Podemos - Paulinha Proposta que garante acessibilidade de jornais, revistas e materiais didáticos é aprovada pela Alesc A proposta que garante que ao menos 5% da produção gráfica de livros, jornais, revistas e periódicos seja adaptada em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). O projeto prevê que as editoras e empresas produtoras devem disponibilizar esse percentual […] 17/07/2024 - 17h04min
MDB - Antídio Lunelli Projeto de lei de Lunelli que prevê destinação correta de carcaças de animais é aprovado na Alesc A implementação de um programa estadual para destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos por meio da utilização de biodigestores, compostagem tradicional, compostagem acelerada, incineração e demais meios tecnológicos permitidos. Este é o objetivo do projeto de lei PL 0120/2023 proposto pelo deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) e aprovado na última terça-feira […] 17/07/2024 - 15h16min
PL - Oscar Gutz Em Brasília, Gutz entrega relatório das audiências sobre tráfego de máquinas agrícolas em rodovias O deputado estadual Oscar Gutz (PL) cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (17), onde participa de reuniões no Ministério da Agricultura, Ministério dos Transportes e com parlamentares catarinenses para apresentar o relatório das audiências públicas que foram realizadas em Santa Catarina para discutir o tráfego de máquinas e equipamentos agrícolas em rodovias. A proibição atual, […] 17/07/2024 - 14h29min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli solicita melhorias na Escola Valdete Piazera O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) teve aprovada uma Indicação, reivindicando ao Governo do Estado, obras de reforma e melhorias na quadra esportiva da Escola de Educação Básica Professora Valdete Inês Piazera Zindars, em Jaraguá. Há três anos, a escola aguarda a revitalização do espaço, incluindo a realização de obras que garantam acessibilidade como a […] 17/07/2024 - 11h53min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso É lei: Projeto de incentivo ao diagnóstico tardio de TEA para adultos e idosos é sancionado Projeto de Lei 54/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa implementar medidas para garantir que pessoas adultas e idosas tenham acesso ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como o tratamento, foi sancionado pelo governador em exercício, deputado Mauro de Nadal (MDB). A Lei 18.972 foi publicada no […] 16/07/2024 - 18h38min
PT - Padre Pedro Baldissera Padre Pedro quer esclarecimentos sobre aumento de pensão a ex-governadores Pedido de informação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi aprovado nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para que o governo do estado esclareça os critérios para o aumento da pensão paga mensalmente a ex-governadores, que subiu de R$ 30,4 mil para R$ 39,7 mil. “A pensão a ex-governador não existe […] 16/07/2024 - 14h47min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli defende melhorias na iluminação no Trevo do Lençol, no Planalto Norte Seguindo com a infraestrutura viária como uma das principais bandeiras do mandato na Alesc, o deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) protocolou nesta semana, no parlamento, uma Moção de Apelo em que solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) o aprimoramento do sistema de iluminação pública na via de acesso pela rodovia federal BR-280, […] 16/07/2024 - 13h02min
PL - Ivan Naatz Novo hino para SC: Deputado Naatz retoma proposta via Emenda Constitucional O deputado Ivan Naatz (PL) retomou o debate e a tramitação de sua proposta de mudança do Hino de Santa Catarina, que agora prosseguirá na Alesc, agora via PEC (Projeto de Emenda Constitucional) depois de análise e recomendação da Procuradoria Geral da Casa, eis que a obra composta por José Brasílicio de Souza e Horácio […] 16/07/2024 - 09h57min
PP - Altair Silva É lei: Secretaria da Agricultura e Pecuária de SC está autorizada a fazer a gestão do CAR Agora é lei em Santa Catarina a proposta do deputado Altair Silva (PP) que autoriza a Secretaria da Agricultura e Pecuária (SAR) a fazer a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado. Esse registro faz a integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais que compõem a base de dados para controle, monitoramento […] 15/07/2024 - 18h29min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Dr. Vicente comemora liminar que impede fechamento de Hospital Psiquiátrico de Custódia de SC “Vitória do bom senso”, afirmou o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) sobre a liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na justiça catarinense, que suspende o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Florianópolis. O local abriga pessoas que cumprem medida de segurança por cometerem crimes graves, como estupro e homicídio, […] 12/07/2024 - 19h21min
