PT - Neodi Saretta Saretta informa que presidente Lula isentou medalhistas olímpicos do IR O deputado Neodi Saretta (PT) informou que o presidente Lula editou Medida Provisória que isenta de Imposto de Renda as premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos. “O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão […] 08/08/2024 - 20h37min
PL - Ivan Naatz Governo garante a Naatz construção de dique de contenção de cheias em Blumenau Depois de Indicação feita pelo deputado Ivan Naatz ( PL) para a construção de mais um dique de contenção de cheias em Blumenau, desta vez, na rua 1º de Janeiro, no Bairro Itoupava Norte, uma antiga reivindicação da cidade, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, informou que a […] 08/08/2024 - 20h25min
PT - Fabiano da Luz Deputado destaca vinda do presidente Lula para lançamento de fragata de última geração em SC O deputado Fabiano da Luz (PT) destacou que o presidente Lula participa amanhã (9) do lançamento da primeira de quatro fragatas previstas no programa Fragatas Classe Tamandaré, executado pela Marinha do Brasil e construídas em Itajaí. “Significa que estão sendo construídas em Santa Catarina quatro embarcações de última geração, as maiores do mundo e a […] 08/08/2024 - 19h09min
MDB - Volnei Weber Sancionada lei que trata de prazos de processos administrativos no Estado O governador do Estado, Jorginho Mello, sancionou a lei nº 19.030, que trata sobre a contagem de prazos dos processos e procedimentos administrativos na Administração Pública Estadual. A lei surgiu por meio do projeto de lei de autoria do deputado estadual Volnei Weber. A partir de agora, os prazos administrativos serão contados da mesma forma […] 08/08/2024 - 09h57min
Republicanos - Sergio Motta Sergio Motta aprova lei que determina a disponibilidade de álcool em gel em estabelecimentos de SC Nesta quarta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em Sessão Plenária, o Projeto de Lei do deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), que exige a disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos públicos e privados no estado. A medida visa prevenir a disseminação de doenças infecciosas e transmissíveis causadas por vírus […] 07/08/2024 - 22h08min
MDB - Volnei Weber Transformado em lei o projeto de Weber sobre Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius Foi sancionado pelo Governador do Estado, Jorginho Mello (PL), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Volnei Weber (MDB) que declara de utilidade pública a Associação Cultural de Artes Marciais Team Blasius, com sede no município e São Ludgero. O projeto foi transformado na lei nº 19.007/2024. A Associação Cultural de Artes Marciais […] 07/08/2024 - 21h58min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Soratto pede providências para recuperação do “Lago de Óleo” O deputado Estêner Soratto (PL) apresentou uma importante indicação à Assembleia Legislativa pedindo providências imediatas para a recuperação da área conhecida como “Lago de Óleo”. Esta área, localizada no bairro Ilhotinha, em Capivari de Baixo, é um grande depósito de borra de óleo que tem causado danos ambientais significativos há quase três décadas. A indicação […] 07/08/2024 - 20h25min
PP - Altair Silva Altair Silva debate na Cidasc a certificação de maçã catarinense para exportação O deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, esteve na Cidasc nesta quarta-feira (7) para debater a emissão do certificado fitossanitário pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), documento necessário para a exportação de maçã e de outros produtos agropecuários. A demanda foi apresentada pelos produtores da fruta, que demonstraram […] 07/08/2024 - 20h12min
PSOL - Marquito Marquito apresenta resultados na Alesc O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa, um balanço da produção do seu mandato e da sua liderança na Bancada da Grande Florianópolis, na Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CTMA) e no programa Alesc Sustentável. “Todos os nossos projetos de lei foram construídos com as comunidades […] 07/08/2024 - 19h45min
PSD - Napoleão Bernardes Alesc aprova moção pela reabertura da agência do INSS em Gaspar A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (7) uma moção de apelo para retomada dos atendimentos presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Gaspar. Apresentado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), que destacou a importância da prestação do serviço na cidade, o requerimento será enviado ao Ministério da Previdência Social. Fechada […] 07/08/2024 - 19h42min
