Deputado quer proibir danças sensuais em escolas de SC Quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora no Brasil. O fato de que a maioria das vítimas de estupro no país tem menos de 13 anos, e que os autores do são pessoas conhecidas, indicam o enorme desafio no enfrentamento a este tipo de crime. Esta realidade foi apontada no 13º Anuário […] 08/11/2019 - 17h19min
Comissão Mista busca liberação do cultivo comercial de macroalga Durante reunião realizada nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, foi instituída a Comissão Mista formada pelas comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e de Pesca e Aquicultura. Sob a presidência do deputado Jair Miotto (PSC), a comissão tem o prazo de 60 dias para acompanhar a revisão da Instrução Normativa nº 185/2008, do […] 31/10/2019 - 18h50min
Jair Miotto é interlocutor do Pacto pela Inovação na Alesc Com o objetivo de transformar Santa Catarina em um dos estados mais inovadores do mundo até 2030, o Pacto pela Inovação Catarinense une instituições em defesa do desenvolvimento e fortalecimento do ecossistema de inovação catarinense. Iniciado em 2017, o movimento conta hoje com 40 entidades e 160 ações que visam construir estratégias de atuação coletiva […] 25/10/2019 - 20h30min
Lei garante que obras sejam inauguradas somente depois de totalmente concluídas Aprovação do texto de autoria do deputado Jair Miotto foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 11 Centro de Eventos de Balneário Camboriú: foi inaugurado em dezembro de 2018, com a presença de autoridades, mas até hoje não está em funcionamento. Este é o exemplo mais recente, mas outros podem ser citados, como […] 13/09/2019 - 20h06min
Assembleia aprova proposta que proíbe inauguração de obras públicas inacabadas Obras públicas como hospitais, escolas e rodovias, não poderão ser inauguradas em Santa Catarina sem estarem completas e em condições de atender ao fim a que se destinam. É o que prevê um Projeto de Lei (PL) aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, dia 14 de agosto. De acordo com o […] 14/08/2019 - 21h00min
1º semestre encerra com votações importantes para a sociedade A semana que antecipou o encerramento das atividades do primeiro semestre na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi de muito trabalho para o deputado Jair Miotto (PSC). Pautas importantes foram votadas, a exemplo do Projeto de Lei (PL) que proíbe a exploração do mineral xisto em Santa Catarina. O texto foi aprovado na terça-feira, […] 22/07/2019 - 10h26min
Privatização do aeroporto de Chapecó dará mais um passo População poderá contribuir com a elaboração do edital que irá conceder o aeroporto à iniciativa privada O processo de privatização do aeroporto de Chapecó terá um avanço. Na próxima segunda-feira, dia 22 de julho, a administração municipal apresentará ao público o modelo de edital de concorrência pública. A audiência pública ocorrerá das 9h às 11h, […] 16/07/2019 - 18h35min
Inovação e tecnologia em pauta na Capital Florianópolis irá respirar criatividade no mês de agosto. Acontece entre os dias 09 e 18 o “Floripa Conecta”. A iniciativa é um movimento de conexão entre iniciativas públicas, privadas e eventos. Foi criado com o propósito de fortalecer o desenvolvimento econômico regional, bem como unir os atores da tecnologia, do turismo e da economia criativa. […] 10/07/2019 - 21h15min
Mapa apoia a liberação do cultivo comercial de macroalga A autorização do cultivo e comercialização da macroalga Kappaphycus Alvarezii em Santa Catarina parece estar mais próxima da realidade. Há cerca de uma década, pesquisadores realizam estudos que comprovam os seus benefícios ambientais e econômicos, mas enfrentam impasses para que o cultivo comercial da macroalga seja liberado no estado. No mês de março, através da […] 20/05/2019 - 19h48min
Reforma administrativa pode prejudicar repasses para ciência e tecnologia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Assembleia Legislativa tem demonstrado preocupação com alguns pontos da Reforma Administrativa do governo do Estado. Segundo o presidente da comissão, deputado Jair Miotto (PSC), o Artigo 162 da reforma dá margem para que os recursos destinados para a área de ciência e tecnologia sejam diluídos […] 24/04/2019 - 19h01min
