MDB - Mauro De Nadal Projeto para política estadual de saneamento recebe parecer favorável O deputado Mauro de Nadal (PMDB) relatou e deu parecer favorável ao PL 150/2016, do Executivo, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento. O projeto pretende excluir a necessidade da elaboração de dez planos regionais de saneamento, um para cada região hidrográfica, uma vez que estas serão atendidas pelo Plano Estadual de Saneamento. Segundo […] 25/08/2016 - 17h02min
MDB - Mauro De Nadal Nadal dá parecer favorável a projeto de Enquadramento Empresarial Simplificado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Mauro de Nadal (PMDB), foi o relator e deu parecer favorável ao Projeto de Lei 178/2016, do Executivo, que dispõe sobre regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado e à Autodeclaração. A proposição do Executivo estabelece a simplificação das obrigações de natureza administrativa impostas às empresas em […] 17/08/2016 - 16h15min
MDB - Mauro De Nadal Mauro de Nadal pede atenção para habitação rural e construção de trevo na BR-158, em Cunha Porã O deputado Mauro de Nadal (PMDB) cumpriu agenda em Brasília na quarta-feira, 10, no Ministério das Cidades e no DNIT. Nas audiências articuladas pelo senador Dário Berger e pelo deputado federal Celso Maldaner, duas questões pontuais e importantes para a região foram tratadas: Programa de Habitação Rural em Santa Catarina e construção do trevo de […] 11/08/2016 - 15h12min
MDB - Mauro De Nadal Nadal apela por mais recursos para o Hospital Regional do Oeste O deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez pronunciamento no Plenário, em 3 de agosto, onde destacou a importância da ampliação física e da oferta de serviços do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó. Na semana passada o parlamentar visitou o local a convite da direção da instituição. Mauro de Nadal fez novo apelo ao governo […] 03/08/2016 - 20h44min
MDB - Mauro De Nadal Mauro de Nadal apresenta indicação para regularização de propriedade de equinos O deputado Mauro de Nadal (PMDB) apresentou indicação 358.4/2016 onde sugere ao governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Cidasc, que adote medida de interesse público para regularização de propriedade de equinos. Conforme Mauro de Nadal, por dois anos seria aceita uma declaração de origem desconhecida em substituição à comprovação de procedência […] 02/08/2016 - 18h06min
MDB - Mauro De Nadal Aprovado PL que reconhece profissão de condutor de ambulância em SC O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (19) Projeto de Lei que reconhece no âmbito estadual a profissão de condutor de ambulância. O PL 535/2015, de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Conforme Nadal, a aprovação do projeto é um reconhecimento ao profissionalismo dos motoristas de […] 20/07/2016 - 14h00min
MDB - Mauro De Nadal Nadal vê como positiva prorrogação de ICMS à suinocultura O deputado Mauro De Nadal (PMDB), que trabalha na articulação para combater a crise na suinocultura catarinense, afirma que a decisão do governo do Estado de fazer nova prorrogação de prazo até 31 de julho na redução do ICMS para a venda de suínos vivos a outros estados vai contribuir para dar novo fôlego ao […] 30/06/2016 - 18h02min
MDB - Mauro De Nadal Nadal comemora aprovação de projeto que vai beneficiar os microprodutores O deputado Mauro de Nadal (PMDB) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 35/2016, de origem do Executivo, que institui o Tratamento Favorecido para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina. A proposição motivou debate durante audiência pública com representantes do governo estadual, dos agricultores familiares e pescadores artesanais, no dia 25 de abril, […] 22/06/2016 - 20h34min
MDB - Mauro De Nadal Nadal recebe resposta do MPF sobre conservação de estradas federais O deputado Mauro de Nadal (PMDB) recebeu ofício do Ministério Público Federal de São Miguel do Oeste onde informa que foram ajuizadas ações civis públicas em relação ao contrato de conservação das rodovias federais BRs 163, 158 e 282. Em fevereiro deste ano, Mauro de Nadal encaminhou moção 21/2016 ao MPF e Tribunal de Contas […] 03/06/2016 - 17h00min
MDB - Mauro De Nadal Mauro de Nadal defende que Assembleia devolva recursos aos cofres do Estado Bancada Estadual do PMDB protocolou na Casa requerimento com pedido de providência para que a Alesc devolva aos cofres do Estado recursos na ordem de R$ 100 milhões economizados em 2015. A decisão foi anunciada durante a sessão da tarde de terça-feira, 24/05. Deputado Mauro de Nadal acompanhou anúncio e manifestou-se assim: “Esses recursos podem […] 24/05/2016 - 21h11min