Notícias

Dos Gabinetes – Líder do governo solicita que Celesc reveja prazo de inclusão de devedor no Serasa e

O prazo de apenas 20 dias para que o consumidor coloque em dia sua conta de luz, evitando, desta forma que seu nome seja incluído no SPC, e Serasa, preocupou o deputado Elizeu Mattos (PMDB) que, nesta quarta-feira (26), esteve reunido com o presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Ricardo Rabelo. Durante o […]

26/08/2009 - 20h41min

Dos Gabinetes – Silvio propõe a unificação do calendário eleitoral do país

A Assembleia Legislativa recebeu, hoje (26), a proposta do líder do PP, deputado Silvio Dreveck, de unificar o calendário eleitoral no país. Depois de receber o aval do Parlamento catarinense, a proposição vai ser levada ao presidente da Câmara dos Deputados, ao colégio de líderes da Unale (que reúne as assembleias legislativas brasileiras) e ao […]

26/08/2009 - 20h16min

Dos Gabinetes – Marcos Vieira critica corte de investimentos federais em Santa Catarina

Os cortes de 50% dos investimentos federais previstos para Santa Catarina foram criticados pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26). O parlamentar acusou o governo federal de não cortar dos próprios gastos, penalizando estados e municípios. Atualmente, a União fica com 65% dos impostos que recolhe, […]

26/08/2009 - 19h36min

Dos Gabinetes – Jean envia Moção de Repúdio

“Santa Catarina está novamente em estado de emergência, desta vez pelo descaso do governo Lula com o nosso estado”, desabafou o deputado Jean Kuhlmann (DEM) quando foi informado do corte de R$ 160 milhões que seriam destinados ao Estado por meio de emendas parlamentares. “Dos R$ 302 milhões reservados para Santa Catarina, apenas 141 milhões […]

26/08/2009 - 15h44min

Dos Gabinetes – Dresch cumpre agenda em Brasília

O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, cumpre agenda em Brasília nesta quarta e quinta-feira (26 e 27). Hoje o deputado participa do seminário Internacional do Programa Produtor de Água, promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O evento vai debater e apresentar cases bem sucedidos, de programas já implementados, voltados ao […]

26/08/2009 - 15h38min

Dos Gabinetes – Rincão e Pescaria Brava mais perto da emancipação

A comitiva que esteve no dia 18 em Brasília no Supremo Tribunal Federal para conversar com o ministro Marco Aurélio Mello sobre a emancipação do Balneário Rincão e Pescaria Brava pode começar a comemorar. A emancipação destes dois novos municípios depende apenas da publicação da decisão monocrática do ministro que extinguiu a Ação Direta de […]

26/08/2009 - 15h33min

Dos Gabinetes – Ministro dá despacho favorável a pedido dos deputados

Publicado nesta segunda-feira (24) no site do Supremo Tribunal Federal despacho do ministro Marco Aurélio de Mello solicitando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que invalidou as leis estaduais criando os municípios de Balneário Rincão e Pescaria Brava, seja arquivada, encerrando assim o processo. A informação foi repassada pelo Procurador Geral Adjunto da Assembleia Legislativa, […]

26/08/2009 - 15h06min

Dos Gabinetes – Silvio pede apoio para Papanduva e mais cidades atingidas pelo recente vendaval

Líder do PP e presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o deputado Silvio Dreveck fez uma solicitação para que o governo do Estado envie recursos urgentes para o município de Papanduva e cidades vizinhas, que foram atingidas por recente vendaval. O fenômeno climático foi um agravante no que já vinha ocorrendo na região […]

25/08/2009 - 21h37min

Dos Gabinetes – Sopelsa repercute decreto que isenta carne suína do ICMS

A isenção tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a carne suína foi assunto de pronunciamento do deputado Moacir Sopelsa (PMDB) na sessão desta terça-feira (25), quando repercutiu a edição do decreto assinado pelo governador Luiz Henrique em Chapecó, no final da manhã. Sopelsa participou do evento na condição de parlamentar […]