Dos Gabinetes – Lei dos condomínios do deputado Tomelin é aprovada na Assembleia O projeto de lei, de autoria do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que acrescenta o dispositivo 7 na lei complementar 219, foi aprovada por unanimidade na manhã desta quinta-feira (03/12). A lei 219, de 31 de dezembro de 2001, regra a relação entre condôminos e condomínios e o novo artigo, proposto por Tomelin, permite, entre outras […] 04/12/2009 - 19h44min
Dos Gabinetes – Maravilha terá escola técnica federal A inclusão do município de Maravilha no próximo Plano de Expansão do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina (IF-SC) foi anunciada na última quinta-feira (3), em uma audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Uczai (PT). O objetivo é implantar uma escola técnica federal para atender a […] 04/12/2009 - 17h11min
Dos Gabinetes – Deputados aprovam proibição de transgênicos na merenda escolar Uma prova de que a persistência tem seu valor é o projeto 382/07, de autoria da deputada Professora Odete de Jesus (PRB). Levado à votação após dois anos de tramitação, foi aprovado na última quinta-feira (3) pela Assembleia de Santa Catarina. Caso seja sancionado pelo Governo do Estado, proibirá o uso de alimentos geneticamente modificados […] 04/12/2009 - 15h18min
Dos Gabinetes – Prorrogação do SPED fiscal é adotada pela Secretaria da Fazenda Já estão valendo os novos prazos para a implantação do SPED fiscal (escrituração digital), beneficiado 30 mil empresas do estado, que estavam obrigadas a adotar o sistema a partir de 1º de janeiro. Após a Indicação em plenário do deputado Renato Hinnig (PMDB), esta semana, o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Anastácio […] 04/12/2009 - 15h14min
Dos Gabinetes – Deinfra responde Pedido de Informações do presidente da Comissão de Transportes O péssimo estado da maioria das estradas catarinenses tem sido motivo de preocupação constante para o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, deputado Reno Caramori (PP). Todos os problemas constatados têm sido documentados com imagens, levadas ao plenário e às reuniões das Comissões e encaminhadas ao governo do […] 04/12/2009 - 15h11min
Dos Gabinetes – Dresch participa de assinaturas de contratos do PAA no Planalto Norte O deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, e o superintendente da Conab no estado, Sione Lauro de Souza, participam nesta sexta-feira, 4, de atos de assinaturas de contratos regionais do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, do governo federal. Os atos acontecem em Mafra, Canoinhas e Irineópolis. Ao todo, será destinado […] 04/12/2009 - 15h08min
Dos Gabinetes – Bancada do PT pede para LHS retirar projeto de municipalização da educação Por solicitação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai encaminhar nos próximos dias indicação ao governador Luis Henrique da Silveira para “a retirada imediata de tramitação do Projeto de Lei Complementar N° 014/2009”, que trata da municipalização do Ensino Fundamental no Estado. O pedido da bancada […] 03/12/2009 - 20h33min
Dos Gabinetes – Deputados aprovam pedido de informações sobre a situação da Casan em Palhoça O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (03/12) um pedido de informação do deputado Renato Hinnig (PMDB), dirigido ao Presidente da Casan, Walmor de Luca, questionando a situação financeira e jurídica entre a estatal e o município de Palhoça. Entre os dados solicitados, destacam-se: qual a dívida atual de Palhoça com a […] 03/12/2009 - 19h48min
Dos Gabinetes – “Parla Amfri é modelo para outras regiões do estado”, destaca Renato Hinnig O deputado Renato Hinnig (PMDB) participou na última quarta-feira (2) da sessão plenária do Parla Amfri (Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí), que aconteceu no teatro do Parque Beto Carrero World, em Penha. A sessão é realizada a cada 60 dias e reúne os 105 vereadores da região, além de prefeitos e deputados, […] 03/12/2009 - 18h50min
Dos Gabinetes – José Natal e o precário fornecimento de água à população de Palhoça Acolhendo o requerimento do deputado Renato Hinnig (PMDB) sobre a questão do fornecimento de água para a população de Palhoça, o deputado José Natal (PSDB), conhecedor do problema na região, irá subscrever o pedido. “Palhoça se encontra em uma situação muito crítica no serviço de abastecimento de água”, justificou Natal. A justificativa do prefeito de […] 03/12/2009 - 16h13min
