PL - Ivan Naatz Projeto de Naatz institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital Projeto de lei protocolado na Alesc pelo deputado Ivan Naatz (PL) Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital – SC Games, no âmbito da administração pública estadual, com objetivo principal de fomentar o desenvolvimento do setor, preparar recursos humanos para atuação e divulgar os produtos e serviços catarinenses produzidos neste segmento, além de […] 12/07/2024 - 09h56min
PT - Fabiano da Luz Reforma tributária: Fabiano comemora inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero O deputado Fabiano da Luz (PT) comemorou a aprovação do substitutivo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) na Câmara dos Deputados ao projeto de lei Complementar (PLP 68/24), do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma Tributária e que zera imposto para todas as proteínas animais na cesta básica brasileira. “A carne mais barata sempre foi um […] 11/07/2024 - 20h46min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Aprovação do projeto da reforma do ensino médio possibilitará ensino da língua italiana nas escolas O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) destacou no plenário da Assembleia Legislativa a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que altera pontos da reforma do ensino médio. O parlamentar sublinhou a manutenção do ensino do espanhol como língua opcional, e não obrigatória, nas escolas. Dessa forma, a legislação garantirá que outros idiomas […] 11/07/2024 - 20h33min
MDB - Volnei Weber PL trata da legislação do sistema de inspeção dos produtos de origem animal em SC O deputado Volnei Weber (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata do Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, com o objetivo de alinhar a legislação catarinense com a legislação federal que versa sobre o mesmo tema. O PL é subscrito também pelo deputado Camilo Martins (Podemos) e […] 11/07/2024 - 20h02min
PDT - Rodrigo Minotto Presidente da Alesc faz visita institucional ao TCE e TJSC O presidente em exercício da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Rodrigo Minotto (PDT), visitou na manhã desta quinta-feira (11) o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto. A visita institucional reafirmou sintonia e proximidade com os demais poderes. Minotto procurou conhecer melhor a implantação das Varas Regionais de Garantias e […] 11/07/2024 - 19h01min
MDB - Fernando Krelling Bancada do Norte, coordenada por Krelling, destina R$ 5 milhões à UPA 24 h de Barra Velha A UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) de Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina, ganhou R$ 5 milhões. O recurso faz parte do total de R$ 30 milhões das emendas impositivas de bancada da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina). A destinação para unidade de saúde de Barra Velha veio […] 11/07/2024 - 17h18min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli homenageia comandantes da PM e pede reforço do efetivo Com resultados que levaram Jaraguá do Sul a ser considerada a cidade mais segura do país por diversas vezes, a Polícia Militar foi homenageada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quinta-feira. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Antídio Lunelli e entregue a quatro ex-comandantes do 14º Batalhão: coronel Márcio Leandro Reisdorfer, coronel Amarildo […] 11/07/2024 - 15h40min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Com apoio do Dr. Vicente, Barra Velha recebe R$ 5 milhões para nova UPA 24h A ação da Bancada do Norte da Assembleia Legislativa garantiu o repasse de R$ 5 milhões para o município de Barra Velha concluir a obra da nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. O convênio entre o governo do Estado e o município foi formalizado em ato realizado nesta quarta-feira (10), na sede […] 11/07/2024 - 13h52min
União Brasil - Sérgio Guimarães Sérgio Guimarães questiona data de inauguração do contorno viário O deputado Sérgio Guimarães (União) usou mais uma vez a tribuna da Assembleia Legislativa para falar sobre a obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A Arteris Litoral Sul confirmou que a rodovia ficará pronta no dia 31 de julho e o tráfego será liberado durante a cerimônia de inauguração no dia 2 de agosto. […] 11/07/2024 - 13h47min
PP - Altair Silva Alesc aprova inclusão da Secretaria de Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural O projeto de lei 288/24 de autoria do deputado Altair Silva (PP) que inclui a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) na lista de órgãos e entidades que constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) foi aprovado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). A alteração busca permitir que a pasta […] 11/07/2024 - 11h42min
