a contratação de vigilantes fique dependendo de uma análise […] 17/08/2009 - 20h59min
Dos Gabinetes – Professores poderão usar microfones em salas de aulas Ainda nesse mês de agosto, o Estado de Santa Catarina poderá ter aprovada a lei que autoriza o governo a implantar sistemas de amplificação e microfones nas salas de aula da rede pública. O projeto 0309/08, de autoria da deputada Odete de Jesus (PRB), já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de […] 17/08/2009 - 19h38min
Dos Gabinetes – Dionei encaminhará demandas do presídio de Jaraguá do Sul Depois de se reunir com o secretário de Justiça e Cidadania do Estado na última semana, o deputado Dionei Walter da Silva (PT) realizou uma visita ao presídio regional de Jaraguá do Sul, na sexta-feira (14). O diretor Ivo Ronchi mostrou ao parlamentar as condições de infraestrutura do local e apresentou os principais problemas enfrentados […] 17/08/2009 - 19h10min
Dos Gabinetes – Comandante do 6º BPM destaca a ocupação do espaço público com parques infantis Durante a entrega do parque infantil, sábado (15), à Irmandade Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Popular, o Tenente Coronel do 6º BPM, Turíbio Skonieczny, destacou a importância da iniciativa que “está permitindo a ocupação do espaço público por gente do bem”. De acordo com o comandante e membro nato dos Conselhos Comunitários de […] 17/08/2009 - 18h45min
Dos Gabinetes – Deputado Jorginho Mello vai a Brasília discutir emancipação de municípios O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), participará amanhã, dia 18, de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília para discutir a situação das localidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava, que entraram com processo de emancipação político-administrativa no ano de 2003, vetada pelo Procurador-Geral da República. O argumento para a não […] 17/08/2009 - 16h25min
Dos Gabinetes – Lei da Alimentação Escolar: audiência esclarece dúvidas Agricultores, dirigentes sindicais e secretários de educação e de agricultura dos municípios do Vale do Itapocu puderam esclarecer as principais dúvidas sobre a nova Lei da Alimentação Escolar (Lei Federal 11.947/09). Eles participaram de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (14), em Jaraguá do Sul. O evento […] 17/08/2009 - 16h20min
Dos Gabinetes – Consórcio Intermunicipal de Saúde é declarado de utilidade pública estadual Autor do Projeto de Lei nº 14.811, DCE 27/07/09, o deputado Elizeu Mattos (PMDB) entregou à coordenadora do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião da Amures, Nalú Júlio, na tarde de sexta (14), cópia do decreto assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, declarando de utilidade pública estadual o consórcio. O líder do governo disse […] 17/08/2009 - 15h51min
Dos Gabinetes – Embargo de obra no porto leva deputados a Imbituba na segunda-feira Um dia após demonstrar grande preocupação e de criticar a morosidade para o enfrentamento das questões ambientais que impedem obras estratégicas para o desenvolvimento político, social e econômico do estado, bem como a “cochilada” do governo do PMDB, que agora impede o aporte de mais recursos para a reconstrução do Porto de Itajaí, o presidente […] 14/08/2009 - 16h50min