Dos Gabinetes – Uczai prestigia lançamento da Feira Sustentável 2009 O deputado Pedro Uczai (PT) participou, nesta terça-feira (13), do lançamento da Feira Sustentável 2009, que ocorre entre os dias 30 de outubro e 1ª de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis. A feira, que foi organizada a partir do Sustentar – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável, idealizado por Uczai e promovido pela […] 14/10/2009 - 14h58min
Dos Gabinetes – Padre Pedro analisa proposta do Governo de pagamento por serviços ambientais O deputado Padre Pedro (PT) destacou a importância do envio, para a Assembleia Legislativa, da mensagem 1161, com o projeto de lei 423/2009, que regulamenta o programa estadual de pagamento por serviços ambientais. A proposta, cujo prazo para apresentação encerrava nesta terça-feira, regra artigo aprovado no Código Ambiental, que prevê garantia de recursos aos agricultores […] 14/10/2009 - 14h52min
Dos Gabinetes – Padre Pedro solicita projeto para indenizar animais mortos em catástrofe O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governo do Estado que encaminhe projeto de lei para indenizar agricultores que tiveram animais mortos, em função de catástrofes climáticas, neste ano. A medida beneficiaria famílias de agricultores dos municípios que decalraram estado de calamidade pública ou situação de emergência. Conforme o […] 13/10/2009 - 21h46min
Dos Gabinetes – Uczai assume liderança da bancada do PT O deputado Pedro Uczai (PT) assumiu, nesta terça-feira (13), a liderança da bancada do PT na Assembleia Legislativa. Com a licença do deputado Dirceu Dresch (líder) e do deputado Décio Goes (vice-líder), a bancada fechou acordo para que Uczai fique na liderança até o dia 10 de novembro, quando Dresch retorna. É a segunda vez […] 13/10/2009 - 21h33min
Dos Gabinetes – Deputado Círio defende divulgação da evolução da carga tributária e provoca reação d O deputado Círio Vandresen (PT) apresentou nesta terça-feira, 13, uma moção solicitando que o Conselho Estadual do Jovem Empreendedor faça divulgação da data de criação de impostos e a evolução da carga tributária no país, durante a realização dos Feirões de Imposto. “Assim, quem participa ou recebe materiais do evento pode se situar no tempo […] 13/10/2009 - 21h32min
Dos Gabinetes – Ponticelli pede que Alesc apoie ação que manda Governo rever salários Presidente do PP estadual e vice-líder da Bancada, o deputado Joares Ponticelli conclamou hoje seus pares para que apoiem a criação de uma comissão parlamentar, suprapartidária, para ir até o Tribunal de Justiça pedir celeridade na tramitação do mandado de injução que corre naquela corte, “visando a declaração do Governo em mora pela ausência de […] 13/10/2009 - 21h27min
Dos Gabinetes – Silvio diz que estado não assume obrigação e onera as prefeituras Líder do PP e presidente da Comissão de Economia, o deputado Silvio Dreveck anunciou hoje que vai entrar com uma proposição para que o Estado assuma a responsabilidade financeira dos servidores cedidos, pelas prefeituras, a serviços que seriam de competência do próprio Estado. “Fiz um levantamento e constatei que os municípios estão cedendo servidores para […] 13/10/2009 - 21h22min
Dos Gabinetes – Uczai representa Assembleia na Conferência Estadual de Educação A etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) iniciou nesta terça-feira (13), em Florianópolis, com a presença de aproximadamente 1 mil representantes da educação básica, profissional e superior de Santa Catarina. Até a próxima quinta-feira, eles irão discutir propostas para a construção de um sistema nacional articulado de educação e do novo Plano […] 13/10/2009 - 21h19min
Dos Gabinetes – Dia do Engenheiro Agrônomo: Deputado Círio faz homenagem à categoria O deputado Círio Vandresen (PT) saudou nesta terça-feira (13/10) os Engenheiros Agrônomos pelo seu dia, comemorado no dia 12 de outubro, data que marca a regulamentação da profissão em 1933. No Brasil são cerca de 240 mil e em Santa Catarina 3.500 profissionais. “Esses profissionais têm papel fundamental no desenvolvimento do Brasil e se hoje […] 13/10/2009 - 20h44min
Dos Gabinetes – Andrino diz que governo penaliza classe média ao reter Imposto de Renda O deputado Edison Andrino (PMDB) criticou a decisão da Receita Federal de reter a restituição do Imposto de Renda (IR), segundo admitiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no último final de semana, cuja finalidade seria a de preservar o caixa do Tesouro. Andrino disse que é um contra senso do governo emprestar R$ 10 […] 13/10/2009 - 20h21min