Podemos - Paulinha Cadastro estadual para protetores de animais é aprovado pela Assembleia Legislativa O projeto de lei que cria um cadastro estadual para protetores e cuidadores de animais abandonados foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo identificar e apoiar as pessoas que dedicam tempo e recursos para cuidar de animais de rua, oferecendo apoio e acesso […] 18/07/2024 - 17h34min
PP - Altair Silva Altair Silva apresenta em Brasília sugestões para trânsito de máquinas agrícolas O deputado Altair Silva (PP) esteve em Brasília na quarta-feira (17) para debater o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o parlamentar é autor do projeto de lei 214/2024, que disciplina a circulação desses equipamentos nas estradas catarinenses. Na capital do país, Altair Silva cumpriu agenda na […] 18/07/2024 - 14h48min
PT - Padre Pedro Baldissera Padre Pedro propõe vetar contratação de quem produz “fake news” Projeto apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) veda a nomeação ou a contratação de pessoas físicas ou jurídicas pela administração pública estadual que produziram ou divulgaram notícias falsas, as “fake news”. O projeto estende a proibição a quem promova atos de incitação à violência contra pessoa ou […] 18/07/2024 - 14h44min
Podemos - Camilo Martins Camilo Martins comemora abertura de licitação para construção do hospital de Palhoça Na próxima quinta-feira (25), a Prefeitura abrirá a licitação para selecionar a empresa que será responsável pela obra do primeiro hospital público e maternidade de Palhoça. O deputado Camilo Martins (Podemos) celebra essa conquista e essa nova etapa em direção à execução de uma das mais importantes realizações para a cidade. “A abertura da licitação […] 17/07/2024 - 20h48min
PP - José Milton Scheffer Aprovado em plenário projeto que garante a sustentabilidade dos hospitais catarinenses Nesta quarta-feira (17), os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que visa assegurar a sustentabilidade operacional dos hospitais filantrópicos e municipais no estado. A proposta do Executivo, idealizada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, deputado Zé Milton (PP), e Associações dos Hospitais Filantrópicos, trata da Política Hospitalar de Cirurgias […] 17/07/2024 - 18h57min
PT - Fabiano da Luz Avança em SC projeto que triplica recursos do IPVA para rodovias estaduais Deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que aumenta o repasse do valor arrecadado com o IPVA para a manutenção de rodovias. Atualmente, o Estado é obrigado a destinar apenas 10% da receita do imposto para obras de infraestrutura nas estradas – o restante entra no caixa […] 17/07/2024 - 17h50min
PT - Padre Pedro Baldissera Aprovado projeto de Padre Pedro que dá apoio a produtores de mel vítimas de desastres climáticos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (16) projeto do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que cria política pública estadual para dar apoio financeiro aos produtores de mel que desenvolvem atividades de interesse social prejudicadas por problemas decorrentes de mudanças e desastres climáticos. “Estamos incluindo na lei de proteção à cadeia produtiva […] 17/07/2024 - 17h08min
Podemos - Paulinha Proposta que garante acessibilidade de jornais, revistas e materiais didáticos é aprovada pela Alesc A proposta que garante que ao menos 5% da produção gráfica de livros, jornais, revistas e periódicos seja adaptada em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual foi aprovada nesta terça-feira (16) pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). O projeto prevê que as editoras e empresas produtoras devem disponibilizar esse percentual […] 17/07/2024 - 17h04min
MDB - Antídio Lunelli Projeto de lei de Lunelli que prevê destinação correta de carcaças de animais é aprovado na Alesc A implementação de um programa estadual para destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos por meio da utilização de biodigestores, compostagem tradicional, compostagem acelerada, incineração e demais meios tecnológicos permitidos. Este é o objetivo do projeto de lei PL 0120/2023 proposto pelo deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) e aprovado na última terça-feira […] 17/07/2024 - 15h16min
PL - Oscar Gutz Em Brasília, Gutz entrega relatório das audiências sobre tráfego de máquinas agrícolas em rodovias O deputado estadual Oscar Gutz (PL) cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (17), onde participa de reuniões no Ministério da Agricultura, Ministério dos Transportes e com parlamentares catarinenses para apresentar o relatório das audiências públicas que foram realizadas em Santa Catarina para discutir o tráfego de máquinas e equipamentos agrícolas em rodovias. A proibição atual, […] 17/07/2024 - 14h29min
