Dos Gabinetes – Santa Catarina é o Estado da Hotelaria Inclusiva Agora é lei. Hotéis em Santa Catarina devem adaptar suas instalações para garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência, reservando 2% de seus quartos e apartamentos. De autoria do deputado José Natal(PSDB), o projeto de lei foi sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira. O prazo para adaptação é de 180 dias. Os estabelecimentos […] 05/02/2010 - 14h56min
Dos Gabinetes – Deputado Renato na luta contra o desmonte da malha ferroviária A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Renato Hinnig (PMDB), encaminhado ao juiz da Vara Federal de Caçador, solicitando agilidade na análise e julgamento de Ação Civil Pública contra a America Latina Logística (ALL) Sul e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), visando o cumprimento das obrigações contratuais referentes ao contrato de concessão da malha […] 04/02/2010 - 20h48min
Dos Gabinetes – Lei de Darci de Matos beneficia microempresas em licitações O governador Luiz Henrique da Silveira sancionou, no mês passado, a Lei 15.116, que traz benefícios para as micro e pequenas empresas nas licitações e contratos com a administração estadual. Um dos itens da nova lei estabelece que o governo poderá realizar processo licitatório, no valor de até R$ 80 mil, destinado exclusivamente às microempresas […] 04/02/2010 - 19h12min
Dos Gabinetes – Autorização para TJ processar Pavan mostra coerência e respeito à sociedade, afirma O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, ressalta a importância do gesto do Poder Legislativo catarinense ao aprovar, por unanimidade, autorização para que o Tribunal de Justiça prossiga com o processo contra o vice-governador do Estado, Leonel Pavan (PSDB). Ele é acusado de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional. “Nossa bancada já […] 04/02/2010 - 19h02min
Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca decisão judicial favorável a agricultores em cobrança da contrib O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou, nesta quinta-feira (4), a decisão da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, que considerou improcedente a cobrança da contribuição sindical rural, por parte da Fetaesc, dirigida aos agricultores e agricultoras. O deputado já levou o tema ao plenário da Assembleia Legislativa em diversos momentos, e encaminhou […] 04/02/2010 - 18h51min
Dos Gabinetes – Deputada Ana Paula fala sobre a importância da licença-maternidade de 180 dias A conquista da licença-maternidade de seis meses para as trabalhadoras das empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã “foi um grande avanço, viabilizado pelo esforço conjunto de parlamentares que aprovaram a lei que instituiu o benefício e também do presidente Lula, cuja sensibilidade no trato das questões sociais no país diferencia este grande estadista dos […] 04/02/2010 - 18h25min
Dos Gabinetes – Peninha encaminha pedidos de nove municípios à Defesa Civil Representantes de nove municípios do Alto e Médio Vale do Itajaí foram recebidos em audiência na Defesa Civil Estadual pelo diretor, major Márcio Luiz Alves, nesta quarta-feira (03). Todos levados pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) em busca de recursos para reabilitação de acessos depois das enxurradas e enchentes dos últimos meses. A maioria das […] 04/02/2010 - 17h50min
Dos Gabinetes – Insegurança de São José preocupa o deputado José Natal A segurança do cidadão de São José foi o tema central do discurso do deputado José Natal (PSDB). O aumento da criminalidade em São José tem preocupado demasiadamente o parlamentar tucano. O Cidadão Honorário de São José, título concedido pelos munícipes josefenses ao deputado, saiu em defesa dos direitos do povo daquela cidade. ”A quantia […] 04/02/2010 - 17h46min
Dos Gabinetes – Deputado Reno Caramori denuncia propaganda enganosa do governo “Propaganda enganosa e gozação.” Desta forma o deputado Reno Caramori (PP) classifica a inclusão da SC-302 (Calmon – Matos Costa – Porto União) entre as “Novas Estradas de Santa Catarina”, em peça publicitária publicada em vários jornais estaduais, sob o patrocínio do governo do Estado de Santa Catarina. Presidente da Comissão de Transportes em vários […] 04/02/2010 - 17h15min
Dos Gabinetes – Lei de pagamento por serviços ambientais é sancionada com veto parcial do governador O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) sancionou na última semana a lei nº 15.133/2010, que institui a Política Estadual e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais em Santa Catarina. Porém, LHS vetou duas fontes de recursos, o que pode significar uma redução de R$ 7 milhões ao ano no volume de recursos […] 04/02/2010 - 16h12min
