Notícias

PSOL - Marquito

Marquito garante adaptação à mudança climática nas diretrizes do orçamento de SC

Ações de adaptação aos efeitos da mudança climática foram inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Santa Catarina, aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Isso quer dizer que o governo do estado precisará prever essas ações durante a elaboração e a execução do seu orçamento. A proposição foi do deputado Marcos José de Abreu […]

18/07/2024 - 19h43min

MDB - Fernando Krelling

Fernando Krelling solicita e Alesc instaura Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação

O deputado Fernando Krelling (MDB) quer que a Assembleia Legislativa discuta como o Estado tem atuado na identificação e acompanhamento dos estudantes com altas habilidades ou superdotação. Para isso, Krelling fez um pedido de informação ao governo do Estado e propôs que o Parlamento Catarinense instaurasse a Frente Parlamentar de Altas Habilidades ou Superdotação. Até […]

18/07/2024 - 19h35min

PT - Luciane Carminatti

Luciane defende que revisão de isenções fiscais seja embasada em indicadores e análises

A deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu na Comissão de Finanças o levantamento de informações, dados e análises para embasar a discussão conjunta entre a Assembleia Legislativa (Alesc), governo do Estado e setores produtivos sobre a revisão da concessão das renúncias fiscais. “A gente está falando aqui de benefícios fiscais que chegam para 1% do setor […]

18/07/2024 - 19h16min

Podemos - Paulinha

Cadastro estadual para protetores de animais é aprovado pela Assembleia Legislativa

O projeto de lei que cria um cadastro estadual para protetores e cuidadores de animais abandonados foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo identificar e apoiar as pessoas que dedicam tempo e recursos para cuidar de animais de rua, oferecendo apoio e acesso […]

18/07/2024 - 17h34min

PP - Altair Silva

Altair Silva apresenta em Brasília sugestões para trânsito de máquinas agrícolas

O deputado Altair Silva (PP) esteve em Brasília na quarta-feira (17) para debater o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o parlamentar é autor do projeto de lei 214/2024, que disciplina a circulação desses equipamentos nas estradas catarinenses. Na capital do país, Altair Silva cumpriu agenda na […]

18/07/2024 - 14h48min

PT - Padre Pedro Baldissera

Padre Pedro propõe vetar contratação de quem produz “fake news”

Projeto apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) veda a nomeação ou a contratação de pessoas físicas ou jurídicas pela administração pública estadual que produziram ou divulgaram notícias falsas, as “fake news”. O projeto estende a proibição a quem promova atos de incitação à violência contra pessoa ou […]

18/07/2024 - 14h44min

Podemos - Camilo Martins

Camilo Martins comemora abertura de licitação para construção do hospital de Palhoça

Na próxima quinta-feira (25), a Prefeitura abrirá a licitação para selecionar a empresa que será responsável pela obra do primeiro hospital público e maternidade de Palhoça. O deputado Camilo Martins (Podemos) celebra essa conquista e essa nova etapa em direção à execução de uma das mais importantes realizações para a cidade. “A abertura da licitação […]

17/07/2024 - 20h48min

PP - José Milton Scheffer

Aprovado em plenário projeto que garante a sustentabilidade dos hospitais catarinenses

Nesta quarta-feira (17), os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que visa assegurar a sustentabilidade operacional dos hospitais filantrópicos e municipais no estado. A proposta do Executivo, idealizada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, deputado Zé Milton (PP), e Associações dos Hospitais Filantrópicos, trata da Política Hospitalar de Cirurgias […]

17/07/2024 - 18h57min

PT - Fabiano da Luz

Avança em SC projeto que triplica recursos do IPVA para rodovias estaduais

Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa […]

17/07/2024 - 17h50min