Dos Gabinetes – Presidente Jorginho Mello fala sobre pagamento de insalubridade A questão dos servidores da Assembleia Legislativa que recebem insalubridade será resolvida até setembro. Esse foi o compromisso assumido ontem (19), pelo deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente do Parlamento catarinense. O primeiro passo será refazer o laudo técnico que avalia os níveis de insalubridade. O órgão responsável pela execução do laudo será a Vigilância Sanitária […] 20/08/2009 - 15h26min
Dos Gabinetes – “A prioridade da PM é a inquisição”, afirma deputado Sargento Soares Enquanto a sociedade está gritando por mais segurança pública e policiamento nas ruas, a prioridade da Polícia Militar continua sendo a inquisição. “O comandante-geral e corregedor-geral, seguindo determinação do governador Luiz Henrique, estão, há oito meses, usando a instituição para punir praças que se mobilizaram em dezembro pelo pagamento integral da Lei 254”, afirmou o […] 20/08/2009 - 15h00min
Dos Gabinetes – Dresch pede agilidade na votação do mínimo regional O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, lamentou o atraso, na Comissão de Finanças e Tributação, da tramitação do projeto do Executivo que cria o Piso Regional de Salário. Divergências entre os parlamentares integrantes da comissão, sobre o projeto, durante a reunião ocorrida na quarta-feira (19), impediram que o mesmo fosse deliberado, […] 20/08/2009 - 14h51min
Dos Gabinetes – Décio em Brasília: Santa Catarina poderá ter centro de pesquisas meteorológicas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional discutiu, nesta terça-feira (18), o resultado da audiência pública realizada em Santa Catarina na semana passada que analisou problemas ambientais enfrentados no estado. Entre as sugestões que resultaram da audiência, na forma do documento chamado “carta de Santa Catarina”, está a criação de um centro […] 20/08/2009 - 12h35min
Dos Gabinetes – Ponticelli questiona resultados da chamada “descentralização” Presidente estadual do PP e vice-líder do partido, o deputado Joares Ponticelli pôs em cheque, hoje à tarde (19), o custo da “tal descentralização” do governo do Estado, e deu um exemplo: em 2003 o Estado arrecadava R$ 300 milhões por mês e hoje arrecada nada menos do que R$ 1 bilhão. “E o que […] 19/08/2009 - 20h32min
Dos Gabinetes – Ana Paula pede que Saúde afaste gestantes de locais de trabalho propícios ao contági A deputada Ana Paula Lima (PT) encaminhou ofício ao secretário de Estado da Saúde, Dado Cherem, no qual solicita que seja determinado o “afastamento” do trabalho – e não somente o “remanejamento” – de todas as gestantes que exercem suas funções nas unidades de saúde em Santa Catarina. A medida, na avaliação da parlamentar, pode […] 19/08/2009 - 20h15min
Dos Gabinetes – Projeto de lei propõe renda a agricultor familiar em caso de prejuízos no campo Um projeto protocolado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, propõe a criação de um sistema de segurança para a renda das famílias da agricultura familiar e camponesa. A proposta do deputado é destinar parte dos recursos do Fundo Social para um mecanismo de garantia de renda aos agricultores familiares, […] 19/08/2009 - 20h10min
Dos Gabinetes – Deputado Sargento Soares sugere a criação de subcomissão para discutir pré-sal O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou requerimento para a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia solicitando a criação da Subcomissão de Minas e Energia a fim de discutir as questões estratégicas levantadas com a descoberta e a exploração das reservas de petróleo nas áreas denominadas de “pré-sal” e seu aproveitamento econômico. Segundo […] 19/08/2009 - 20h00min
Dos Gabinetes – Mega-projeto de produção de suínos provocará exclusão no meio rural, afirma Dresch O deputado estadual Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna nesta terça-feira (18), para denunciar a situação de endividamento dos produtores de suínos em Santa Catarina. Além da queda no preço, os produtores familiares também são ameaçados por uma nova estratégia das grandes agroindústrias que visam a implementação de mega-projetos de […] 19/08/2009 - 19h54min
Dos Gabinetes – Aprovado projeto do deputado Merísio que prevê o ensino a distância na Lei de Estági A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 286/09, do deputado Gelson Merísio (DEM), primeiro vice-presidente da Casa, que possibilita vagas de estágio aos estudantes matriculados em cursos de educação a distância. O projeto altera a Lei nº 10.864/98, denominada Lei dos Estágios, garantindo a estes estudantes […] 19/08/2009 - 19h37min
