PP - José Milton Scheffer Aprovado em plenário projeto que garante a sustentabilidade dos hospitais catarinenses Nesta quarta-feira (17), os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que visa assegurar a sustentabilidade operacional dos hospitais filantrópicos e municipais no estado. A proposta do Executivo, idealizada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, deputado Zé Milton (PP), e Associações dos Hospitais Filantrópicos, trata da Política Hospitalar de Cirurgias […] 17/07/2024 - 18h57min
PT - Fabiano da Luz Avança em SC projeto que triplica recursos do IPVA para rodovias estaduais Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa […] 17/07/2024 - 17h50min
PT - Padre Pedro Baldissera Aprovado projeto de Padre Pedro que dá apoio a produtores de mel vítimas de desastres climáticos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (16) projeto do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que cria política pública estadual para dar apoio financeiro aos produtores de mel que desenvolvem atividades de interesse social prejudicadas por problemas decorrentes de mudanças e desastres climáticos. “Estamos incluindo na lei de proteção à cadeia produtiva […] 17/07/2024 - 17h08min
Podemos - Paulinha Proposta que garante acessibilidade de jornais, revistas e materiais didáticos é aprovada pela Alesc A proposta que garante que ao menos 5% da produção gráfica de livros, jornais, revistas e periódicos seja adaptada em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). O projeto prevê que as editoras e empresas produtoras devem disponibilizar esse percentual […] 17/07/2024 - 17h04min
MDB - Antídio Lunelli Projeto de lei de Lunelli que prevê destinação correta de carcaças de animais é aprovado na Alesc A implementação de um programa estadual para destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos por meio da utilização de biodigestores, compostagem tradicional, compostagem acelerada, incineração e demais meios tecnológicos permitidos. Este é o objetivo do projeto de lei PL 0120/2023 proposto pelo deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) e aprovado na última terça-feira […] 17/07/2024 - 15h16min
PL - Oscar Gutz Em Brasília, Gutz entrega relatório das audiências sobre tráfego de máquinas agrícolas em rodovias O deputado estadual Oscar Gutz (PL) cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (17), onde participa de reuniões no Ministério da Agricultura, Ministério dos Transportes e com parlamentares catarinenses para apresentar o relatório das audiências públicas que foram realizadas em Santa Catarina para discutir o tráfego de máquinas e equipamentos agrícolas em rodovias. A proibição atual, […] 17/07/2024 - 14h29min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli solicita melhorias na Escola Valdete Piazera O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) teve aprovada uma Indicação, reivindicando ao Governo do Estado, obras de reforma e melhorias na quadra esportiva da Escola de Educação Básica Professora Valdete Inês Piazera Zindars, em Jaraguá. Há três anos, a escola aguarda a revitalização do espaço, incluindo a realização de obras que garantam acessibilidade como a […] 17/07/2024 - 11h53min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso É lei: Projeto de incentivo ao diagnóstico tardio de TEA para adultos e idosos é sancionado Projeto de Lei 54/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa implementar medidas para garantir que pessoas adultas e idosas tenham acesso ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como o tratamento, foi sancionado pelo governador em exercício, deputado Mauro de Nadal (MDB). A Lei 18.972 foi publicada no […] 16/07/2024 - 18h38min
PT - Padre Pedro Baldissera Padre Pedro quer esclarecimentos sobre aumento de pensão a ex-governadores Pedido de informação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi aprovado nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para que o governo do estado esclareça os critérios para o aumento da pensão paga mensalmente a ex-governadores, que subiu de R$ 30,4 mil para R$ 39,7 mil. “A pensão a ex-governador não existe […] 16/07/2024 - 14h47min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli defende melhorias na iluminação no Trevo do Lençol, no Planalto Norte Seguindo com a infraestrutura viária como uma das principais bandeiras do mandato na Alesc, o deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) protocolou nesta semana, no parlamento, uma Moção de Apelo em que solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) o aprimoramento do sistema de iluminação pública na via de acesso pela rodovia federal BR-280, […] 16/07/2024 - 13h02min
