Dos Gabinetes – Projeto de lei concede transporte gratuito para pessoas ostomizadas A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Sargento Amauri Soares, líder do PDT, que concede isenção de pagamentos de passagens intermunicipais para pessoas ostomizadas. Para exercer o direito, os beneficiários deverão portar a carteira de identificação de ostomizado, expedida pela Associação Catarinense dos Ostomizados, e comprovar deslocamento para acompanhamento ou tratamento […] 14/10/2009 - 15h45min
Dos Gabinetes – Deba pede delegacia da mulher para Itapema O aumento dos casos de violência contra a mulher em Itapema fez o deputado Adherbal Deba Cabral (PMDB) solicitar uma delegacia especial para atender o público feminino do município. O pedido foi enviado ao secretário Estado da Segurança Pública de Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, e ao delegado Geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark. A […] 14/10/2009 - 15h18min
Dos Gabinetes – Vanio assume como deputado por dois meses Ontem o deputado Décio Góes se licenciou oficialmente do seu mandato no período de 60 dias cumprindo o rodízio definido pelo PT e pela bancada do partido. Apesar de há muito tempo fazer parte dos propósitos do partido, essa é a primeira legislatura que promove o rodízio, permitindo que seis suplentes tenham a oportunidade de […] 14/10/2009 - 15h13min
Dos Gabinetes – Uczai prestigia lançamento da Feira Sustentável 2009 O deputado Pedro Uczai (PT) participou, nesta terça-feira (13), do lançamento da Feira Sustentável 2009, que ocorre entre os dias 30 de outubro e 1ª de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis. A feira, que foi organizada a partir do Sustentar – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável, idealizado por Uczai e promovido pela […] 14/10/2009 - 14h58min
Dos Gabinetes – Padre Pedro analisa proposta do Governo de pagamento por serviços ambientais O deputado Padre Pedro (PT) destacou a importância do envio, para a Assembleia Legislativa, da mensagem 1161, com o projeto de lei 423/2009, que regulamenta o programa estadual de pagamento por serviços ambientais. A proposta, cujo prazo para apresentação encerrava nesta terça-feira, regra artigo aprovado no Código Ambiental, que prevê garantia de recursos aos agricultores […] 14/10/2009 - 14h52min
Dos Gabinetes – Padre Pedro solicita projeto para indenizar animais mortos em catástrofe O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governo do Estado que encaminhe projeto de lei para indenizar agricultores que tiveram animais mortos, em função de catástrofes climáticas, neste ano. A medida beneficiaria famílias de agricultores dos municípios que decalraram estado de calamidade pública ou situação de emergência. Conforme o […] 13/10/2009 - 21h46min
Dos Gabinetes – Uczai assume liderança da bancada do PT O deputado Pedro Uczai (PT) assumiu, nesta terça-feira (13), a liderança da bancada do PT na Assembleia Legislativa. Com a licença do deputado Dirceu Dresch (líder) e do deputado Décio Goes (vice-líder), a bancada fechou acordo para que Uczai fique na liderança até o dia 10 de novembro, quando Dresch retorna. É a segunda vez […] 13/10/2009 - 21h33min
Dos Gabinetes – Deputado Círio defende divulgação da evolução da carga tributária e provoca reação d O deputado Círio Vandresen (PT) apresentou nesta terça-feira, 13, uma moção solicitando que o Conselho Estadual do Jovem Empreendedor faça divulgação da data de criação de impostos e a evolução da carga tributária no país, durante a realização dos Feirões de Imposto. “Assim, quem participa ou recebe materiais do evento pode se situar no tempo […] 13/10/2009 - 21h32min
Dos Gabinetes – Ponticelli pede que Alesc apoie ação que manda Governo rever salários Presidente do PP estadual e vice-líder da Bancada, o deputado Joares Ponticelli conclamou hoje seus pares para que apoiem a criação de uma comissão parlamentar, suprapartidária, para ir até o Tribunal de Justiça pedir celeridade na tramitação do mandado de injução que corre naquela corte, “visando a declaração do Governo em mora pela ausência de […] 13/10/2009 - 21h27min
Dos Gabinetes – Silvio diz que estado não assume obrigação e onera as prefeituras Líder do PP e presidente da Comissão de Economia, o deputado Silvio Dreveck anunciou hoje que vai entrar com uma proposição para que o Estado assuma a responsabilidade financeira dos servidores cedidos, pelas prefeituras, a serviços que seriam de competência do próprio Estado. “Fiz um levantamento e constatei que os municípios estão cedendo servidores para […] 13/10/2009 - 21h22min
